DOEAM 27/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 27 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  9
PORTARIA Nº 084 /2018 – GGEP/DAF/GS/SEPLANCTI
O  S E C R E T Á R I O  D E  E S T A D O  D E  P L A N E J A M E N T O , 
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de 
suas atribuições legais e regimentais e, 
CONSIDERANDO o art. 68 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas, resolve
I – CONCECER, licença médica à servidora de acordo com o Laudo Médico nº 
117006/2018.0
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, 
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em 
Manaus, 23 de agosto de 2018.
JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS 
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento,
Ciência, Tecnologia e Inovação 
Nome
 
Matrícula
 
Período
 
Dias
 
Maria Suely Carneiro
 100.082-9 E
 
30/7 a 28/8/2018
 
30
 
 
Contrato nº 22/2016-SEFAZ e LBC CONSERVADORA E SERVIÇOS 
LTDA.0328/2018-GSEFAZ-24.08.18 AUTORIZAR a averbação do Tempo de 
Contribuição, prestado em atividade privada pelo servidor ANTÔNIO PAULO 
ARAÚJO, TFE, mat. 190.468-0A, desta Secretaria: Standard Eletrônica S.A.: 
período: 08/01/79 a 02/06/89; total de 07 anos, 04 meses e 25 dias; 
Telecomunicações do Amazonas:período: 28/01/88 a 30/09/01; total de 13 
anos, 08 meses e 03 dias; Telemar Norte Leste S/A-Em recuperação 
judicial:período:28/01/88 a 12/12/03; total de 02 anos, 02 meses e 12 dias; 
Telemar Norte Leste S/A-Em recuperação judicial:período:01/12/99 a 
31/07/00; total de 0 anos, 0 meses e 0 dias.Totalizando: 8.495 dias, 
correspondente a: 23 anos, 03 meses e 10 dias.GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em 
Manaus,27de agosto de 2018.
RODRIGO BELÉM LIMA
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em substituição
PORTARIA Nº 088/2018 – GGEP/DAF/GS/SEPLANCTI
O  S E C R E T Á R I O  D E  E S T A D O  D E  P L A N E J A M E N T O , 
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de 
suas atribuições legais e regimentais e, 
CONSIDERANDO o art. 68 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas, resolve
I – CONCECER, licença médica à servidora de acordo com o Laudo Médico nº 
117784/2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, 
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em 
Manaus, 27 de agosto de 2018.
JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS 
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento,
Ciência, Tecnologia e Inovação 
Nome
 
Matrícula
 
Período
 
Dias
 
Silvia Maria Nascimento Braga
 
106.577-7 E
 
10/7 a 24/7/2018
 
15
 
 
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE 
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O 
ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro de 
2006.
A Secretária Executiva de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
1. Nome e Cargo: Adriane de Mattos Braga – A.OPE III; Alderson Ferreiro 
de Brito – Aux.ADM; Antônio Ayres Dias Leite – Aux.ADM; Ariane Costa 
Pereira – A.OPE III; Caroline Kimura Lira – A.OPE III; Diego Rangel Alves 
Gomes – A.OPE III; Dilcinete Guimarães – A.OPE III; Elias Queiroz de 
Castro – Sd.QPPM; Ester Hadassa de Souza – A.OPE III; Geldson Pinto de 
Souza – Aux.ADM; Igor Santos de Andrade – A.OPE III; Igor Nunes Lopes – 
A.OPE III; Ione Lima Santos – Aux.ADM; Isabelle Rocha de Souza – A.OPE 
III; Jefferson Praia de Souza Bezerra – A.OPE III; Jônia Cristina de Souza 
Machado – Aux.ADM; José Fabricio Affonso Ferreira - Sgt.QPPM; José 
Rafael Teixeira Oliveira – Sd.QPPM; Lindemberg Ferreira Cavalcante – 
Aux.ADM; Luiz Eduardo Morais de Moura – Aux.ADM; Mariano dos Santos 
Lima – A.OPE III; Max Emiliano Maciel Dias – A.OPE III; Orlando dos 
Santos Torres – Cb.QPPM; Renan de Oliveira Libório – Ten.QOPM; Rener 
Ramos Cardoso – A.OPE III;Rilson Mota de Carvalho – A.OPE III; Samyr 
Imani Araújo – A.OPE III; Sherllon Rossetti de Souza – A.OPE III; 
Wellington Pereira da Silva – Tc.QOPM;
Destino e Período: Itacoatiara – 04/09/2018 a 09/09/2018; Objetivo: Apoio 
durante a operação do 33º Festival da Canção de Itacoatiara.
Gabinete da Secretária Executiva de Segurança Pública, em Manaus, 23 
de agosto de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E SOCIAL – AADES
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Técnico da Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Econômico e Social – AADES, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pela Comissão de Licitação 
- AADES no Processo N° 119/2017-DAF-AADES relativo ao Pregão 
Presencial N° 005/2017-AADES e CONSIDERANDO a inexistência de 
qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório,
  
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão de Licitação - AADES, 
constante do relatório supracitado.  
II - ADJUDICAR o objeto do Pregão Presencial n° 005/2017-AADES à 
empresa LACHI SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 
12.922.786/0001-83, como vencedora do certame licitatório, conforme 
indicado no mencionado relatório da CL-AADES, referente à contratação 
prestação de serviço, pelo menor preço global, de pessoa jurídica 
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva 
em aparelhos de ar condicionado, incluindo serviço de instalação, 
desinstalação e fornecimento de materiais e equipamentos necessários à 
manutenção, a fim de atender às necessidades da Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Econômico e Social – AADES, no valor global de R$ 
88.000,00 (oitenta e oito mil reais).
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETORIA TÉCNICA DA AADES, em Manaus-AM, 03 de julho de 2018.
JOSÉ LICÍNIO ARAÚJO CARVALHO JÚNIOR
Ordenador de Despesas da AADES
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E SOCIAL – AADES
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Técnico da Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Econômico e Social – AADES, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pela Comissão de 
Licitação - AADES no Processo N° 132/2017-DAF-AADES relativo ao 
Pregão Presencial N° 03/2018-AADES e CONSIDERANDO a inexistência 
de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório,
  
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão de Licitação – AADES, 
constante do relatório supracitado.  
II - ADJUDICAR o objeto do Pregão Presencial n° 03/2018-CL-AADES à 
empresa MASTER ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ 63.658.025/0001-
05, como vencedora do certame licitatório, conforme indicado no 
mencionado relatório da CL-AADES, referente à prestação de serviço, pelo 
menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de 
serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, nos sistemas de 
estrutura, coberturas, paredes, esquadrias, hidráulica, elétrica, pisos, 
revestimentos, pinturas, serviço de jardinagem, reparos de pequeno, médio 
e grande porte, adaptações, reforma em geral de engenharia de bens 
imóveis, hidrossanitário, adequações e limpezas técnicas e verificações 
técnicas, sendo que todos os serviços com fornecimento de material e 
equipamentos necessários à manutenção, nos termos e condições 
constantes no Edital e no Termo de Referência (Anexo V do Edital), pelo 
período de 12 meses, a fim de atender a demanda desta Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social – AADES, no valor 
global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETORIA TÉCNICA DA AADES, em Manaus-AM, 12 de junho de 2018.
JOSÉ LICÍNIO ARAÚJO CARVALHO JÚNIOR
Ordenador de Despesas da AADES
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO