DOEAM 27/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 27 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 11
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO-FEI
Resenha nº. 034/2018–GP/FEI, de 24/08/2018
O Diretor Presidente da FEI, conforme Decreto 38.479, de 13/12/2017,
autoriza o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:
a) Nome/Cargo: Gilberto Linhares Muniz, Chefe de Gabinete,
Destino/Período: Autazes/AM, 22 a 30/08/2018; Obj.: Realizar cadastro de
empreendedores indígenas, seleção e catalogação de produtos indígenas
que serão comercializado pelo Centro do Empreendedor Indígena; b)
Nome/Cargo: Ana Milena Souza Marulanda, Assessor III, Destino/Período:
Brasília/DF, 02 a 05/09/2018; Obj.: Organizar e participar da 6ª Conferência
Nacional de Saúde Indígena – CNSI.; c) Nome/Cargo: Zuza dos Santos
Cavalcante, Gerente, AD-2, Destino/Período: Parintins/Nhamundá,
27/08/18 a 10/09/18; Obj: Reformulação do projeto boas práticas de coleta,
secagem e armazenamento da castanha e extração de óleos vegetais da
Comunidade Indígena Kassawá.; d) Nome/Cargo: Rose Meire Barbosa
Correa, Diretor Técnico, Destino/Período: Lábrea, 28/08/18 a 03/09/18; Obj:
Articulação com parceiros, mobilização e inscrição de indígenas para
realização de cursos de qualificação profissional a serem oferecidos pela
parceria FEI-CETAM; e) Nome/Cargo: Suzy Evelyn de Souza e Silva,
Assessor I, Destino/Período: Brasília/DF, 11 a 15/09/18; Obj: Dialogar com a
FUNAI em Brasília sobre o processo administrativo nº 321/87, que trata dos
pagamentos de royalties devidos ao povo Mura das Terras Indígenas Cuia e
São Félix, em Autazes, conforme entendimento mantido em reuniões com o
MPF e o Chefe da Casa Civil.
Manaus, 24 de Agosto de 2018
Amilton Bezerra Gadelha
Diretor Presidente
FUNTEC
PORTARIA N° 065/2018-GDP/FUNTEC,
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e;
CONSIDERANDOo deslocamento desta Diretora Presidente, pelo período de
13(treze) dias, a contar de 29/08/2018, conforme autorizado no sistema
SCDP, solicitação n° 358813;
RESOLVE: I – DESIGNAR as Diretoras CÉLIA MARIA LOPES FREITAS,
Diretora Administrativo Financeira, para responder pela Presidência da
Funtec e FLÁVIA MAIA RIBEIRO, Diretora de Produção e Programação, para
responder pela Diretoria Administrativo Financeira, conforme período acima
mencionado.
II – CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus24/08/2018.
CELES CALPÚRNIA BORGES MELO
Diretora Presidente
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº.101/2018
O DIRETOR PRESIDENTE E ORDENADOR DE DESPESAS,nouso de suas
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro
do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso II, ao(s)
servidor(es):
I – ABENER SOUZA BRANDÃO
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903089 – 2.000,00,
APLICAÇÃO: 60 dias.
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 27de Agosto de 2018.
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor-Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº.102/2018
O DIRETOR PRESIDENTE E ORDENADOR DE DESPESAS,nouso de suas
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro
do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso II, ao(s)
servidor(es):
I – ABENER SOUZA BRANDÃO
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903989 – 2.000,00,
APLICAÇÃO: 60 dias.
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 27de Agosto de 2018.
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor-Presidente do IPAAM
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO – SEAD
Resenha de Autorização de Deslocamento de Secretários de Estado,
Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias,
Fundações e Empresas Públicas.
A Secretária de Administração e Gestão, Dra. Angela Neves Bulbol de Lima,
no exercício da delegação conferida pelo Artigo 2º do
38.356, de
Decreto nº
17/11/2017, considerou autorizados os seguintes deslocamentos:
1) Nome e cargo:Angela Neves Bulbol de Lima- Secretária de Estado.
Destino e Período: Manaus/São Paulo/Manaus-13 a 16/09/2018;
Órgão de origem:Secretaria de Administração e Gestão – SEAD;
2) Nome e cargo:Daniel Reis Armond de Melo - Secretário Executivo de
Patrimônio e Gastos Públicos.
Destino e Período: Manaus/São Paulo/Manaus -13 a 16/09/2018;
Órgão de origem: Secretaria de Administração e Gestão - SEAD;
Objetivo:Participaremdos eventos “Ranking de Competitividade dos
Estados” e “Prêmio Excelência em Competitividade”.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 24 de agosto de 2018.
Angela Neves Bulbol de Lima
Secretária de Administração e Gestão
PORTARIA N.º 0144/2018-GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o afastamento da Drª. TATYANNE VIEIRA ASSAYAG
TOLEDO, Matrícula n.º 169.536-3F, ocupante do cargo de Chefe da
Consultoria Técnico-Administrativa-CTA/SEAD, para gozo de férias no
período de 27.08.2018 a 04.09.2018;
RESOLVE:
DESIGNAR o Dr. GUILHERME FREDERICO DA SILVEIRA GOMES,
Consultor Técnico, Matrícula n.º 008.762-9A, para, em substituição, no
período de 27.08.2018 à 04.09.2018, exercer a função de Chefe da
Consultoria Técnico-Administrativa-CTA/SEAD.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD,
em Manaus, 24 de agosto de 2018.
Angela Bulbol Neves de Lima
Secretária de Administração e Gestão
PORTARIA N.º 0142/2018-GS/SEAD
DESLIGA servidores que compõem o Grupo de Trabalho
instituído pelo Decreto n.º 39.070/2018 de 30 de maio de 2018,
para instrumentalizar a Implantação da Plataforma do Sistema
Eletrônico de Informações (SEI!) no âmbito do Poder Executivo
do Estado do Amazonas.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 39.070/2018, de 30 de maio de
2018, que dispõe sobre a Implantação da Plataforma do Sistema Eletrônico
de Informações (SEI!) no âmbito do Poder Executivo do Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 2.º do referido Decreto sobre a
composição do Grupo de Trabalho que será definido em ato próprio do Titular
da SEAD,
R E S O L V E:
Art. 1.º Desligar os servidores abaixo relacionados do Grupo de Trabalho - GT
instituído pelo Decreto n.º 39.070/2018, de 30 de maio de 2018, a contar de 31
de agosto de 2018.
I - Gabriel Lenin Queiroz Amaro;
II - Milena dos Santos Pinheiro.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 24 de agosto de 2018.
Angela Neves Bulbol de Lima
Secretária de Administração e Gestão
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 0007/2018-GS/SEAD
DISPÕE sobre o procedimento para designação e
atuação de Preposto - representante do Governo do
Estado em juízo - e dá outras providências.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no exercício da
competência que lhe confere o Decreto Estadual nº 37.811, de 24 de abril de
2017, que aprova o Regimento Interno da Secretaria de Administração e
Gestão-SEAD;
CONSIDERANDO a necessidade de uniformizar regras para designação e
atuação dos Prepostosindicados para audiênciasde caráter judiciais.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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