DOEAM 27/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 27 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  16
DETRAN – AM
Portaria nº 4013/2018,de 23.08.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: o servidorRICARDO 
BIANCHI RAMALHO DE CASTROno município de HUMAITA-AM no período 
de 28/08/2018 á 30/08/2018, para realização de vistoria no CFC Rio Madeira, 
CFC Alfa&Omega e credenciamento de EDSON PRESTES FERREIRA- Auto 
Escola Humaita.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente.
Secretaria de Estado de Infraestrutura SEINFRA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 004/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 07/08/2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e a Empresa CONSTRUTORA AMAZÔNIDAS LTDA. OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias do Contrato n. 
004/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 01.01.025101.00003520.2018 
- SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário 
Oficial do Estado.
Manaus, 07 de agosto de 2018.
                                    Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
                                Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura SEINFRA
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 005/2016-SEINFRA. Data da 
Assinatura: 17.08.2018. Partícipes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e a 
Empresa ITACOL – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE 
CONSTRUÇÃO LTDA – EPP. Objeto: Alterar o valor da Cláusula 8ª do 
Contrato, ficando o valor acrescido em R$ 397.384,99 (trezentos e noventa e 
sete mil, trezentos e oitenta e quatro centavos e noventa e nove centavos) e 
da supressão de serviços no percentual de 5,90% (cinco vírgula noventa por 
cento), representando o valor de R$123.088,88 (cento e vinte e três mil, 
oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos), onerando o Contrato no importe 
de R$ 274.296,11 (duzentos e setenta e quatro mil, duzentos e noventa e seis 
reais e onze centavos), do valor original do Contrato. Dotação Orçamentária: 
U n i d a d e  O r ç a m e n t á r i a :  2 5 1 0 1 ,  P r o g r a m a  d e  Tr a b a l h o : 
15.451.3297.1498.0011, Natureza da Despesa: 44905117, Fonte: 01210000, 
conforme Nota de  Empenho n. 00831, datado de 17/08/2018 no valor de R$ 
85.600,69 (oitenta e cinco mil, seiscentos reais e sessenta e nove centavos), e 
U n i d a d e  O r ç a m e n t á r i a :  2 5 1 0 1 ,  P r o g r a m a  d e  Tr a b a l h o : 
15.451.3297.1498.0011, Natureza da Despesa: 44905117, Fonte: 01600000, 
conforme Nota de  Empenho n. 00832, datado de 17/08/2018 no valor de R$ 
188.695,42 (cento e oitenta e oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais e 
quarenta e dois  centavos), vigente no presente exercício. Fundamento Legal: 
Processo Administrativo n. 007.0004040.2017-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 17 de agosto de 2018.
    Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
   Secretário de Estado de Infraestrutura
                                        SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
Espécie: Termo de Contrato n. 050/2018-SEINFRA. Data da Assinatura: 
13/08/2018; Partícipes: A Secretaria de Estado de Infraestrutura e a SGN 
OBRAS DE ALVENARIAS LTDA - EPP. Objeto: RECUPERAÇÃO DO 
SISTEMA VIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ANAMÃ/AM. Vigência: 120 
(cento e vinte) dias corridos a contar do recebimento da Ordem de Serviço. 
Valor do Contrato: R$ 4.707.959,90 (quatro milhões, setecentos e sete mil, 
novecentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos)  Unidade 
Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 15.451.3297.1207.0005; Fonte 
de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 44905117; Nota de Empenho  
n. 00833, datada de 17/08/2018. Processo: n.º 013.009159/2018-CGL 
(01460.2018-SEINFRA). Referência: Concorrência n.º 044/2018-CGL. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado. Manaus, 17 de agosto de 2018.
                             
  
 ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. 001/2018. Data da 
Assinatura: 22.08.2018. Partícipes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e a 
Prefeitura Municipal de Parintins/AM. Objeto: Prorrogação do Convênio nº. 
001/2018, em todos os seus termos, por mais 90 (noventa) dias. Fundamento 
Legal: Processo  n. 01.01.025101.00003897.2018 - SEINFRA. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado.
Manaus, 22 de agosto de 2018.
    ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
   Secretário de Estado de Infraestrutura
                                      SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. 002/2018. Data da 
Assinatura: 21.08.2018. Partícipes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e a 
Prefeitura Municipal de Parintins/AM. Objeto: Prorrogação do Convênio nº. 
002/2018, em todos os seus termos, por mais 90 (noventa) dias. Fundamento 
Legal: Processo  n. 01.01.025101.00003896.2018 - SEINFRA. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado.
Manaus, 21 de agosto de 2018.
    ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
   Secretário de Estado de Infraestrutura
                                      SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. 027/2018. Data da 
Assinatura: 22.08.2018. Partícipes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e a 
Prefeitura Municipal de Juruá/AM. Objeto: Prorrogação do Convênio nº. 
027/2018, em todos os seus termos, por mais 60 (sessenta) dias. 
Fundamento Legal: Processo  n. 01.01.025101.00003684.2018 - SEINFRA. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado.
Manaus, 22 de agosto de 2018.
    ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
   Secretário de Estado de Infraestrutura
                                      SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 168/2013. DATA DA 
ASSINATURA: 10.08.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e a Empresa CONSTRUTORA AMAZON LTDA. OBJETO: 
Prorrogação do Contrato n. 168/2013, em todos os seus termos, por mais 180 
(cento e oitenta) dias corridos. PROCESSO n. 01.01.025101.00003290.2018 
- SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário 
Oficial do Estado.
Manaus, 10 de agosto de 2018.
     ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
   Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA
Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. 012/2013. Data da 
Assinatura: 22.08.2018. Partícipes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e a 
Prefeitura Municipal de Envira/AM. Objeto: Prorrogação do Convênio nº. 
012/2013, em todos os seus termos, por mais 180 (cento e oitenta) dias. 
Fundamento Legal: Processo  n. 01.01.025101.00003848.2018 - SEINFRA. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado.
Manaus, 22 de agosto de 2018.
    ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
   Secretário de Estado de Infraestrutura
                                      SEINFRA

Secretaria de Estado de Infraestrutura SEINFRA
Na edição do Diário Oficial do dia 01.08.2018 pag. 29 (Publicações Diversas), 
referente ao TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO                  N. 
031/2017-SEINFRA. ONDE SE LÊ:  valor de R$ 357.742,66 (trezentos de 
cinquenta e sete mil, setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis 
centavos). LEIA-SE: valor de R$ 347.742,66 (trezentos e quarenta e sete mil, 
setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos. Manaus, 23 de 
agosto de 2018.
    Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
   Secretário de Estado de Infraestrutura
                                      SEINFRA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO