DOEAM 27/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 27 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 17
Secretaria de Estado de Infraestrutura SEINFRA
Na edição do Diário Oficial do dia 11.07.2018 pag. 22 (Publicações Diversas),
referente ao TERMO DE CONTRATO N. 034/2018-SEINFRA. ONDE SE LÊ:
Data: 08.06.2018. LEIA-SE: Data: 05.07.2018. Manaus, 23 de agosto de
2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura SEINFRA
ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 06.07.2018 (Publicações Diversas), página
19, referente ao TERMO DE CONVÊNIO N.048/2018-SEINFRA. Onde se Lê:
Prazo de Execução 90 (noventa) dias corridos. Leia-se: Prazo de Execução
180 (cento e oitenta) dias corridos.
ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 0555/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso
de suas atribuições legais;
C O N S I D E R A N D O o q u e c o n s t a n o P r o c e s s o
n. 01.01.025101.000002653.2018 - SEINFRA, sob o fundamento do artigo 8º,
parágrafo único c/c artigo 79, § 5º, todos da Lei n. 8.666/93.
RESOLVE:
SUSPENDER até ulterior deliberação, por motivo de ordem técnica, o Termo
de Contrato n. 014/2017-SEINFRA, que entre si celebraram a Secretaria de
Estado de Infraestrutura – SEINFRA e a Empresa TECNOARTE DA
AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, tendo como objeto OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DO PREDIO DO
NÚCLEO DE ESTUDOS SUPERIORES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO
DO AMAZONAS – UEA NO MUNICÍPIO DE BARCELOS/AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE
INFRAESTRUTURA, em Manaus, 23 de agosto de 2018.
Eng.º FERNANDO ELIAS PRESTES GONÇALVES
Secretário Executivo de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão da Comissão Geral de Licitação no Processo nº
013.0016873.2018-CGL, relativa a Concorrência n°. 070/2018-CGL;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com
a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo
n°. 013.0016873.2018-CGL (2482/2018–SEINFRA);
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o resultado da Concorrência n° 070/2018-CGL, que trata da
RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
ITACOATIARA/AM ;
II – ADJUDICAR o objeto da Concorrência n°. 070/2018 - CGL à empresa
C.D.C. EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o
n°. 84.524.842/0001-32, no valor global de R$ 12.543.200,41 (doze milhões,
quinhentos e quarenta e três mil, duzentos reais e quarenta e um centavos);
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado. Manaus, 23 de agosto de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
Espécie: Termo de Contrato n. 051/2018-SEINFRA. Data da Assinatura:
23/08/2018; Partícipes: A Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa
EXPANSÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI-EPP. Objeto:
RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE
PAUINI/AM. Vigência: 90 (noventa) dias corridos a contar do recebimento da
Ordem de Serviço. Valor do Contrato: R$ 5.775.039,71 (Cinco milhões,
setecentos e setenta e cinco mil, trinta e nove reais e setenta e um centavos).
U n i d a d e O r ç a m e n t á r i a : : 2 5 1 0 1 ; P r o g r a m a d e Tr a b a l h o :
15.451.3297.1207.0004; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da
Despesa: 44905117; Nota de Empenho n. 00843 datada de 23/08/2018.
P R O C E S S O : n . º 0 1 . 0 1 . 0 1 3 1 0 2 . 0 0 0 1 7 11 2 . 2 0 1 8 - C G L
(01.01.025101.00001370.2018 - SEINFRA). Referência: Concorrência n.º
069/2018 - CGL. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário
Oficial do Estado. Manaus, 23 de agosto de 2018.
ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
Espécie: Termo de Contrato n. 052/2018-SEINFRA. Data da Assinatura:
23/08/2018; Partícipes: A Secretaria de Estado de Infraestrutura e a
EXPANSÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELE-EPP. Objeto:
RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
ENVIRA/AM. Vigência: 90 (noventa) dias corridos a contar do recebimento da
Ordem de Serviço. Valor do Contrato: R$ 2.943.242,33 (dois milhões,
novecentos e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e dois reais e trinta e
três centavos). Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho:
15.451.3297.1207.0010; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da
Despesa: 44905117; Nota de Empenho n. 00844 datada de 23/08/2018.
Processo: n.º 013.0010664/2018-CGL (01559.2018-SEINFRA). Referência:
Concorrência n.º 052/2018-CGL. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 23 de agosto de 2018.
ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura SEINFRA
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE
INFRAESTRUTURA, QUE TRATA O ARTIGO 4º DO DECRETO N.º 26.337,
D E 1 2 D E D E Z E M B R O D E 2 0 0 6 , R E F E R E N T E À
PORTARIA/SEINFRA/GS/N. º 00552/2018.
O Secretário de Estado de Infraestrutura autorizou o seguinte deslocamento
do servidor público:
PAULO OVÍDIO LUZ MACHADO – Engenheiro: Destino e Período: São
Gabriel da Cachoeira/Santa Isabel do Rio Negro/AM – 02/09 à 05/09/2018 –
Objetivo: Fiscalizar as obras do CV 044/2018-SEINFRA e o Sistema Viário de
Santa Isabel do Rio Negro/AM.
FRANQUIMAR SANTANA CIDRÔNIO – Engenheiro: DESTINO E
PERIODO: Manicoré/AM – 20 à 22/08/2018 - Objetivo: Fiscalização do CT.
0018/2018-SEINFRA – Recuperação do Sistema Viário do município.
VERA LANE DE CASTRO MARTINS – Engenheira: Destino e Período:
Manicoré/AM – 20 à 22/08/2018 – Objetivo: Acompanhar a equipe técnica de
monitoramento dos repasses do Fundo de Promoção Social—FPS, referente
ao CV 004/2012-SEINFRA.
ALCY NASCIMENTO LIMA – Engenheiro: Destino e Período: Eirunepé/AM
– 21 à 25/08/2018 – Objetivo: Fiscalização nas obras referente ao contrato
015/2018-SEINFRA - Convênio 012/2018-SEINFRA; Convênio 013/2018-
SEINFRA; Convênio 014/201/-SEINFRA; Convênio 015/2018-SEINFRA;
Convênio 012/2018-SEINFRA.
DESTINO E PERIODO: Itamarati/AM – 27/08 à 01/09/2018 – Objetivo:
Fiscalização nas Obras referente ao Contrato 017/2018-SEINFRA.
ANTONIO CARLOS GOMES MIRANDA FILHO – Engenheiro: Destino e
Período: Canutama/AM – 28 à 30/08/2018 – Objetivo: Fiscalizar obras e
referente ao Contrato 027/2018-SEINFRA e Convênio 026/2014-SEINFRA.
GLAUPÉRCIO SANTOS CASTELO BRANCO – Engenheiro: Destino e
Período: Coari/AM – 20 à 26/08/2018 – Objetivo: Fiscalização obras ao
Convênio 047/2018-SEINFRA e Convênio 048/2018-SEINFRA.
PAULO JOSÉ DO NASCIMENTO – Assessor IV: Destino e Período: 20 à
31/08/2018 – Objetivo: Proceder a Coleta de Material de Pavimentação para
realização de ensaios de laboratórios para análise, CT-0035/2013-SEINFRA
– Infraestrutura Viária da Estrada de Codajás/Anori/AM.
TYSSIA RÉGIA RAYOL CAVALCANTE DE OLIVEIRA – Engenheira:
Destino e Período: Iranduba/Manacapuru/Manaquiri/AM – 27 à 31/08/2018 –
Objetivo: Proceder Fiscalização aos ramais contemplados no CT.002/2017-
SEINFRA.
DESTINO E PERIODO: Rio Preto da Eva/Itapiranga/Itacoatiara/AM – 10 à
14/09/2018 – Objetivo: Proceder Fiscalização aos ramais contemplados no
CT.003/2017-SEINFRA.
FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA – Motorista: Destino e
Período: Iranduba/Manacapuru/Manaquiri/AM – 27 à 29/08/2018 – Objetivo:
Conduzir a Engenheira Tyssia Rayol, para Realizar Fiscalização. DESTINO E
PERIODO: Rio Preto da Eva/Itapiranga/Itacoatiara/AM – 10 à 14/09/2018 –
Objetivo: Conduzir a Engenheira Tyssia Rayol, para Realizar Fiscalização
nos ramais.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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