DOEAM 28/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PODER JUDICIÁRIO
Manaus, terça-feira, 28 de agosto de 2018                                                                                   Número 33.834 • ANO CXXIV
Processo: 2018.009405.
Espécie: Contrato Administrativo n.º 025/2018-MP/PGJ.
Licitação: Pregão Eletrônico n.º 4.002/2018 - CPL/MP/PGJ-SRP - Ata de 
Registro de Preços n.º 021/2018 - CPL/MP/PGJ.
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (MICROCOMPUTADOR 
TIPO “DESKTOP” e MONITOR PRINCIPAL PARA “DESKTOP”), de acordo 
com as especificações constantes do Edital, objetivando atender às 
necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas
Valor: R$183.690,00
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 03101 - Procuradoria Geral de 
Justiça; Unidade Orçamentária: 03701 – Fundo de Apoio do Ministério 
Público do Estado do Amazonas; Programa de Trabalho: 
03.091.3234.2536.0001 – Aparelhamento das Unidades Administrativas e 
Operacionais; Fonte: 0485 – Outras Fontes; Natureza da Despesa: 44905235 
– Equipamentos de Processamento de Dados, tendo sido emitida, pela 
CONTRATANTE, em 24/07/2018, a Nota de Empenho n.º 2018NE00786, no 
valor global de R$ 183.690,00.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, compreendendo o 
período de 1º de agosto de 2018 a 31 de julho de 2019. 
Contratante: Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-
Geral de Justiça, com recursos do Fundo de Apoio do Ministério Público do 
Estado do Amazonas.
Contratada: DUTECH INFORMÁTICA LTDA-ME.
Signatários: Exmo. Sr. Carlos Fábio Braga Monteiro (Procurador-Geral de 
Justiça do Estado do Amazonas) e Sr. Claudoaldo Almeida Pereira 
(Representante Legal da CONTRATADA).
Data: 01.08.2018.
CARLOS FÁBIO BRAGA MONTEIRO 
Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
EXTRATO
EXTRATO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
Processo: 2018.009405.
Espécie: Contrato Administrativo n.º 026/2018-MP/PGJ.
Licitação: Pregão Eletrônico n.º 4.002/2018 - CPL/MP/PGJ-SRP - Ata de 
Registro de Preços n.º 022/2018 - CPL/MP/PGJ.
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (MONITOR AUXILIAR 
ROTACIONÁVEL PARA DESKTOP), de acordo com as especificações 
constantes do edital, objetivando atender às necessidades da Procuradoria-
Geral de Justiça do Amazonas.
Valor: R$ 14.420,00
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 03101 - Procuradoria Geral de 
Justiça; Unidade Orçamentária: 03701 – Fundo de Apoio do Ministério Público 
do Estado do Amazonas; Programa de Trabalho: 03.091.3234.2536.0001 – 
Aparelhamento das Unidades Administrativas e Operacionais; Fonte: 0485 – 
Outras Fontes; Natureza da Despesa: 44905235 – Equipamentos de 
Processamento de Dados, tendo sido emitida, pela CONTRATANTE, em 
24/07/2018, a Nota de Empenho n.º 2018NE00785, no valor global de R$ 
14.420,00.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, compreendendo o 
período de 1º de agosto de 2018 a 1º de agosto de 2019. 
Contratante: Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-
Geral de Justiça, com recursos do Fundo de Apoio do Ministério Público do 
Estado do Amazonas.
Contratada: P E G Comércio e Serviços de Inf Ltda-ME.
Signatários: Exmo. Sr. Carlos Fábio Braga Monteiro (Procurador-Geral de 
Justiça do Estado do Amazonas) e Sr. Gamaniel da Silva Paiva 
(Representante Legal da CONTRATADA).
Data: 01.08.2018.
 
CARLOS FÁBIO BRAGA MONTEIRO 
Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
EXTRATO
Processo: 2018.004128.
Espécie: Convênio de Cessão de Servidor n.º 022/2018 - MP/PGJ.
Objeto: Disciplinar a cessão de servidor (es) pertencente(s) ao Quadro de 
Pessoal do CEDENTE, bem como o reembolso das despesas com 
pagamento de vencimentos, salários, vantagens, encargos sociais, 
previdenciários e demais despesas do(s) servidor(es) cedido(s).
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar Federal nº 
101/2000, Lei 011/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do 
Amazonas), Lei nº 1762/86 e alterações (Estatuto dos Servidores Públicos do 
Estado do Amazonas), Lei n.º 3.960/2013 (Regula o Regime Disciplinar e o 
Processo Administrativo Disciplinar para os servidores administrativos da 
PGJ/AM) e demais legislações municipais aplicáveis ao objeto do termo.
Dotação Orçamentária. Reembolso do salário e encargos: Unidade 
Orçamentária: 03101; Programa de Trabalho: 03.122.0001.2003.0001; 
Fonte: 0100; Natureza da Despesa: 31909601. Nota de Empenho n.º 
2018NE00858, datada de 01/08/2018, no valor de R$ 33.537,52 (trinta e três 
mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Auxílio 
Alimentação: Unidade Orçamentária: 03101; Programa de Trabalho: 
03.331.0001.2004.0001; Fonte; 0100; Natureza da Despesa: 31909601.
Valor: R$ 85.627,73.
Vigência: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 10 de agosto de 
2018 a 9 de agosto de 2019..
Convenentes: Ministério Público do Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e a Prefeitura 
Municipal de Itacoatiara/AM.
Signatários: Exma. Sra. Leda Mara Nascimento Albuquerque 
(Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos) e o Sr. 
Antônio Peixoto de Oliveira (Prefeito Municipal de Itacoatiara/AM).
Data: 10.08.2018.
LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
EXTRATO
Processo: 2017.010356.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2018.
Objeto: Parceria entre o Governo do Estado do Amazonas e o Ministério 
Público do Estado do Amazonas, com a interveniência da Casa Civil e da 
Secretaria de Estado de Segurança Pública, com o fito de criar equipe 
interprofissional, visando à constituição do núcleo de investigação integrado 
ao Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação e Combate ao 
Crime Organizado – CAOCRIMO, a ser sediado nas instalações do Ministério 
Público do Estado do Amazonas.
Vigência: 5 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura, podendo ser 
prorrogado por meio de acordo e nos termos da Lei n.º 8.666/93 e demais 
normas aplicáveis à espécie.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO