DOEAM 28/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL
MUNICIPALIDADES
Manaus, terça-feira, 28 de agosto de 2018 Número 33.834 • ANO CXXIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ-AM
EXTRATO DE DISTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 006/2018. Pelo presente
Termo de Distrato Contratual, O Município de Apuí - Amazonas, neste ato
denominado CONTRATANTE, representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr.
ANTONIO ROQUE LONGO e LUIZ FELIPE CURTARELLI DOS SANTOS,
Secretário de Obras e Urbanismo, de agora em diante denominado
DISTRATANTE, e a empresa BRASIL ALHO CONSTRUÇÕES, COMERCIO
E NAVEGAÇÃO LTDA, A rescisão amigável do contrato em epígrafe será
realizada sem ônus de qualquer natureza para qualquer das partes,
renunciando as partes o direito sobre o qual se fundou a relação jurídica do
que se pactuou no processo de licitação - TOMADA DE PREÇO Nº 02/2018. O
presente termo amigável operar-se-á na forma da lei, e se justifica na medida
em que a nova contratação para suprir o referido objeto comporá novos
pacotes de serviços especializados não previstos no presente contrato, sem
majoração contratual ou ônus a este ente público. APUÍ-AM, 10 DE AGOSTO
DE 2018,
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal
Apuí-Amazonas
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUI - AM
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 022/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA
REALIZAÇÃO DO EVENTO XXXI EXPOAP – FESTA DO PEÃO DE
BOIADEIRO E EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE APUÍ,
conforme Termo de Convênio Nº. 040/2018 celebrado entre o
Estado do Amazonas, por intermédio da Empresa Estadual de
Turismo – AMAZONASTUR e o MUNICÍPIO DE APUÍ-AM.
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí-AM, como Município
Contratante, e a Empresa NPX ENTRETENIMENTOS COMERCIO
E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ: 16.887.646/00001/72
denominada Contratada.
VALOR GLOBAL: R$ 71.835,00 (Setenta e um mil oitocentos e
trinta e cinco reais).
DO PRAZO DE VIGÊNCIA – A vigência do contrato será da data de
sua assinatura até o dia 24 de dezembro de 2018.
DA FORMA DE PAGAMENTO – O pagamento será de
conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA a
serem pagos considerando cada item, obedecendo a(s) ordem(ns)
de fornecimento(s)/serviço(s), mediante atesto da Comissão
Organizadora do Rodeio e solicitação da Secretaria Municipal de
Produção e Abastecimento, podendo ser pago até 30 dias, após
execução, mediante deposito na conta da titularidade da
“CONTRATADA”.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas decorrentes deste
Termo de Referência no âmbito da Secretaria Municipal de
Produção e Abastecimento de Apuí – AM, sendo:23.692.0124-
2.047 – Realização da Feira Agropecuária - ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica - FONTE: 755 – (Convênio Estadual).
VALOR: R$ 71.835,00 (setenta e um mil oitocentos e trinta e
cinco reais).
– Orçamento do Município de Apuí do ano de 2018.
DATA DA ASSINATURA: 23/08/2018.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal
Apuí – AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUI - AM
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 023/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA REALIZAÇÃO DO
EVENTO XXXI EXPOAP – FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO E
EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE APUÍ, conforme Termo de Convênio
Nº. 040/2018 celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR e o MUNICÍPIO DE
APUÍ-AM.
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí-AM, como Município
Contratante, e a Empresa RM FROZ LOCAÇÕES EIRELI-EPP,
CNPJ:19.778.123/0001-86 denominada Contratada.
VALOR GLOBAL: R$ 753.000,00 (Setecentos e cinquenta e três mil reais).
DO PRAZO DE VIGÊNCIA – A vigência do contrato será da data de sua
assinatura até o dia 24 de dezembro de 2018.
DA FORMA DE PAGAMENTO – O pagamento será de conformidade com a
proposta apresentada pela CONTRATADA a serem pagos considerando
cada item, obedecendo a(s) ordem(ns) de fornecimento(s)/serviço(s),
mediante atesto da Comissão Organizadora do Rodeio e solicitação da
Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, podendo ser pago até 30
dias, após execução, mediante a deposito na conta da titularidade da
“CONTRATADA”.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas decorrentes deste Termo
de Referência no âmbito da Secretaria Municipal de Produção e
Abastecimento de Apuí – AM, sendo: 02.07.01 – Secretaria Municipal de
Produção e Abastecimento - 23.692.0124-2.047 – Realização da Feira
Agropecuária -ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica- FONTE: 10 – (Recursos Ordinários).
VALOR: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
23.692.0124-2.047 – Realização da Feira Agropecuária.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica - FONTE: 755 – (Convênio Estadual).
VALOR: R$ 678.000,00 (Seiscentos e setenta e oito mil reais).
Perfazendo o valor Global de: R$ 753.000,00 (Setecentos e cinquenta e três
mil reais).
– Orçamento do Município de Apuí do ano de 2018.
DATA DA ASSINATURA: 23/08/2018.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal
Apuí – AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
CNPJ: 22.812.960/0001-99
GABINETE DO PREFEITO
PREGÃO PRESENCIAL - PP Nº: PR020/2018
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, no uso de suas atribuições
legais,

CONSIDERANDO o teor do Relatório da COMISSÃO MUNICIPAL
DE LICITAÇÃO, referente à licitação na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL - PP Nº. PR020/2018,Tipo: Menor Preço por Item;

CONSIDERANDO que o Processo Licitatório foi julgado com
observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que
ofertou a menor proposta orçada;
CONSIDERANDO que no referido certame licitatório foram
respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao
referido procedimento, como vencedora do referido certame, através do
PREGÃO PRESENCIAL Nº.PR020/2018.
DECRETA:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela COMISSÃO MUNICIPAL
DE LICITAÇÃO constante do Relatório apresentado onde foram
consideradas as Licitantes: NPX ENTRETENIMENTOS COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ:16.887.646/00001-72 constando o valor
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO