DOEAM 28/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 28 de agosto  de 2018  |  Municipalidades  |  Pág.  2
total de R$ 71.835,00 (setenta e um mil oitocentos e trinta e cinco reais) e a 
empresa RM FROZ LOCAÇÕES EIRELI-EPP, CNPJ:19.778.123/0001-86 
constando o valor total de R$ 753.000,00 (setecentos e cinquenta e três mil 
reais) como vencedoras do  referido certame, através do PREGÃO 
PRESENCIALNº: PR 020/2018, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA(S) PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO XXXI EXPOAP – FESTA 
DO PEÃO DE BOIADEIRO E EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE APUÍ, 
conforme Termo de Convênio Nº. 040/2018 celebrado entre o Estado do 
Amazonas, por intermédio da Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR e o MUNICÍPIO DE APUÍ-AM.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, em 23 de Agosto de 
2018.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipalde Apuí -AM
Prefeitura Municipal de Apuí
Gabinete do Prefeito
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 030/2018
TOMADA DE PREÇONº. 006/2018
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, no uso de suas atribuições legais, 
        
CONSIDERANDO o teor do Relatório da COMISSÃO MUNICIPAL 
DE LICITAÇÃO, referente à licitação na modalidade de TOMADA DE 
PREÇONº.006/2018, Tipo: Menor Valor Global;
        
CONSIDERANDO que o Processo Licitatório foi julgado com 
observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que 
ofertou a menor proposta orçada;
CONSIDERANDO que no referido certame licitatório foram 
respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
        
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao 
referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através 
daTOMADA DE PREÇO Nº 006/2018.
DECRETA:
I –HOMOLOGAR a decisão adotada pela COMISSÃO MUNICIPAL 
DE LICITAÇÃO constante do Relatório apresentado onde foi considerada 
aLicitante: BRASIL ALHO CONSTRUÇÕES, COMERCIO E NAVEGAÇÃO 
LTDA, CNPJ:09.477.242/0001-45, constando em sua proposta o valor global 
de R$ 246.294,27 (duzentos e quarenta e seis mil duzentos e noventa e 
quatro reais e vinte e sete centavos)como vencedorado referido certame, 
através da TOMADA DE PREÇONº.006/2018, tendo como 
objetivoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 04 
(QUATRO) SALAS DE AULA NO DISTRITO DE SUCUNDURÍ, em 
atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos 
de  Apuí – AM.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, em 23 Agosto de 2018.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal de Apuí-AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUI - AM
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 021/2018.
OBJETO CONTRATADO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A 
CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) SALAS DE AULA NO DISTRITO DE 
SUCUNDURÍ, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e 
Desportos de Apuí – AM, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO 
N°030/2018 TOMADA DE PREÇO N°006/2018.
CELEBRANTES Prefeitura Municipal de Apuí-AM, como Município 
Contratante, e a empresa BRASIL ALHO CONSTRUÇÕES, COMERCIO E 
NAVEGAÇÃO LTDA, CNPJ:09.477.242/0001- 45 denominada empresa 
Contratada.
VALOR GLOBAL: R$ 246.294,27 (duzentos e quarenta e seis mil 
duzentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos).
 DO PRAZO DE VALIDADE E DA VIGÊNCIA: O prazo de execução e entrega 
da obra será de 90 (noventa) dias, após a assinatura do Contrato e emissão e 
entrega da “Ordem de Serviço” a ser emitida pelo senhor Prefeito Municipal, 
 
conforme estipulado no Cronograma Físico-Financeiro, anexo do edital e, o 
prazo de vigência deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, a 
contar da data de assinatura deste, na forma do caput do artigo 57 da Lei n°. 
8.666/93
DA FORMA DE PAGAMENTO – O MUNICÍPIO CONTRATANTE efetuará o 
pagamento parceladamente, mediante solicitação e aceite em Nota 
Fiscal/Fatura, realizadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e 
Desportos de Apuí/AM, acompanhadas de parecer favorável da Comissão de 
Averiguação e Fiscalização de Obras Pública da Prefeitura Municipal de Apuí 
– AM na conta da Titularidade da empresa “CONTRATADA” sem mais 
despesas para o município.
 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas decorrentes deste 
processo correrão à conta do Orçamento do Município de Apuí – Amazonas, 
no âmbito da: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Lazer: 
02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO E LAZER -–12.361.0235-1.002 – Construção, Reforma e/ou 
Ampliação de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental - – 
Elemento de Despesa: 44.90.51 – Obras e Instalações – Fonte de Recurso: 11 
(FUNDEB 40%).
– Orçamento do município de Apuí do ano de 2018.
 DATA DA ASSINATURA: 23/08/2018.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal  de Apuí/AM 
Prefeitura Municipal de ApuíAVISO DE ERRATA DE 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 018/2018
No aviso de Licitação Publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 07 de 
Agosto de 2018, n°33.819 ANO CXXIV, EXTRATO DO TERMO DE 
CONTRATO Nº. 018/2018, ONDE SE LÊ; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Projeto de Atividade 17.512.0091-2039 – Manutenção e/ou expansão de 
rede de distribuição de água: LEIA-SE: Projeto de Atividade: 
17.122.011.2036.000 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal 
de Transporte, Obras e Urbanismo. 
Apuí-AM, 13 Agosto de 2018.
 
DIRLAN GONÇALVES SOUZA
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
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publicadas na Edição do dia 18/06/2018
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