DOEAM 28/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 28 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  2
ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente TERMO DE 
AJUSTE DE CONTAS correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 
17701 – Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 17109 – Instituto de 
Saúde da Criança do Amazonas; Programa de Trabalho: 10 122 0001 2001 
0001; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 01210000/RTE, 
conforme Nota de Crédito nº 2018NC03701 destacada pelo Fundo Estadual 
de Saúde.  FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, de 
17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 3032/2018 – ASJUR/SUSAM, 
constante do Processo Administrativo n° 017109.000278/2018 – ICAM e 
017101.22599/2018 – SUSAM.
  Manaus, 27 de agosto de 2018.
Alessandra dos Santos
 Diretora Geral
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 63/2018 – ICAM. PARTES: 
ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE, através do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - 
ICAM e a empresa A. C. DA SILVA LIMA – ME.OBJETO: Liquidação do valor 
devido pelo Instituto de Saúde da Criança do Amazonas – ICAM, serviço de 
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração com 
reposição de peças, acessórios, gás refrigerante e peças, executados no mês 
de abril de 2018, conforme Nota Fiscal de Serviços – eletrônica nº 31 de 
03/08/2018, no valor de R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do 
presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS correrão à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária: 17701 – Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 
17109 – Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; Programa de Trabalho: 
10 12200012001 0001; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 
01210000/RTE, conforme Nota de Crédito nº 2018NC3701destacada pelo 
Fundo Estadual de Saúde.  FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, 
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 3043/2018 – 
ASJUR/SUSAM, constante do Processo Administrativo n° 
017109.000328/2018 – ICAM e 017101.024212/2018 – SUSAM.
  Manaus, 27 de agosto de 2018.
Alessandra dos Santos
 Diretora Geral
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 65/2018 – ICAM. PARTES: 
ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE, através do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - 
ICAM e a empresa ROCHAEL DA SILVA LIMA EPP: Liquidação do valor 
devido pelo Instituto de Saúde da Criança do Amazonas – ICAM, por 
prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva nos 
equipamentos hospitalares, executados no mês de maio de 2018, conforme 
Nota Fiscal de Serviços – eletrônica nº 00034 de 02/08/2018, no valor de R$ 
74.850,00 (setenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente TERMO DE 
AJUSTE DE CONTAS correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 
17701 – Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 17109 – Instituto de 
Saúde da Criança do Amazonas; Programa de Trabalho: 10 
302327622450011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 
0100000/RTE, conforme Nota de Crédito nº 2018NC03018 destacada pelo 
Fundo Estadual de Saúde.  FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, 
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 3036/2018 – 
ASJUR/SUSAM, constante do Processo Administrativo n° 
017109.000330/2018 – ICAM e 017101.024643/2018 – SUSAM.
Manaus, 27 de agosto de 2018.
Alessandra dos Santos
Diretora Geral
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD.
PORTARIA Nº0203/2018-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Administrativo e Financeiro da FMT-HVD, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo 
Nº02534/2018-FMT/HVD. 
RESOLVE:
I – AUTORIZAR, concessão de passagens aéreas e o pagamento de 
diárias aos servidores Wuelton Marcelo Monteiro e Eduardo Jorge 
Serrão dos Santos, no período de 31/08 à 09/09/2018; e os servidores 
Monica Regina Farias Costa; Yonne Francis Chehuam Melo; Marly 
Marques de Melo; Rossicleia Lins Monte; Maria das Graças Gomes 
Saraiva; Evela da Silva magno; no período de 01 à 06/09/2018; que irão 
participar do “54º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical”, 
na cidade de Olinda/PE. Gabinete do Diretor Administrativo e Financeiro da 
FMT-HVD, em Manaus, 23/08/2018.
Flávio Azevedo de Lima
Diretor Administrativo e Financeiro
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD.
PORTARIA Nº0204/2018-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Administrativo e Financeiro da FMT-HVD, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo 
Nº03245/2018-FMT/HVD. 
RESOLVE:
I – AUTORIZAR, concessão de diárias aos colaboradores da Fundação de 
Medicina Tropical: Francielen de Azevedo Furtado e Nágila Morais Rocha; 
que irão realizar atividades do estudo projeto “ZIKA-BRA” Convênio 
nº837059/2016 (proposta nº031230/2016) na cidade de Olinda/PE, no 
período de 01 a 10/09/2018. Gabinete do Diretor Administrativo e Financeiro 
da FMT-HVD, em Manaus, 23/08/2018.
 
Flávio Azevedo de Lima
Diretor Administrativo e Financeiro
SNPH
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2015 - SNPH
ASSINATURA: 02 de agosto de 2018.
PARTES: Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – 
SNPH e RECHE GALDEANO & CIA LTDA. OBJETO: Prorrogação por 12 
(doze) meses. VALOR GLOBAL:  R$ 37.299,84 DOTAÇÃO: Exercício 2018: 
Unid. Orçam: 25203; Prog.Trab: 26.122.0001.2001.0001; Nat. Despesa: 
33903308, Fonte: 01210000; Nota de Emp. 2018NE00227 de 01/08/2018 no 
valor de R$ 15.334,38 ficando o restante a ser empenhado no exercício 
vindouro. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 23 de 
agosto de 2018.
FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARES
Diretor-Presidente
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM 
O DIRETOR PRESIDENTE DA ARSAM, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 877/2018 
elaborado pela Comissão Geral de Licitação – CGL, constante do Processo 
A d m i n i s t r a t i v o n º  1 5 2 / 2 0 1 8  G D P / D A F / A R S A M 
(01.01.013102.00020753.2018 – CGL).
CONSIDERANDOainda a inexistência de quaisquer recursos pendentes no 
referido processo;
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação, constante da 
Ata supramencionada, cotado pelo menor preço global pela empresa: BMM 
SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, para o item 1do lote I, no valor total de 
R$ 43.008,00 (quarenta e três mil e oito reais). 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA ARSAM, em Manaus, 27 de 
agosto de 2018.
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 008/2018PROCESSO Nº 
140/2018 GDP/DAF/ARSAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO