DOEAM 28/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 28 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  3
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 008/2018, celebrado entre a AGENCIA 
REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO 
DO AMAZONAS – ARSAM e aPODIUM COMÉRCIO DE PNEUS AUTO 
CENTER LTDA.
OBJETO: Prestação de Serviços de Fornecimento de Combustíveis 
(gasolina comum e óleo diesel).
VALOR GLOBAL: R$ 266.328,00 (duzentos e sessenta e seis mil, trezentos e 
vinte e oito reais), sendo o valor mensal estimado em R$ 22.194,00 (vinte e 
dois mil, cento e noventa e quatro reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO:Natureza da Despesa 
339030.01; Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001 e 
04.125.3229.2330.0001; Fonte de Recurso 04010000 tendo sido emitida pela 
CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2018NE00317 no valor de R$ 
66.582,00 (sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta e dois reais). No exercício 
seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no 
orçamento vindouro.
VIGENCIA: 12 (doze) meses, a contar de 02.07.2018 à 01.07.2019.
Manaus,27deagostode 2018.
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 125/2018 – HEMOAM
A ORDENADORA DE DESPESA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de atribuições 
legais que lhes são conferidas pela Portaria nº 78/15-GHEMOAM, de 31/8/15; 
Considerando o teor Parecer nº 223/2018-ASJUR/HEMOAM c/c Parecer nº 
736/2018–ASS/CGL; CONSIDERANDO o que consta no P.A. nº 729/18-
HEMOAM (P.A. n° 25589/2018-CGL); RESOLVE: DISPENSAR A 
LICITAÇÃO c/ base no Art. 24, inc. IV Lei nº 8.666/93, a aquisição 
emergencial de medicamentos (Clorambucil, Melfalano, Nilotinibe) p/ 
atenderem as necessidades desta Fundação. ADJUDICAR o objeto da 
dispensa em favor das empresas: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, sit. à rua Tancredo 
Neves, 337, Bairro São Diogo I, Serra/ES, CEP:  29.163-267, CNPJ n° 
04.307.650/0012-98, e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA, sit. na Rua José Vivácqua, nº 645, Bairro Jabour, Vitória/ES, CEP: 
29.072-285, CNPJ nº 10.586.940/0001-68 p/ os objetos dos itens 
especificados no Valor Global de R$ 591.743,00 (Quinhentos e noventa e 
um mil, setecentos e quarenta e três reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-
SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 24/8/2018.
IDENIR DE ARAÚJO RODRIGUES
Ordenadora de Despesa
RATIFICO O ATO ACIMA, DE ACORDO COM O ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93, 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM MANAUS, 24/8/18.
NELSON FRAIJI
Diretor-Presidente
ADRIANA MÍRIAN DE M. TRINDADE BARBOSA
Assessora Jurídica – OAB/AM Nº 5.300
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA 
SUL. TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 050/2018.
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa ELISANGELA DA S. BRUCO 
SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DA SAUDE EIRELI - EPP: OBJETO: 
liquidação do valor devido pela aquisição de medicamentos e material 
hospitalar, entregues através de cautelas, no período de maio a julho/2017; 
VALOR GLOBAL: R$ 7.695,00 (sete mil seiscentos e noventa e cinco 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17110 
– SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 3276 2240 0011; Natureza de 
Despesa: 33909301; Fonte: 121; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 017110.000247//2018-PSC-ZSUL.
Manaus, 16 de agosto de 2018.
SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO
 Diretora Geral do HPSC-ZSUL
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA 
SUL. TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 051/2018.
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa SISTEMA TÉCNICO DE 
REFRIGERAÇÃO LTDA - ME: OBJETO: liquidação do valor devido pelos 
serviços de  manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de 
obra,  peças e acessórios de reposição, nos condicionadores de ar, 
pertencentes ao HPSC-ZSUL,  no período de dezembro/2017; VALOR 
GLOBAL: R$ 38.572,57 (trinta e oito mil quinhentos e setenta e dois reais 
e cinquenta e sete centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; 
Unidade Gestora 17110 – SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 3276 2240 
0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 121; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 017110.000199/2018-PSC-ZSUL.
Manaus, 27 de agosto de 2018.
SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO
 Diretora Geral do HPSC-ZSUL
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
EXTRATO Nº 154/2018-IPAAM
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições legais, NOTIFICA o 
Autuado abaixo mencionado, da decisão de TORNAR NULO E SEM EFEITO 
o Termo de Embargo/Interdição descrito, com o conseguente arquivamento 
dos autos;
Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, Manaus, 
17 de agosto de 2018.

MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor-Presidente do IPAAM
PROCESSO
 
INTERESSADOS
 
T.EMB/INT
 
DECISÃO 
 
1503.2663.2018
 Osmar Albuquerque 
Ferreira Barbosa
 
063/18
 
411/18
 
 
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
EXTRATO Nº 156/2018-IPAAM
O Diretor Presidente do IPAAM, em exercício, no uso das atribuições que lhe 
são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA o Senhor LUIZ 
CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, a tomar ciência do AUTO DE 
INFRAÇÃO Nº 9102/15 – GEFA, lavrado em desfavor da pessoa física 
mencionada por iniciar atividade de loteamento e abertura de ramal sem o 
devido licenciamento/autorização do órgão ambiental. Fato constatado no dia 
27/08/2014.Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM, em Manaus/AM, 23 de agosto de 2018.
FÁBIO RODRIGUES MARQUES
               Diretor-Jurídico, no exercício da Presidência do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
EXTRATO Nº 157/2018-IPAAM; ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 
004/2018 – IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS – IPAAM (DOADOR) e Instituto de Apoio aos Povos Originários 
da Amazônia – IAPOAM (DONATÁRIO).; OBJETO: O presente instrumento 
tem por objeto a doação de madeira, apreendidas em consequência de 
infração ambiental, a saber, Madeira 500m³ de madeira do Processo nº 
3296/T/2010-IPAAM, do Termo de Apreensão nº 153/10-GEFA; DATA DA 
ASSINATURA: 22/08/2018; PROCESSO Nº 3216/2018-IPAAM; Publique-
se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus. 23 de agosto de 
2018.
FÁBIO RODRIGUES MARQUES
                       Diretor-Presidente em exercício do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
IPAAM
EXTRATO N.º 158/2018-IPAAM; ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 009/2015 - IPAAM. PARTES:INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e A C R DE SOUZA –ME ;OBJETO:O  
presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 
009/2015- IPAAM pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar do vencimento do 
termo anterior, de acordo com as especificações, quantidades e condições 
estabelecidas no Projeto Básico constante no processo e passa a integrar o 
presente instrumento, como se nele estivesse transcrito.DATA DA 
ASSINATURA:17/08/2018; PROCESSON.º2329/2018-IPAAM; DOTAÇÃO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO