DOEAM 28/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 28 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  7
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2014.
PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa 
LBC CONSERVADORA E SERVIÇOS LTDA.
OBJETIVO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) 
meses, a contar de 01/08/2018 a 31/07/2019, referente a prestação de 
serviços de agente de portaria para atender as necessidades de urgência e 
emergência do HPS 28 de Agosto.
VALOR GLOBAL: R$ 55.500,00 cinquenta e cinco mil, quinhentos reais);
D O TA Ç Ã O  O R Ç A M E N T Á R I A :  P r o g r a m a  d e  T r a b a l h o : 
10.122.0001.2001.0001; Elemento da Despesa: 33913929;
FUNDAMENTO LEGAL Processo Administrativo nº 832/2018 – HPS28 DE 
: 
Agosto
Manaus/AM, 28 de agosto de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO nº 010/2018; PARTES: HOSPITAL E 
PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa VALE DO RIO VERDE 
CONSTRUÇÕES LTDA.OBJETIVO: Reforma e adequação da cozinha, 
Refeitório, Poli Trauma e Construção de um Murono Hospital e Pronto Socorro 
28 de Agosto; VALOR GLOBAL:R$ 1.287.129,53 (hum milhão, duzentos e 
oitenta e sete mil, cento e vinte e nove reais e cinquenta e três centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 – Fundo Estadual de Saúde - FES; 
Unidade Gestora: 17.107 – HPS 28 de AGOSTO; Programa de Trabalho: 
10.302.3267.1238.0011; Elemento de Despesa: 449051; Fonte:0170. Nota 
de Empenho nº 294 no valor de R$ 1.287.129,53. FUNDAMENTO LEGAL: 
Processo Administrativo nº 000244/2018 – HPS 28 de AGOSTO.
Manaus/AM, 28 de agosto de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO nº 011/2018;
PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa 
DOC PAPER LTDA.
OBJETIVO: Prestação de serviços especializados de suporte e manutenção 
corretiva e preventiva de software e terminal (hardware) de controle de ponto 
biométrico de frequência dos servidores do estado e prestadores de serviços 
para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto;
VALOR GLOBAL: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 – FES; Unidade Gestora: 17.107 – 
HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho:10.122.0001.2001.0001; 
Elemento de Despesa: 339039.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 000924/2018 – HPS 28 
de Agosto.
Manaus/AM, 28 de agosto de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral HPS 28 de Agosto
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A Diretora do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do relatório da Comissão Geral de Licitação no 
Processo nº 01.01.013102.00005792.2018 – CGL (2637/18– HPS28), 
relativo à licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 681/18 – CGL;
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente ao 
processo licitatório;
RESOLVE
I. 
HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação nos 
termos do relatório supracitado;
II. 
ADJUDICAR o objeto deste Pregão pelo tipo menor preço global 
para prestação de serviços técnicos em equipamentos 
hospitalares, visando a manutenção técnica mensal preventiva e 
corretiva para atender as necessidades dos pacientes do Hospital e 
Pronto Socorro 28 de Agosto, a empresa CACE COMÉRCIO DE 
EQUIPAMENTOS, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EM 
ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 84.103.498/0001-08, no valor R$ 
503.999,88 (quinhentos e três mil, novecentos e noventa e nove 
reais e oitenta e oito centavos).
CIETIFIQUE-SE, CUMPRE-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA DIRETORA DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO, em Manaus, 28 de agosto de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA D SILVA
Diretora do HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 100/2018. DATA DE 
ASSINATURA: 24/08/2018. PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 
DE AGOSTO e a empresa N ALVES DE FREITAS EIRELI - ME. OBJETIVO: 
Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO relativo ao pagamento pelo fornecimento de impressoras de grande 
porte, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva com 
substituição de peças e suprimentos, correspondentes ao mês de 
SETEMBRO/2017. Referente ao reconhecimento de dívida da Nota Fiscal nº 
12, emitida em 06/12/2017, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). 
D O TA Ç Ã O  O R Ç A M E N T Á R I A :  P r o g r a m a  d e  T r a b a l h o : 
10.302.3276.2240.0011; Natureza da Despesa: 339093. FUNDAMENTO DO 
ATO: Artigo 58 e 65, da Lei 4.320 de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico 
2982/2018 – ASJUR, de 20 de agosto de 2018.
Manaus/AM, 28 de agosto de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 101/2018. DATA DE 
ASSINATURA: 24/08/2018. PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 
DE AGOSTO e a empresa N ALVES DE FREITAS EIRELI - ME. OBJETIVO: 
Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO relativo ao pagamento pelo fornecimento de impressoras de grande 
porte, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva com 
substituição de peças e suprimentos, correspondentes ao mês de 
OUTUBRO/2017. Referente ao reconhecimento de dívida da Nota Fiscal nº 
13, emitida em 06/12/2017, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). 
D O TA Ç Ã O  O R Ç A M E N T Á R I A :  P r o g r a m a  d e  T r a b a l h o : 
10.302.3276.2240.0011; Natureza da Despesa: 339093. FUNDAMENTO DO 
ATO: Artigo 58 e 65, da Lei 4.320 de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico 
2972/2018 – ASJUR de 20/08/2018.
Manaus/AM, 28 de agosto de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 102/2018. DATA DE 
ASSINATURA: 24/08/2018. PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 
DE AGOSTO e a empresa N ALVES DE FREITAS EIRELI - ME. OBJETIVO: 
Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO relativo ao pagamento pelo fornecimento de impressoras de grande 
porte, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva com 
substituição de peças e suprimentos, correspondentes ao mês de 
JULHO/2017. Referente ao reconhecimento de dívida da Nota Fiscal nº 10, 
emitida em 06/12/2017, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). 
D O TA Ç Ã O  O R Ç A M E N T Á R I A :  P r o g r a m a  d e  T r a b a l h o : 
10.302.3276.2240.0011; Natureza da Despesa: 339093, FUNDAMENTO DO 
ATO: Artigo 58 e 65, da Lei 4.320 de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico 
2987/2018 – ASJUR de 20/08/2018
Manaus/AM, 28 de agosto de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 103/2018. DATA DE 
ASSINATURA: 24/08/2018. PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 
DE AGOSTO e a empresa N ALVES DE FREITAS EIRELI - ME. OBJETIVO: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO