DOEAM 28/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 28 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  8
Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO relativo ao pagamento pelos serviços de radiocomunicação e vÍdeo 
monitoramento, correspondentes ao mês de DEZEMBRO/2017. Referente ao 
reconhecimento de dívida da Nota Fiscal nº 02, emitida em 18/01/2018, no 
valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; 
Natureza da Despesa: 339093, FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 58 e 65, da 
Lei 4.320 de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico 2966/2018 – ASJUR de 
17/08/2018.
Manaus/AM, 28 de agosto de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 104/2018. DATA DE 
ASSINATURA: 24/08/2018. PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 
DE AGOSTO e a empresa N ALVES DE FREITAS EIRELI - ME. OBJETIVO: 
Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO relativo ao pagamento pelo fornecimento de impressoras de grande 
porte, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva com 
substituição de peças e suprimentos, correspondentes ao mês de 
JUNHO/2017. Referente ao reconhecimento de dívida da Nota Fiscal nº 09, 
emitida em 06/12/2017, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). 
D O TA Ç Ã O  O R Ç A M E N T Á R I A :  P r o g r a m a  d e  T r a b a l h o : 
10.302.3276.2240.0011; Natureza da Despesa: 339093, FUNDAMENTO DO 
ATO: Artigo 58 e 65, da Lei 4.320 de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico 
2995/2018 – ASJUR de 20/08/2018.
Manaus/AM, 28 de agosto de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 105/2018. DATA DE 
ASSINATURA: 24/08/2018. PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 
DE AGOSTO e a empresa N ALVES DE FREITAS EIRELI - ME. OBJETIVO: 
Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO relativo ao pagamento pelo fornecimento de impressoras de grande 
porte, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva com 
substituição de peças e suprimentos, correspondentes ao mês de 
AGOSTO/2017. Referente ao reconhecimento de dívida da Nota Fiscal nº 11, 
emitida em 06/12/2017, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). 
D O TA Ç Ã O  O R Ç A M E N T Á R I A :  P r o g r a m a  d e  T r a b a l h o : 
10.302.3276.2240.0011; Natureza da Despesa: 339093, FUNDAMENTO DO 
ATO: Artigo 58 e 65, da Lei 4.320 de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico 
2984/2018 – ASJUR de 20/08/2018.
Manaus/AM, 28 de agosto de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 106/2018. DATA DE 
ASSINATURA: 24/08/2018. PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 
DE AGOSTO e a empresa N ALVES DE FREITAS EIRELI - ME. OBJETIVO: 
Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO relativo ao pagamento pelo fornecimento de impressoras de grande 
porte, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva com 
substituição de peças e suprimentos, correspondentes ao mês de 
NOVEMBRO/2017. Referente ao reconhecimento de dívida da Nota Fiscal nº 
14, emitida em 06/12/2017, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). 
D O TA Ç Ã O  O R Ç A M E N T Á R I A :  P r o g r a m a  d e  T r a b a l h o : 
10.302.3276.2240.0011; Natureza da Despesa: 339093, FUNDAMENTO DO 
ATO: Artigo 58 e 65, da Lei 4.320 de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico 
2970/2018 – ASJUR de 17/08/2018.
Manaus/AM, 28 de agosto de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral HPS 28 de Agosto
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES 
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
º 
PORTARIA N 027/2018 – DG/HPSAPBA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela 
Comissão Geral de Licitação – CGL no Processo nº 012/2018 – HPSAPBA (N° 
01.01.013102.00004718/2018 – CGL), referente ao Pregão Eletrônico nº 
509/2018 – CGL.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de Licitação – CGL;
II – ADJUCAR em favor da empresa: ELISANGELA DA S. BRUCO 
SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE EIRELI - EPP, a prestação de 
serviços especializados em procedimentos de diagnósticos por imagem que 
compreende tomografia computadorizada, raio X e ultrassonografia, com o 
valor de R$ 959.988,00 (Novecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e 
oitenta e oito reais). 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, em Manaus, 28 de 
agosto de 2018.
Eliane Silva do Nascimento
Direção Geral do HPSABPA
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM
EXTRATO
ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2013 – ICAM; 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS por intermédio do INSTITUTO DE 
SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM e a empresa RECHE 
GALDEANO E CIA LTDA; OBJETO: Prorrogação excepcional do prazo da 
vigência do Contrato Primitivo por mais 12 meses, compreendidos no período 
de 019/08/2018 a 18/08/2019. VALOR MENSAL E GLOBAL: O valor mensal 
é de R$ 1932,49 e o global de R$ 23.189,88 (vinte e três mil, cento e oitenta e 
nove reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão no presente 
exercício à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 – Fundo 
Estadual de Saúde / FES; Unidade Gestora: 017109 – Instituto de Saúde da 
Criança do Amazonas / ICAM; Programa de Trabalho: 10 12200012001 0001; 
Elemento de Despesa: 33903308; Fonte: 100/RTE.No exercício seguinte, as 
despesas serão empenhadas à conta da dotação orçamentária que for 
consignada no orçamento vindouro para essa finalidade, com saldo no valor 
de R$ 14.686,92 (quatorze mil, seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e 
dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 
017109.000349/2018 – ICAM.
Manaus, 27 de agosto de 2018.
Alessandra dos Santos
Diretora Geral
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 103/2018
O Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – 
IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio da Lei 
Delegada nº 102/2007,
RESOLVE:
I – DESIGNAR os servidores abaixo nominados, sob a coordenação do 
primeiro, para comporem comissão para elaborar o Termo de Referência – TR 
e analisar o Estudo Prévio de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto 
Ambiental - RIMA, referente à implantação de uma usina Termelétrica – UTE, 
a Gás Natural no município de Itacoatiara, a ser realizada pela empresa 
Termelétrica S.A, Processo n.º 1851.2018-IPAAM.
* Sheron Vitorino;
* Maria do Carmo Neves dos Santos; 
* Sérgio Martins D'Oliveira;
* João Paulo Vieira de Oliveira;
* José de Lima Dantas;
* Maria Luana Araújo Vinhote; e
* Marcelo Garcia.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – 
IPAAM, Manaus, 27 de agosto de 2018.
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor-Presidente do IPAAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO