Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 28 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 11
MDND Programa de Trabalho: 10.303.3258.2089.0001; Elemento de
Despesa: 339092; Fonte: 0121. Processo Administrativo n°
017120.000039/18 - CGL MDND. Fundamento do ato: Arts. 58 a 65 da Lei nº
4.320 de 17 de março de 1964, parecer nº 370/2016/ASS-CGL e Portaria nº 02
de 14/07/2016 Diário Oficial. Manaus, 24 de agosto de 2018.
JOSÉ MENEZES RIBEIRO JUNIOR
Diretor Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
MATERNIDADE DONA NAZIRA DAOU
EXTRATO
Espécie: Termo de Ajuste de Contas nº 040/2018; Data de Assinatura:
30/05/2018; PARTES: MATERNIDADE DONA NAZIRA DAOU e a empresa
RH BENTES SOUZA ME; Objeto: Liquidação do valor devido pela MDND,
relativo ao pagamento de material de expediente; NF Nº 410 do dia
07/02/2018; Valor R$ 24.733,50; Dotação Orçamentária: 17701 – FES; UG
17120 – MDND Programa de Trabalho: 10.303.3258.2089.0001; Elemento de
Despesa: 339092; Fonte: 0121. Processo Administrativo n°
017120.000040/18 - CGL MDND. Fundamento do ato: Arts. 58 a 65 da Lei nº
4.320 de 17 de março de 1964, parecer nº 370/2016/ASS-CGL e Portaria nº 02
de 14/07/2016 Diário Oficial. Manaus, 24 de agosto de 2018.
JOSÉ MENEZES RIBEIRO JUNIOR
Diretor Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
MATERNIDADE DONA NAZIRA DAOU
EXTRATO
Espécie: Termo de Ajuste de Contas nº 019/2018; Data de Assinatura:
30/05/2018; PARTES: MATERNIDADE DONA NAZIRA DAOU e a empresa
SIMONE DE CASTRO DUARTE COELHO; Objeto: Liquidação do valor
devido pela MDND, relativo ao pagamento de serviços gráficos; NFS Nº 14 do
dia 29/01/2018; Valor R$ 36.290,88; Dotação Orçamentária: 17701 – FES;
UG 17120 – MDND Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001;
Elemento de Despesa: 339092; Fonte: 0121. Processo Administrativo n°
017120.000019/18 - CGL MDND. Fundamento do ato: Arts. 58 a 65 da Lei nº
4.320 de 17 de março de 1964, parecer nº 370/2016/ASS-CGL e Portaria nº 02
de 14/07/2016 Diário Oficial. Manaus, 24 de agosto de 2018.
JOSÉ MENEZES RIBEIRO JUNIOR
Diretor Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
MATERNIDADE DONA NAZIRA DAOU
EXTRATO
Espécie: Termo de Ajuste de Contas nº 014/2018; Data de Assinatura:
30/05/2018; PARTES: MATERNIDADE DONA NAZIRA DAOU e a empresa
SUPRIMED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA-EPP; Objeto:
Liquidação do valor devido pela MDND, relativo ao pagamento de material de
limpeza; NF Nº 2094 do dia 02/02/2018; Valor R$ 14.924,46; Dotação
Orçamentária: 17701 – FES; UG 17120 – MDND Programa de Trabalho:
10.303.3258.2089.0001; Elemento de Despesa: 339092; Fonte: 0121.
Processo Administrativo n° 017120.000021/18 - CGL MDND. Fundamento
do ato: Arts. 58 a 65 da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, parecer nº
370/2016/ASS-CGL e Portaria nº 02 de 14/07/2016 Diário Oficial. Manaus, 24
de agosto de 2018.
JOSÉ MENEZES RIBEIRO JUNIOR
Diretor Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 08/2018-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 15/8/2018.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da
Procuradoria Geral do Estado-PGE e o Instituto Euvaldo Lodi-IEL/AM.
OBJETO: Prestar serviços de recrutamento e seleção de estagiários, os
serviços ora contratados serão executados sob o regime de empreitada por
preço unitário.
VALOR ESTIMADO MENSAL: R$25.766,80 .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo
correrão à conta das seguintes dotações: Unidade Orçamentária n. 11103 –
Procuradoria Geral do Estado, Programa de Trabalho n.
03.128.3074.2168.0001, Fonte n. 01000000, Natureza da Despesa n.
33903915, tendo sido emitida a Nota de Empenho 2018NE00311, em
14/8/2018, no valor de R$39.281,79. No exercício seguinte, as despesas
correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 15 de agosto de 2018.
DAIANE VIEIRA DE SOUZA
Coordenadora Administrativa e Financeira
Visto:
HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA
Subprocuradora-Geral do Estado
PORTARIA N. 431/2018-GSPGE
DESIGNA servidora para função que especifica.
A SUBPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º
8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos
contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por
intermédio da Procuradoria Geral do Estado,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora CASSIA MAISA BEZERRA DA S.
FERNANDES, Assistente Técnico, Matricula n. 153.622-2 A, para, a partir
desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada
sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do
Termo de Contrato n. 08/2018-PGE,(Processo Administrativo n. 8.378/2018-
PGE), cujo objeto consiste nos serviços de recrutamento e seleção de
estagiários para Procuradoria Geral do Estado pelo prazo de 12 meses,
firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o INSTITUTO EUVALDO LODI -
IEL;
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os
procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em
especial a Lei n. º 8.666/93, as instruções e normatizações internas
estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas,
ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria,
inclusive.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORA-GERAL DO
ESTADO, em Manaus, 15 de agosto de 2018.
HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA
Subprocuradora-Geral do Estado
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA
PORTARIA Nº 98/2018-SEMA, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no exercício de suas atribuições
que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, e pelo
Decreto de 20 de março de 2015, com reestruturação organizacional
estabelecida pelo Decreto nº 36.219, de 09 de setembro de 2015.
CONSIDERANDO a Lei Complementar n° 53, de 05 de junho de 2007, que
institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação – SEUC, Capítulo IV
que determina a criação, implantação e gestão das unidades de conservação;
CONSIDERANDO ainda o que consta no Decreto nº 4.340 de 22 de agosto de
2002 que regulamentou a Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000 a qual institui o
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC;
CONSIDERANDO as disposições do parágrafo único do art. 40 da Lei
Estadual complementar nº 053/2007 de 05 de junho de 2007 que estabelece o
Sistema Estadual de Unidades de Conservação – SEUC;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 24.295 de 24 de junho de 2004 que
cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uatumã;
CONSIDERANDO a Portaria nº 069/2007 que aprova o Roteiro Metodológico
para a Elaboração de Plano de Gestão para as Unidades de Conservação do
Estado do Amazonas;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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