DOEAM 28/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 28 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 12
CONSIDERANDO, por fim, o que consta do Processo Administrativo nº
637/2015 – SEMA,
RESOLVE:
I – APROVAR O PLANO DE GESTÃO revisado da Unidade de Conservação
Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uatumã (RDS do Uatumã).
II – DETERMINAR que a revisão dos estudos e atualizações que se façam
necessárias deverão ser realizadas e incorporadas ao plano de gestão por
resolução publicada do conselho gestor da RDS do Uatumã, observados as
determinações previstas no programa de gestão. Esta Portaria entre em vigor
na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA em Manaus, 23 de agosto de 2018.
Adilson Coelho Cordeiro
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA, em exercício
ERRATA
Na Portaria nº 40/2018 -GAB/SECOM, publicada no Diário Oficial do
Estado do dia 15/08 /18, Caderno de Publicações Diversas, edição
de nº 33.825.
ONDE SE LÊ:
Nomes
Matrícula
Período
Dias
Exerc.
Otacílio Gomes
Barreiros
009.045-0E
06/08/18 a
04/09/18
60
2016 e
2017
Ernando de Menezes
Batista
188.391-7C
06/08/18 a
04/09/18
30
2006
LEIA-SE
Nomes
Matrícula
Período
Dias
Exerc.
Otacílio Gomes
Barreiros
009.045-0E
06/08/18 a
04/10/18
60
2016 e
2017
Ernando de Menezes
Batista
188.391-7C
06/08/18 a
04/09/18
30
2013
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL,
em Manaus, 23 de agosto de 2018.
CÉLIO ALVES RODRIGUES JUNIOR
Secretário de Estado de Comunicação Social
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL
Portaria Nº 058/2018- GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONSIDERANDO o Prescrito no Artigo 75, da LEI Nº 1.762 DE 14 DE
NOVEMBRO DE 1986 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do
Amazonas), e;
CONSIDERANDO, ainda o que consta no Requerimento de Licença para
Tratamento de Interesses Particulares e processo n° 014.02466.2018 –
SEPROR;
RESOLVE:
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES
PARTICULARES - LIP, a servidora ANA PAULA MENEZES SILVA matrícula
220.929-2A, T.N.S III - Zootecnia, lotado na SEPROR - MANAUS, no período
de 01/09/2018 a 31/08/2020.
Manaus, 28 de agosto de 2018
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Secretário Executivo
SEPROR
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR
RESENHA Nº30/18 – GSE/SEPROR
O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores
abaixo discriminados
01. Hudson Santos da Silva - Sammya Agra D'Angelo. Cargo: Assistente
Técnico - Colaborador. Período: 11 e 12/09/2018. Destino: Codajás.
Objetivo: Realizar vistoria nos equipamentos que foram cedidos através de
convênio MAPA/SEPROR.
02. Radson Rogerton dos Santos Alves. Cargo: Colaborador. Período: 01
a 04/09/2018. Destino: Tapauá. Objetivo: Contribuir no processo de
ordenhamento pesqueiro, através dos acordos de pesca.
. ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Secretário Executivo
SEPROR
ERRATA
PORTARIA Nº 064/2018-GS/SPF, referente a férias,
publicada no DOE do dia 14/08/2018
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
Servidor
Matrícula
Dias
Exercício
Período
Leonardo Cesar Rabello
Ituassu
182.184-9F
20
2016/2017
13/08 a
01/09/18
Servidor
Matrícula
Dias
Exercício
Período
Leonardo Cesar Rabello
Ituassu
182.184-9F
20
2016/2017
21/11 a
10/12/18
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, em
Manaus, 23 de agosto de 2018.
PAULA ANDRÉA KANZLER SOARES
Secretária de Estado de Política Fundiária
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 675/2018 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do
Amazonas;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos Requerimentos de Licença para
os
Tratamento de Interesses Particulares nos Processos de N 20383/2018 –
SUSAM;
R E S O L V E:
CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, LICENÇA PARA
TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 23 de
agosto de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário de Estado de Saúde, em Exercício
NOME
CARGO
MATRÍCULA PERÍODO
LOTAÇÃO
Clerme
Castro da
Costa Melo
Técnico de
Enfermagem 162.048-7 D 09/07/18 a
08/07/20
Maternidade
Alvorada
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0169/2018-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve:
I – Tornar sem efeito a Portaria n. 0154/2018-GS/SSP, de 07 de agosto de
2018, publicado em Diário Oficial do Estado edição de n. 33.824, de
14/08/2018.
II – À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 24 de agosto de 2018..
Cel QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SEC
PORTARIA N.º 170 /SEC/GS
CONSIDERANDO os Processos n° 0776 e 1349/2018 que autoriza abertura
de Sindicâncias para apurar os fatos relatados,
RESOLVE:
I – INSTITUIR Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados nos
Processos nº 0776 e 1349/2018.
II – DESIGNAR os servidores Tereza Luciana Soares de Sena, Hélio da Costa
Dantas e Vitor Alfaia da Paz, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos
citados em cada processo acima, conforme Art. 175, da Lei nº 1762 de 14 de
novembro de 1986.
III – FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta
Portaria, para conclusão dos trabalhos.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Cultura, 22/08/2018
SECOM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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