DOEAM 28/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 28 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  14
Ensino e a empresa ASSOCIAÇÃO MÃO NA TERRA. OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência e entrega do material, por mais sessenta (60) dias, 
contados de 11.07.2018 até 09.09.2018, para dar continuidade ao objeto 
contratado. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
011.00017987/2018-SEDUC. Manaus, 11 de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2017. DATA DA 
ASSINATURA: 11.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e a empresa ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE 
CARAUARI-ASPROC. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e entrega do 
material, por mais sessenta (60) dias, contados de 11.07.2018 até 
09.09.2018, para dar continuidade ao objeto contratado. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 011.00017936/2018-SEDUC. Manaus, 11 
de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 170/2017-SEDUC. DATA 
DA ASSINATURA: 20.08.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino, e do outro lado a empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA 
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP. OBJETO: Acréscimo de serviços de 
aproximadamente 49,51% (quarenta e nove vírgula cinquenta e um por 
cento), para dar continuidade no objeto do contrato, de acordo com Relatório 
do Resumo do Pré-Aditivo/SICOP, Projeto Básico e Parecer da Assessoria 
Jurídica-ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: 
R$ 86.770,80( oitenta e seis mil, setecentos e setenta reais e oitenta 
centavos)). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 28101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.1323.0011; Natureza da Despesa: 44905103; Fonte de 
Recurso: 01464702, tendo sido emitida pela Contratante em 02.03.2018 a 
Nota de Empenho nº. 01443 no valor de R$ 86.811,66 ( oitenta e seis mil, 
oitocentos e onze reais e sessenta e seis centavos), anulada parcialmente no 
dia 23.07.2018 pela Nota de Empenho nº 05405 no valor de R$ 40,86( 
quarenta reais e oitenta e seis centavos), restando empenhado na 
2017NE01443 o valor de R$ 86.770,80( oitenta e seis mil, setecentos e 
setenta reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 011.0029210/2017-SEDUC. Manaus, 20 de agosto de 
2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG 466, de 24 de agosto de 2018.
PORTARIA GSEAG 970/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial de 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018, 
CONSIDERANDO o dever de acompanhar a execução dos contratos 
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, em observância ao 
art. 67 da Lei Nº 8.666/93; 
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00022309.2018, 
   
                           RESOLVE: 
I. DESIGNAR a Engenheira Civil NARLY GÓES GURGEL DO AMARAL, 
matrícula 127909-2D, para, a partir desta data e na vigência do termo, 
fiscalizar as obras e serviços de engenharia das Obras Complementares das 
Escolas Estaduais Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Diamantina Ribeiro, 
Francisco Lopes, Coordenadoria de Coari, Thomé de Medeiros Raposo, Dom 
Mário, Presidente Kennedy, Alexandre Montoril GM3, Instituto Beriano de 
Coari, Iracy Leitão, Gilberto Mestrinho e Francisca Evangelista, localizadas no 
município de Coari.AM, objeto do Termo de Contrato nº 100/2017, firmado 
entre a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino-SEDUC e a 
empresa BRW Empreendimentos Ltda;
II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, conforme a Lei n.º 8.666/93, e demais 
normatizações internas, tais como portarias, circulares, instruções 
normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a 
matéria, inclusive.   
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de agosto de 2018.
            
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO 
Secretário Executivo Adjunto de Gestão 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG 467, de 24 de agosto de 2018.
PORTARIA GSEAG 971/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial de 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018, 
CONSIDERANDO o dever de acompanhar a execução dos contratos 
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, em observância ao 
art. 67 da Lei Nº 8.666/93; 
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00022308.2018, 
   
                           RESOLVE: 
I. DESIGNAR a Engenheira Civil NARLY GÓES GURGEL DO AMARAL, 
matrícula 127909-2D, para, a partir desta data e na vigência do termo, 
fiscalizar as obras e serviços de engenharia das Obras Complementares da 
construção de Escola Estadual com 12 salas de aula, localizada no município 
de Manaus.AM, objeto do Termo de Contrato nº 141/2017, firmado entre a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino-SEDUC e a 
Construtora Progresso Ltda;
II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, conforme a Lei n.º 8.666/93, e demais 
normatizações internas, tais como portarias, circulares, instruções 
normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a 
matéria, inclusive.   
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de agosto de 2018.
            
 
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO 
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG 468, de 24 de agosto de 2018.
PORTARIA GSEAG 972/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial de 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018, 
CONSIDERANDO o dever de acompanhar a execução dos contratos 
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, em observância ao 
art. 67 da Lei Nº 8.666/93; 
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00022310.2018, 
RESOLVE:
I. DESIGNAR a Arquiteta Priscila Gomes Paula, matrícula 237287-3A,  para, 
a partir desta data e na vigência do termo, fiscalizar as obras e serviços de 
engenharia das Obras Complementares na Escola Estadual Mayara Redman 
Abdel Aziz, município de Manaus/AM, objeto do Termo de Contrato nº 
191/2016-Seduc, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e 
Qualidade do Ensino-SEDUC e a TGC Tecnologia Gerencial de Construções 
Ltda;
II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, conforme a Lei n.º 8.666/93, e demais 
normatizações internas, tais como portarias, circulares, instruções 
normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a 
matéria, inclusive.     
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO