DOEAM 28/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 28 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  13
ADAF 





ERRATA
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E 
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas 
atribuições legais, e:
ERRATA DA PORTARIA 260/2018 -ADAF.
ONDE SE LÊ:  Assessoria em Organização de Concursos Públicos LTDA -
AOCP.
LEIA – SE: Instituto AOCP
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF, 
em Manaus, 28 de Agosto de 2018.
SERGIO ROCHA MUNIZ
Diretor Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 76/2017. DATA DA 
ASSINATURA: 03.08.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e a empresa AUTO VIAÇÃO MARANHÃO LTDA. OBJETO: prorrogar 
o prazo de vigência do contrato por mais cinco (05) meses, contados de 
03.08.2018, com execução até o dia 18.12.2018, que cobrirão noventa (97) 
dias letivos, conforme calendário escolar especial, para dar continuidade 
aos serviços de locação de transporte escolar fluvial (lancha) e rodoviário 
(micro-ônibus, van e perua), com fornecimento de combustível e motorista, 
para atender aos alunos  do Ensino Regular e do Projeto Ensino Médio, 
Fundamental e Mediado por Tecnologia, pertencentes à zona rural e ribeirinha 
do Município de Manaus, de acordo com o Memo. nº. 133/2018-
CETRANS/DELOG, Projeto Básico, Especificações de Nota de Empenho e 
Parecer da Assessoria Jurídica da SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 
3.394.499,75 (três milhões, trezentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e 
noventa e nove reais e  setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento correrão à 
conta da seguinte Dotação Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2548.0001; 12.362.3283.2553.0001; Natureza da Despesa: 
33903399; Fonte de Recurso: 01464704; 0250, tendo sido emitidas em 
15.08.2018 a Nota de Empenho nº. 05804 no valor de R$ 1.056.707,77 (um 
milhão, cinquenta e seis mil, setecentos e sete reais e setenta e sete centavos, 
Nota de Empenho nº. 05809 no valor de R$ 2.336.987,31 (dois milhões, 
trezentos e trinta e seis mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta e um 
centavos) e Nota de Empenho nº. 5816 no valor R$ 804,67 (oitocentos e 
quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
011.00016593/2017-SEDUC. Manaus, 03 agosto de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios – CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA DO EXTRATO E DA CLÁUSULA TERCEIRA DO 2º TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº. 18/2017 celebrado entre a SEDUC e a 
DIOCESE DE PARINTINS.
ONDE SE LÊ: CLÁUSULA TERCEIRA – O Valor Global do presente termo 
aditivo foi reajustado pelo INPC na ordem de 2,06% (dois vírgula zero seis por 
cento), passando a ser o valor global de R$ 218.213,83 (duzentos e dezoito 
mil, duzentos e treze reais e oitenta e três centavos), conforme tabela do INPC 
anexa.
LEIA-SE: CLÁUSULA TERCEIRA – O Valor Global do presente termo aditivo 
foi reajustado pelo INPC na ordem de 2,06% (dois vírgula zero seis por cento), 
passando a ser o valor global de R$ 218.565,96 (duzentos e dezoito mil, 
quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos), conforme 
tabela do INPC anexa.
Manaus, 23 de agosto de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 1° TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº. 06/2018 celebrado entre a SEDUC e a empresa R V ONO & 
CIA LTDA.
ONDE SE LÊ: CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente aditamento tem por 
objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por noventa (90) dias 
contados de 20.06.2018 até 18.09.2018, para dar continuidade...
LEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente aditamento tem por objeto: 
prorrogar o prazo de vigência do contrato por noventa (90) dias contados de 
16.05.2018 até 14.08.2018, para dar continuidade...
Manaus, 23 de agosto de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº. 06/2018 celebrado 
entre a SEDUC e a empresa R V ONO & CIA LTDA.
ONDE SE LÊ: CLÁUSULA QUINTA: PRAZO DA PRESTAÇÃO DOS 
SERVIÇOS - O prazo de 22.03.2018 até 20.06.2018.
LEIA-SE: CLÁUSULA QUINTA: PRAZO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS 
- O prazo de 15.02.2018 até 16.05.2018.
Manaus, 23 de agosto de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 22/2017-SEDUC. DATA 
DA ASSINATURA: 15.08.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino - SEDUC com a Secretaria de Estado de Relações Institucionais e 
Representação do Amazonas - SERINS, e do outro lado a empresa MARIUÁ 
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
contrato por mais cento e onze (111) dias, contados de 19.08.2018 até 
08.12.2018 e o prazo de execução por mais noventa (90) dias, contados 
11.06.2018 até 09.09.2018, para dar continuidade ao objeto do contrato. 
F U N D A M E N T O  D O  AT O :  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  n º . 
01.01.040101.00000052.2018-SERINS. Manaus, 15 de agosto de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2017. DATA DA 
ASSINATURA: 11.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e a empresa ASSOCIAÇÃO MÃO NA TERRA. OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência e entrega do material, por mais sessenta (60) dias, 
contados de 11.07.2018 até 09.09.2018, para dar continuidade ao objeto 
contratado. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
011.00017989/2018-SEDUC. Manaus, 11 de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2017. DATA DA 
ASSINATURA: 11.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO