DOEAM 28/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 28 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  16
dar instruções e anotar as necessidades das Escolas.Nome/Cargo:Weslley 
Jefferson Silva Saraiva / Professor.Destino/Período: Mao / Presidente 
Figueiredo / Mao /  25 de Agosto  a 01 de Setembro de 2018. Objetivo: 
Configuração da Rede de Informática do Laboratório/Manutenção dos 
Computadores e Aplicação da Prova Supletiva Eletrônica em nível de Ensino 
Fundamental e Médio.Nome/Cargo:Rossicleide de Castro Queiroz/ 
Professora.Destino/Período: Mao / Presidente Figueiredo / Mao /  25 de 
Agosto  a  01 de Setembro de 2018. Objetivo: Configuração da Rede de 
Informática do Laboratório/Manutenção dos Computadores e Aplicação da 
Prova Supletiva Eletrônica em nível de Ensino Fundamental e Médio. 
Nome/Cargo:Gabriela Bezerra da Rocha / Professora.Destino/Período: 
Mao / São Paulo / Mao /  26 a 28 de Agosto  2018. Objetivo: Participar e 
receber Premiação no Congresso LEARNING & PERFORMANCE BRASIL 
2 0 1 8 / 2 0 1 9 . N o m e / C a r g o : Y a r a  R o d r i g u e s  G r a ç a  / 
Professora.Destino/Período: Mao / São Paulo / Mao /  26 a 28 de Agosto  
2018. Objetivo: Participar e receber Premiação no Congresso LEARNING & 
PERFORMANCE BRASIL 2018 / 2019. Nome/Cargo:Goutier dos Santos 
Rodrigues / Professor.Destino/Período: Mao / Maceio  / Mao /  05 a 09  de 
Setembro  2018. Objetivo: Participar da 3ª Copa Nacional de Tênis de Mesa 
do estado de Alagoas, Olímpico e Paralímpico.Nome/Cargo:Joel Pinto 
Teixeira / Aux. de Serv.Gerais.Destino/Período: Mao / Caapiranga / Anamã / 
Anori / Codajás / Coari / Mao /  05 a 14 de Setembro de 2018. Objetivo: 
Realizar acompanhamento da entrega de material de expediente, limpeza, 
merenda escolar e patrimônio, dar instruções e anotar as necessidades das 
Escolas.Nome/Cargo:Ivanildo Tenharim / Conselheiro do 
CEEI/AM.Destino/Período: Humaitá / Porto Velho  / Mao / Humaitá /  08 a 15 
de Setembro de 2018. Objetivo: Participar da 2ª reunião Ordinária do 
Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena/CEEI-AM.
N o m e / C a r g o :  F e r n a n d o  Ta f f a r e l  d e  A s s i s  M e d e i r o s  / 
Professor.Destino/Período: Mao / Curitiba / Mao /  12 a 16  de Setembro de 
2018. Objetivo: Participar da II Etapa Nacional de Badminton. Nome/Cargo: 
Carmem Maria Farias de Castro / Professora.Destino/Período: Mao / 
Curitiba / Mao /  12 a 16  de Setembro de 2018. Objetivo: Participar da II 
Etapa Nacional de Badminton. Nome/Cargo: Rissia Maria Freire da Mota / 
Aluna.Destino/Período: Mao / Curitiba / Mao /  12 a 16  de Setembro de 2018. 
Objetivo: Participar da II Etapa Nacional de Badminton.Nome/Cargo: Ana 
Clara Dias de Araujo / Aluna.Destino/Período: Mao / Curitiba / Mao /  12 a 16  
de Setembro de 2018. Objetivo: Participar da II Etapa Nacional de 
Badminton. Nome/Cargo: Lucas Manuel Menezes da Silva / 
Aluno.Destino/Período: Mao / Curitiba / Mao /  12 a 16  de Setembro de 2018. 
Objetivo: Participar da II Etapa Nacional de Badminton.Nome/Cargo: Diogo 
Gama Costa / Aluno.Destino/Período: Mao / Curitiba / Mao /  12 a 16  de 
Setembro de 2018. Objetivo: Participar da II Etapa Nacional de Badminton. 
Nome/Cargo: Marvison Everson de Paula Oliveira / Aluno.Destino/Período: 
Mao / Curitiba / Mao /  12 a 16  de Setembro de 2018. Objetivo: Participar da II 
Etapa Nacional de Badminton.  
 Manaus,  23   de  Agosto  de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
                          Secretário Executivo Adjunto de Gestão
 
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
PORTARIA Nº 0261/2018 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora ANA CRISTINA 
KRZYZANIAK, MATRÍCULA 220.436-3B, na rubrica 339039 – Outros 
Serviços de Terceiro– Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.000,00
PORTARIA Nº 0262/2018 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora ANA CRISTINA 
KRZYZANIAK, MATRÍCULA 220.436-3B, na rubrica 339030 – Material de 
Consumo, no valor de R$ 4.000,00
PORTARIA Nº 0263/2018 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor ROBSON 
MARIALVA SERRA, MATRÍCULA 226.738-1B, na rubrica 339039 – Outros 
Serviços de Terceiro– Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.000,00
PORTARIA Nº 0264/2018 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor ROBSON 
MARIALVA SERRA, MATRÍCULA 226.738-1B, na rubrica 339030 – 
Material de Consumo, no valor de R$ 4.000,00
PORTARIA Nº 0265/2018 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora JULIANA 
PAULA DE SOUZA DO PRADO, MATRÍCULA 232.002-9B, na rubrica 
339039 – Outros Serviços de Terceiro– Pessoa Jurídica, no valor de R$ 
4.000,00
PORTARIA Nº 0266/2018 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora JULIANA 
PAULA DE SOUZA DO PRADO, MATRÍCULA 232.002-9B, na rubrica 
339030 – Material de Consumo, no valor de R$ 4.000,00 
PORTARIA Nº 0267/2018 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora CILENE PIRES 
DE SOUZA, MATRÍCULA 181.637-3D, na rubrica 339039 – Outros 
Serviços de Terceiro– Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.000,00
PORTARIA Nº 0268/2018 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora CILENE PIRES 
DE SOUZA, MATRÍCULA 181.637-3D, na rubrica 339030 – Material de 
Consumo, no valor de R$ 4.000,00
PORTARIA Nº 0269/2018 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor CLAUDINEI 
VENTURA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 172.537-8E, na rubrica 339039 
– Outros Serviços de Terceiro– Pessoa Jurídica, no valor de R$ 8.000,00
PORTARIA Nº 0270/2018 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor CLAUDINEI 
VENTURA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 172.537-8E, na rubrica 339030 
– Material de Consumo, no valor de R$ 7.000,00
PORTARIA Nº 0271/2018 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora LILIANE 
GUIMARÃES SILVA, MATRÍCULA 238.795-6D, na rubrica 339030 – 
Material de Consumo, no valor de R$ 4.000,00
Manaus/AM, 28/08/2018.
SÉRGIO ROCHA MUNIZ
Diretor Presidente
ADAF
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Portaria nº 046/2018/DPA-5/JD, de 23Ago18.
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso das 
atribuições legais. CONSIDERANDO que o Ex-SD QPPM DILSONEY 
CHAPIAMA DA SILVA (16651 SI/PMAM), foi Licenciado a Bem da Disciplina, 
conforme Portaria nº 019/DPA-5, de 13Fev12, publicada no D.O.E. nº 32.259, 
de 16Fev2012, Poder Executivo, pág. 16, transcrita no BG nº 040, de 
29Fev2012;   CONSIDERANDO o Ofício nº 462/CART/2018, de 16Ago2018, 
de ordem do MM. Juiz de Direito da Auditoria Militar, Dr. Alcides Carvalho 
Vieira Filho, que encaminha cópia da sentença judicial, prolatada nos autos do 
Processo nº 0604477-36.2017.8.04.0001 – Mandado de Reintegração - 
Tutela de Evidência, declarando nulo o ato administrativo que Licenciou a 
Bem da Disciplina, o Ex-SD QPPM DILSONEY CHAPIAMA DA SILVA (16651 
SI/PMAM), determinando, em consequência, que seja reintegrado no cargo 
policial militar, sem que se aguarde o trânsito em julgado da presente 
sentença, fazendo jus ao pagamento das remunerações e gratificações que 
deixou de auferir desde a publicação do ato tido como nulo, indenização que 
deverá ser alvo de execução definitiva, com base no artigo 487, I, do Código 
Processo Civil.  RESOLVE: 1. REINTEGRAR, a contar de 27 de janeiro de 
2011, o Ex-SD QPPM DILSONEY CHAPIAMA DA SILVA (16651 SI/PMAM), 
filho de Antonio Chapiama do Nascimento e Maria da Silva Nascimento, 
natural de Tabatinga/AM, nascido em 14Dez1975, altura 1.69, cútis moreno 
claro, cabelo castanho liso, cor olhos castanho, C.P.F. nº 590.781.112-91, na 
graduação de Saldado, Identidade Militar nº 16651 SI/PMAM, Título de Eleitor 
nº 168679222 08 070 0682, PASEP nº 12739684020, e Nome de Guerra 
CHAPIAMA; 3. RESTABELECER, o soldo, gratificação de tropa e demais 
vantagens pecuniárias do referido policial militar, a contar de 16 de agosto 
de 2018; 3. CLASSIFICAR no Comando de Policiamento Metropolitano-
CPM, a contar da data de sua reintegração, fins de cumprir expediente interno 
das 08h as 14h, em dias úteis, não podendo ser empregado em atividades de 
emprego de policiamento na atividade-fim da PMAM, não trabalhar armado 
até ser julgado “Apto” pela Junta Médica; 4. A JUNTA ORDINÁRIA DE 
INSPEÇÃO DE SAÚDE-JOIS/PMAM, convocar o Policial Militar para que 
seja inspecionado; 5. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA-DPA/PMAM, 
para as providências administrativas pertinentes, de acordo com a legislação 
vigente; 6. A ASSESSORIA JURÍDICO - ADMINISTRATIVA 
INSTITUCIONAL-AJAI/PMAM, informar ao MM. Juiz de Direito da Auditoria 
Militar, Dr. Alcides Carvalho Vieira Filho, as providências administrativas 
atestando o adimplemento da ordem judicial. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 
23 de agosto de 2018.
CEL QOPM DAVID DE SOUZA BRANDÃO
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
POLICLÍNICA ANTÔNIO ALEIXO – PAA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA POLICLÍNICA ANTÔNIO ALEIXO – PAA, 
no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor do Ofício 5413/2018-GP/CGL apresentado pela 
Comissão Geral de Licitação – CGL, no Processo nº 17145.000063/2018-PAA 
(13102.023545/2018-CGL), referente ao Pregão Eletrônico nº 946/2018-
CGL; e, CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente 
no Processo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO