DOEAM 04/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 04 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  8
PORTARIA N. 052/2018-DAF/FAPEAM
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE 
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e;
CONSIDERANDO a Portaria nº. Nº 069/2012 – FAPEAM publicada no DOE 
em 15/05/2012, que delega competências às Diretorias desta Fundação para 
emissão de Portarias e resenhas;
CONSIDERANDO ainda o afastamento temporário do Sr. Andrel Marinho de 
Souza, no período de 16/08/2018 à 14/11/2018, por ocasião de Licença de 
Médica, conforme Memorando nº 062.0004867.2018 - GEPE;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor João Laborda Moura, para responder pelo Núcleo de 
Contabilidade, no período de 16/08/2018 à 14/11/2018.
II – DETERMINAR à Gerência de Gestão de Pessoal, que proceda ao devido 
lançamento na Ficha Funcional e Financeira do servidor.
III – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao dia 16/08/2018.      
IV – CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, em Manaus 
04 de setembro de 2018.
Ordival Leite Rubim Filho
Diretor Administrativo-Financeiro
ÓRGÃO: IDAM
PORTARIA Nº 135/2018/GDP-IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS – 
IDAM, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 002988/2018, datado de 31 
de Agosto de 2018;
RESOLVE:
I – CONCEDER, ao servidor ALBERTO NASCIMENTO DE HOLANDA LIMA, 
Técnico em Agropecuária do Quadro de Pessoal Adicional do IDAM, 10 (dez) 
anos de Licença para Tratamento de Interesses Particulares, na forma 
estabelecida pelo artigo 75 da Lei Nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), a contar de 
01/09/2018.
II – DETERMINAR, à Diretoria Administrativo-Financeira, os procedimentos 
necessários decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de setembro de 2018.
LUIZ CARLOS DO HERVAL FILHO
Diretor Presidente
ÓRGÃO: IDAM
PORTARIA Nº 136/2018/GDP-IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS – 
IDAM, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 002989/2018, datado de 31 
de Agosto de 2018;
RESOLVE:
I – CONCEDER, a servidora VALERIA NOGUEIRA DE JESUS, Assistente 
Técnico III do Quadro de Pessoal Permanente do IDAM, 02 (dois) anos de 
Licença para Tratamento de Interesses Particulares, na forma estabelecida 
pelo artigo 75 da Lei Nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas), a contar de 06/08/2018.
II – DETERMINAR, à Diretoria Administrativo-Financeira, os procedimentos 
necessários decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de setembro de 2018.
LUIZ CARLOS DO HERVAL FILHO
Diretor Presidente
ÓRGÃO: IDAM
PORTARIA Nº 137/2018/GDP-IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS – 
IDAM, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 002990/2018, datado de 31 
de Agosto de 2018;
RESOLVE:
I – CONCEDER, ao servidor SUZAMAR DA SILVA SANTOS, Auxiliar Técnico 
do Quadro de Pessoal Suplementar do IDAM, 04 (quatro) anos de Licença 
para Tratamento de Interesses Particulares, na forma estabelecida pelo artigo 
75 da Lei Nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas), a contar de 01/07/2018.
II – DETERMINAR, à Diretoria Administrativo-Financeira, os procedimentos 
necessários decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de setembro de 2018.
LUIZ CARLOS DO HERVAL FILHO
Diretor Presidente
RESIDENCIAL CRUZEIRO DO SUL
PARQUE DAS LARANJEIRAS - DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N° 
3785/2012, RESIDENCIAL CRUZEIRO DO SUL, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n° 152/18, que autoriza o 
abastecimento doméstico, com profundidade de 98,00 metros, localizada na 
Rua Pernambuco n° 92, Parque das Laranjeiras, Flores, nas seguintes 
coordenadas geográficas : 03°03'59, 59”S e 60°00'39,38”W, Manaus-AM, 
para Captação de água subterrânea por poço tubular, com validade de 05 
Anos.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
Extrato nº 159/2018. O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das atribuições 
que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA os 
Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Autos de Infração 
descritos, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar 
recurso junto ao CEMAAM ou 05 (cinco) dias para recolher o valor da multa 
imposta, contado desta publicação.
PROCESSO
 
INTERESSADO
 
A.I
 
DECISÃO 
 
1503.2150.2018
 
Josivano dos Anjos 
Almeida
 
158/18
 
386/2018
 
2752/T/15
 
Roni de S. Silva 
Madeiras Ltda
 
7613/15
 
448/2018
 
1453/T/15
 
JRC Comércio de 
Madeiras Ltda
 
8606/15
 
455/2018
 
1016/T/15  
Warnei Gonçalves de 
Souza -
 
ME
 
9428/15
 
451/2018
 
0514/T/13  
Virgílio Cortez 
Fernandes de Alencar
 
6268/13
 
243/2018
 
1452/T/15  
JRC Comércio de 
Madeiras Ltda
 
8605/15
 
443/2018
 
                                     Manaus, 31 de agosto de 2018
  MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA                                                                 
Diretor Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
EXTRATO Nº 131/2018
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso de suas atribuições conferidas pela 
Lei Delegada 102/07. CONVOCA a Sra. ROSANA SALGADO DOS ANJOS, 
CPF N.º 238.370.122-24, Rodovia BR-174, km 13,5, Gleba 01, Lote 09, 
imóvel Efigênio Ferreira de Salles, Loteamento do Caribe II, Manaus/AM, para 
comparecer no IPAAM, à Rua Mario Ypiranga Monteiro, 3.280, Parque Dez de 
Novembro, no prazo de dez (10) dias, a partir da publicação do presente,no 
horário de 8h às 17h, a fim de tratar sobre a formalização de TACA, referente 
ao Auto de Infração nº 2869/2013, objeto do Processo nº 3015/T/13. Manaus, 
30 de julho de 2018.
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor-Presidente do IPAAM.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS – IPAAM
EXTRATO Nº 161/2018
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições legais, NOTIFICA o 
Senhor EFRAIM DA SILVA LAGOS, a tomar ciência do TERMO DE 
EMBARGO/INTERDIÇÃO Nº 2929/17 - GEFA, objeto do Processo nº 
1503.2296.2017, lavrado em desfavor da pessoa física mencionada por 
suprimir 34 (trinta e quatro) ha, de floresta primaria e secundaria, sem haver 
obtido a competente licença ambiental, em uma área localizada na Estrada 
Feliciano de Sá, mais conhecida como Boca do Rio Manicoré. Fato 
constatado no dia 29/05/2017, às 11:00.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – 
IPAAM, em Manaus/AM, Manaus, 03 de setembro de 2018.
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor-Presidente do IPAAM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO