DOEAM 04/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 04 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 10
Executivo, matricula nº 120.515-3 D, para responder pelas atribuições do
Servidor Antônio Fernando Fontes Vieira Secretário Executivo Adjunto da
SEAPAF, no período de 10.09.2018 a 09.10.2018.
Manaus, 03 de setembro de 2018
JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS
Secretário de Estado
SEPROR
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 463/18-GSPGE
I - CONCEDE férias ao servidor que menciona.
A SUBPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais,
CONCEDE dois dias de férias ao servidor ADERVAN FERREIRA CRUZ,
Gerente de Portaria, matricula n. 001.289-0 C, referente ao exercício de 2011,
nos dias 03 e 04-9-2018.
II - DESIGNAR o servidor JOSÉ DÁRIO DE MATTOS NASCIMENTO,
matrícula n. 245.418-1 A, em substituição no período a que se refere o item I.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE
GABINETE DA SUBPROCURADORA GERAL DO ESTADO, Manaus, 31
de agosto de 2018.
HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA
Subprocuradora-Geral do Estado
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 437/2018 – O DIRETOR PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO AMAZONPREV, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
e, CONSIDERANDOa publicação da Instrução Normativa nº 06/2018-
GS/SEAD, publicada no DOE do dia 16/08/2018, que dispõe sobre o
estabelecimento de normas para a realização de inventário de bens móveis,
em cujo artigo 4º estabelece que os órgãos deverão constituir Comissão de
Inventário especialmente designada por meio de ato publicado no DOE, no
período de 1º a 10 de setembro de 2018, RESOLVE:CONSTITUIR Comissão
de Inventário de Bens Móveis pertencentes a esta Fundação, composta pelos
seguintes membros:NEILDO ROSAS DE LIMA, Matrícula nº 107.950-6E,
IZABEL ELEINA MOREIRA, Matrícula nº 215.973-2A, CLAUDINEI SOARES,
Matrícula nº 216.006-4A, FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DE OLIVEIRA,
Matrícula nº 166.348-8C e ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON,
Matrícula nº 215.959-7A. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus 03 de setembro de 2018.
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
Diretor-Presidente
ÓRGÃO: COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 164/18 – CGL DATA: 04/09/2018
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1) TP n° 040/2018–CGL: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia
para Executar a Revitalização da Orla do Município de Novo Aripuanã / AM -
SEINFRA.
Data da Realização: 27/09/2018 às 08:30 horas de Manaus / AM.
Além dos meios previstos em Lei, o Edital e seus respectivos anexos poderão
ser visualizados e adquiridos gratuitamente no site: www.cgl.am.gov.br ou no
DGC/CGL, Av. Djalma Batista, 346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM,
mediante pagamento do valor correspondente as cópias reprográficas do
Edital/CD com conteúdo da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$
2,50), através de DAR (Documento de Arrecadação) – código do tributo: 4441
- Venda de Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária
credenciada pela SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-
5622/5640.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
on line pela INTERNET, através do Portal de Compras do Governo do Estado
do Amazonas – e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-
compras.am.gov.br”.
1) PE n° 1254/2018–CGL: Aquisição de 60 (sessenta) Licenças de Software
Office, para atender as necessidades da SEMA.
2) PE n° 1255/2018–CGL: Aquisição de Equipamento Hospitalar
(Desfibrilador/Cardioversor), para atender as necessidades da FCECON.
3) PE n° 1256/2018–CGL: Aquisição de Equipamento de Tecnologia da
Informação e da Comunicação (1.000 Nobreaks), para atender as
necessidades das Escolas Estaduais da Capital do Estado do Amazonas e da
Sede da SEDUC.
4) PE n° 1257/2018–CGL: Aquisição de Equipamentos Médicos (Foco
Cirúrgico, Aparelho de Anestesia Aspirador Cirúrgico e outros), para atender
as necessidades das Unidades Hospitalares de Anori e Novo Aripuanã / AM -
SUSAM.
5) PE n° 1258/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para Prestação de Serviços de Locação de Veículos, para atender as
necessidades da CGE.
6) PE n° 1259/2018–CGL: Aquisição de Grupo Gerador de Eletricidade,
destinado a atender as necessidades da Unidade Hospitalar do Município de
Novo Aripuanã / AM - SUSAM.
7) PE n° 1260/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na
Prestação de Serviços de Implantação de Sistema de Segurança Predial com
Software de Registro de Acesso, Equipamentos e Cartões de Controle de
Acesso, para atender as necessidades da PGE.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 26 de setembro de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão:
dia 26 de setembro de 2018 às 09:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 1106/2018–CGL: Contratação de Serviços de Fornecimento de
Impressoras, em Regime de Comodato, com a Manutenção Preventiva e
Corretiva e Fornecimento de Insumos de Impressão (Tonners e Cartuchos) e
Peças de Reposição, para atender às necessidades do Hospital e Pronto
Socorro da Criança Zona Leste - HPSC-ZL
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 14 de setembro de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão:
dia 14 de setembro de 2018 às 09:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Errata
Errata referente ao objeto do Aviso de Licitação do PE n° 1246/2018-CGL,
publicado no dia 03/09/2018 na Resenha 163/18-CGL, no DOE, Jornal do
Commércio e endereço eletrônico https://www.cgl.am.gov.br.
Onde se lê:
“Aquisição de Material de Consumo - Reagentes, com Cessão de
Equipamentos (Analisador de Exames Bioquímicos, Imunológicos e
Hormônios), através de Comodato, para atender o Laboratório de Análises
Clínicas na FHAJ.”
Leia-se:
“Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Fornecimento de
Reagentes (Analisador de Exames Bioquímicos, Imunológicos e Hormônios),
em Regime de Comodato dos Equipamentos, para atender o Laboratório de
Análises Clínicas na Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.”
Suspensão
Suspensa a seguinte licitação:
1) TP n° 029/2018-CGL, conforme solicitação do órgão, através do ofício n°
03930/2018 – GS/SEINFRA.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 566/2018-CGL, dia 10/09/2018 às 11:00 horas de Brasília.
2) PE n° 696/2018-CGL, dia 10/09/2018 às 12:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço:
https://www.e-compras.am.gov.br
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
TP n° 023/2018 – CGL:
Empresas Classificadas:
1° lugar: Turin Construções Limitada
2° lugar: Engecorp Arquitetura e Engenharia Eireli
Empresa Desclassificada:
- Tecnoarte da Amazônia Construção Civil Ltda
A licitante ENGECORP ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI terá prazo
de 01 (um) dia útil para a apresentação de Nova Proposta, inferior àquela
classificada como primeira colocada, por se tratar de ME/EPP e estar situada
no intervalo de preço que se denomina empate ficto, conforme itens 6.5.a e
6.5.b da Seção 9 do Edital.
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CGL
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Victor Fabian Soares Cipriano
Presidente da CGL/AM
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018-CPL/COSAMA
Processo nº: 409.2018 Objeto: Contratação com as prefeituras de Autazes,
Alvarães, Benjamin Constant, Careiro da Várzea, Codajás, Carauari,
Eirunepé, Itamarati, Juruá, Manaquiri, São Paulo de Olivença e Tabatinga,
municípios onde a COSAMA opera o sistema de abastecimento de água
através de Contrato de Programa. Fundamento legal: Art. 24, XXVI, da Lei nº
8.666 de 21/06/93 e alterações posteriores. Justificativa: Parecer Jurídico nº
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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