DOEAM 04/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 04 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 13
Sonia Maria Castelo Branco de Sousa
Nomeação para o cargo: Gerente AD-2
NADA A DECLARAR
Servidor(a): Suone Suzi Garcia de Souza
Nomeação para o cargo:
Assessor II AD-2
Possuo um apartamento localizado na Rua Pena Dourada, Viver Melhor 3 QD
Mari, BL 112, APTO 102, Manaus-Am Cep: 69092-555, no valor aproximado de
R$ 50.000,00 reais.
Servidor(a):
Tiago Carvalho de Souza
Nomeação para o cargo:
Assessor II AD-2
NADA A DECLARAR
Servidor(a):
Vanessa Lana Souto Pereira
Nomeação para o cargo: Assessor II AD-2
Possuo
uma casa em (trámite jurídico) situado na Est. Santa Cruz 388, cd. Vila
de Sevilha, casa 19 -
Flores.
Servidor(a):
Vivian Danielle Pessoa Silva
Nomeação para o cargo:
Gerente AD-2
NADA A DECLARAR
Servidor(a):
Wagner Tavares Amorim
Nomeação para o cargo:
Assessor II
AD-2
NADA A DECLARAR
Servidor(a):
Welkia Valença Menezes
Nomeação para o cargo: Assessor III AD-3
NADA A DECLARAR
Servidor(a): Walkison
Pinheiro Soares
Nomeação para o cargo: Gerente AD-2
NADA A DECLARAR.
Servidor(a):
Os servidores acima se responsabilizaram pela autenticidade das
declarações.
Manaus, 31.08.2018
Fabiana Soares Gesta Maria Edinelza O. Damasceno
Gerente de Recursos Humanos Chefe do Depart. de Adm. e Finanças
Servidor(a): Ricardo Moraes de Souza Junior
Nomeação para o cargo: Assessor II AD-2
NADA A DECLARAR
Servidor(a): Roberto Carlos Coelho Dibo
Nomeação para o cargo: Assessor II AD-2
Possuo um apartamento no Condomínio Jauapiri Bloco A3, APTO 212, no valor
de R$ 165.000,00.
Servidor(a): Rosana de Melo Vieira
Nomeação para o cargo: Assessor II AD-2
Possuo um carro Onix, Placa NOS 7542, ano 2013/2014 no valor aproximado
de R$ 28.000,00 reais.
Possuo uma casa no cidadão X Rua 04, Nº 93, QD.08, no valor aproximado de
R$ 130.000,00 reais.
Servidor(a): Rozilene de Oliveira Pacheco
Nomeação para o cargo
: Assessor III AD-3
NADA A DECLARAR
Servidor(a):
Rubia
Helena Nascimento Ferreira
Nomeação para o cargo: Assessor I
AD-1
Possuo um veiculo, Jeep/ Renegade, ano 2017, no valor aproximado de R$
85.000,00 reais, financiado pelo Banco Safra.
Servidor(a):
Servidor(a): Selma Deane de Lima Melo
Nomeação para o cargo: Gerente AD-2
Possuo uma casa, avaliada em R$ 120.000,00 –
localizada na Rua Lenin 112 –
Nova Cidade.
Possuo um carro modelo Prisma 2015, financiado no valor de R$ 52.000,00.
Servidor(a):
Silvia Santarem Maby
Nomeação para o cargo: Subgerente AD-3
NADA A DECLARAR
SEAS
Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania
PORTARIA Nº 284/2018-GSEAS
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o Art. 25, caput da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade
de competição;
CONSIDERANDO que a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos é exclusiva na prestação de serviços correios e telégrafos para
atender as necessidades desta Secretaria e suas Unidades e declara aceitar
as condições preestabelecidas;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls.
45 à 47;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta
apresentada pela empresa às fls. 23 à 33 está compatível com os preços
praticados no mercado;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº
01.01.031101.00000784.2018-SEAS;
R E S O L V E:
I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos
do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, para contratação da pessoa jurídica para
a prestação de serviços correios e telégrafos;
II – ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos, pelo valor global de R$ 18.000,00 (dezoito
mil reais), pelo período de 12 (doze) meses.
À consideração da Senhora Secretária de Estado da Assistência Social –
SEAS, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, em
Manaus, 03 de setembro de 2018.
________________________________
Maria Edinelza Oliveira Damasceno
Diretora Administrativa e Financeira
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de
acordo com as disposições acima citadas.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL –
SEAS, em Manaus, 03 de setembro de 2018.
________________________________
Ana Maria Gato Bentes
Secretária de Estado da Assistência Social
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ
PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em
substituição, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria de Estado da Fazenda, em
contratar serviço de manutenção preventiva e corretiva de hardware dos
equipamentos IBM;
CONSIDERANDOas informações constantes no Projeto Básico, no Parecer
nº 096/2018-ASSEJ/SEA/SEFAZ, que conclui pela possibilidade jurídica de
contratação direta e as demais informações constantes no Processo nº
01.01.014101.100532/2018-02-SEFAZ;
CONSIDERANDO que a empresaIBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E
SERVIÇOS LTDA.detém a exclusividade do serviço demanutenção
preventiva e corretiva de hardware dos equipamentos IBM na SEFAZ no
município de Manaus/AM; e
CONSIDERANDO que o caput do Art. 25, da Lei nº 8.666/93, preceitua a
inexigibilidade da licitação quando for inviável a competição;
RESOLVE :
I –DECLARAR inexigível a Licitação, nos termos do caput do Art. 25, da Lei nº
8.666/93, para contratação do serviçode manutenção preventiva e corretiva
de hardware dos equipamentos IBM.
II – ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresaIBM BRASIL
- INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA., para a prestação de
serviçomanutenção preventiva e corretiva de hardware dos equipamentos
IBM instalados na SEFAZ no município de Manaus/AM, conforme Projeto
Básico, pelo período de 60 (sessenta) meses.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em substituição, em Manaus, 03 de setembro de
2018.
RODRIGO BELÉM LIMA
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em substituição
DE ACORDO. RATIFICO a presente resolução, nos termos do Art. 26, da Lei
nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
ALFREDO PAES DOS SANTOS
Secretário de Estado da Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO Nº 059/18-SEFAZ
Espécie, Número, Data: 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 21/2015-SEFAZ,
firmado em 10.08.2018. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da
Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresaPROINFO PRODUTOS DE
INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
original por12 meses e a revisão do valor mensal do contrato de R$ 11.993,75
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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