DOEAM 04/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 04 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 14
para R$ 15.991,67, a partir de agosto de 2018. Dotação Orçamentária: UO:
14101; PT: 04.122.0001.2001.0001; ND: 33903917. Fonte: 0100, tendo sido
emitida em 03.08.2018a Nota de Empenhonº 819/2018, no valor de R$
79.958,35 (setenta e nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e
cinco centavos). Valor Mensal: R$ 15.991,67(quinze mil novecentos e
noventa e um mil e sessenta esete centavos).Valor Global: R$ 191.900,00
(cento e noventa e um mil e novecentos reais). Fundamento Legal: Art. 65,
inciso II, “d” da Lei nº 8.666/93 e Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, com base
no Parecer nº 151/2018-ASSEJ/SEA/SEFAZ.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em substituição,em Manaus, 04 de setembro de
2018.
RODRIGO BELÉM LIMA
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em substituição
RESENHAS DE PORTARIAS
0329/2018-GSEFAZ-27.08.18DESIGNA MARCELO DELDUQUE PADILHA,
TFE, mat. 190.573-2A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Protocolo de
Intenções nº 01/2014-SEFAZ e CIAMA.0330/2018-GSEFAZ-
27.08.18LOTAALEX DEL GIGLIO, TATE, mat. 190.645-3A, na Gerência de
Recursos Humanos-GERH, a contar de 14.08.2018.0331/2018-GSEFAZ-
28.08.18REVOGA a contar do dia 15.08.2018, a Portaria nº 0245/2018-
GSEFAZ, de 28 de junho de 2018, que autorizou o afastamento remunerado
do servidor JERÔNIMO ALMEIDA FERREIRA, ATE, mat. 109.248-0A, para
concorrer ao cargo eletivo de Deputado Federal pelo Estado do Amazonas, no
pleito do corrente ano, autorizando, desde então, o retorno do referido
servidor às suas atividades laborais.0332/2018-GSEFAZ-29.08.18LOTA
JULIANO SILVA POZZOBON, ATE, mat. 190.488-4A, naGerência
deRecursos Humanos-GERH, a contar de 17.09.2018.0333/2018-GSEFAZ-
30.08.18DESIGNA HIRAN DE SOUZA QUEIROZ, AFTE, mat. 125.386-
7A,para, sem prejuízo de suas atribuições à frente do Departamento de
Fiscalização-DEFIS, responder pela Secretaria Executiva da Receita-SER,
em virtude de concessão de férias ao titular José Ricardo de Freitas Castr,
mat. 102.309-8C, no período de 30.08 a 12.09.2018.0334/2018-GSEFAZ-
30.08.18DESIGNAGINNA CARMEM DE JESUS GIBSON, AAFE, mat.
190.485-0A,para responderpela Assessoria Jurídica-ASSEJ, em virtude de
encontrar-se o titular,Rodrigo Belém Lima, mat. 192.422-2A, à frente da
Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos-SEA, no período de 26.08 a
04.09.2018.0335/2018-GSEFAZ-30.08.18DESIGNA MÁRCELO
DELDUQUE PADILHA, TFE, mat. 190.573-2A,para, sem prejuízo de suas
atribuições à frente da Subgerência de Pessoal-SPES, responder pela
Gerência de Recursos Humanos-GERH, em virtude do deslocamento da
titular, Maria do Socorro Santos Oliveira, mat. 000.139-2A, à cidade de São
Paulo/SP, para participar do GDEFAZ, no período de 29.08 a
04.09.2018.0337/2018-GSEFAZ-31.08.18RETIFICA, na Portaria nº
0291/2018-GSEFAZ, de 02.08.2018, o período de designação do servidor
RODRIGO BELÉM LIMA, Chefe da Assessoria-ASSEJ, mat. 192.422-2A,
para substituir a Secretária Executiva de Assuntos Administrativos, Camilla
Maria Edwiges Montenegro e Souza Soares, mat. 171.623-9B, em virtude de
seu afastamento legal, de 26 a 29.08.2018 e 03 a 04.09.2018, para o período
de 26.08 a 04.09.2018, sendo de 26 a 30.08 em razão do deslocamento até a
cidade de São Paulo/SP, para participar do GDEFAZ, e de 31.08 a
04.09.2018, por motivo de férias.0340/2018-GSEFAZ-03.09.18FIXAo valor
da quota para o mês de Setembro/2018, em conformidade com o § 1º, do Art.
27, da Lei nº 2.750, de 23 de setembro de 2002, para composição das
Retribuições de Produtividade dos servidores fazendários ativos e
aposentados.0341/2018-GSEFAZ-03.09.18ATUALIZA o valor da quota para
o cálculo das Retribuições de Produtividade dos servidores da Secretaria de
Estado da Fazenda, no período de setembro de 2018 a agosto de
2019.GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS em Substituição, em Manaus,04de setembro de 2018.
RODRIGO BELÉM LIMA
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em substituição
SEPLANCTI
EXTRATO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 009/2013.
ASSINATURA:13 de agosto de 2018.
PRAZO: 12 (doze) meses a contar da assinatura.
PARTES:Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência e
Tecnologia – SEPLANCTI, Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino – SEDUC, Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, Secretaria de
Estado da Segurança Pública – SSP, Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM, Universidade do Estado do Amazonas –
UEA, Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM e a
Processamento de Dados Amazonas S/A – PRODAM.
OBJETO: Prorrogação do prazo da Cooperação Técnica entre as partes com
vistas ao acompanhamento da implantação do “Projeto Rede Estadual de
Comunicação – Trecho Coari-Manaus”, que tem como espoco a instalação de
um Rede de Telecomunicação Híbrida para interligar os órgãos públicos dos
municípios de Iranduba, Manacapuru, Caapiranga, Anori, Anamã, Codajás e
Coari, com acesso à Rede mundial de internet, conforme previsto no Termo de
Cooperação Técnica nº 05/2011, firmado entre o Governo do Estado do
Amazonas, por meio da SEPLANCTI, a PRODAM e a TELEBRÁS –
Telecomunicações Brasileiras S/A.
VALOR: não haverá transferências de recursos financeiros.
Manaus, 3 de setembro de 2018.
JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento,
Ciência, Tecnologia e Inovação
SEPLANCTI
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº
19/2018
1. Servidor (a): Júlio Afonso da Silva Filho – Gerente.
Destino/Período: Manaus/ Rio de Janeiro/ Manaus – 9/9 a 13/9/2018.
Objetivo: Participação do “Encontro Nacional de Contas Regionais” e
“Encontro Nacional do PIB dos Municípios”.
Manaus, 3 de agosto de 2018.
JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS
Secretáriode Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência,
Tecnologia e Inovação.
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA -
SPF
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato 003/2017 - SPF. Data da
Assinatura: 03/09/2018. Partes: Secretaria de Estado de Política
Fundiária – SPF e a empresa Instituto Trimonte de Desenvolvimento -
ITD. Objeto: Alterar o valor da bolsa de estágio prevista no edital de
credenciamento n.º 01/2014 em conformidade com a Resolução n.º
014/2018-GSEFAZ Valor Global: o valor global passa a ser de R$
372.283,20 (trezentos e setenta e dois mil, duzentos e oitenta e três reais e
vinte centavos).. Valor Mensal: o valor mensal passa a ser de R$ 31.023,60
(trinta e um mil, vinte e três reais e sessenta centavos). Dotação
Orçamentária: As despesas decorrentes do presente termo aditivo de
contrato correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho:
21.127.3127.2229.0001 Natureza da Despesa: 33903915, Fonte 121 tendo
sido emitido a Nota de Empenho nº. 00340, em 30/08/2018, no valor de R$
R$ 8.652,00 (oito mil, seiscentos e cinqüenta e dois reais). e o saldo restante
a onerar o exercício seguinte. Vigência: a contar de 01/08-2018.
FUNDAMENTO: Art. 25, caput da Lei 8.666/93 e Resolução n.º 014/2018-
GSEFAZ
Manaus/AM, 03 de setembro de 2018.
PAULA ANDRÉA KANZLER SOARES
Secretária de Estado de Política Fundiária
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA -
SPF
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato 012/2014 - SPF. Data da
Assinatura: 31/08/2018. Partes: Secretaria de Estado de Política
Fundiária – SPF e a empresa PRODAM – Processamento de Dados
Amazonas S/A. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo
por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 5.259,36 (cinco mil duzentos e
cinqüenta e nove reais e trinta e seis centavos). Valor Mensal: R$ de R$
438,28 (quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos).Dotação
Orçamentária: As despesas decorrentes do presente termo aditivo de
contrato correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho:
21.122.001.2643.0001 Natureza da Despesa: 33904003, Fonte 121 tendo
sido emitido a Nota de Empenho nº. 00318, em 20/08/2018, no valor de R$
R$ 1.827,76 (mil oitocentos e vinte sete reais e setenta e seis centavos)). e o
saldo restante a onerar o exercício seguinte. Vigência: 12 (meses), de
01/09/2018 a 31/08/2019. FUNDAMENTO: Art. Art. 57, II da Lei 8.666/93.
Manaus/AM, 31 de Agosto de 2018.
PAULA ANDRÉA KANZLER SOARES
Secretária de Estado de Política Fundiária
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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