DOEAM 04/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 04 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  16
RESOLVE: I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos 
termos do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a aquisição de Porta Lâminas, 
da empresa Francisco Fernandes Barbosa - ME, CNPJ N° 15.623.678/0001-
06; II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
89.300,00;
À consideração do Diretor Presidente da FVS/AM, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FVS.
JOSÉ ANTONIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO
Diretor Administrativo Financeiro da FVS
RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de setembro de 
2018.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS-AM, em Exercício.
PORTARIA Nº 135/2018-GRH/DAF/FVS-AM. 
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 
e Lei Delegada nº 111, de 18 de maio 2007, e obedecendo ao que trata o artigo 
75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações. CONSIDERANDO a solicitação no 
Processo nº 024.04596/2018-FVS. 
RESOLVE: Conceder Licença para Tratamento de Interesses Particulares, ao 
servidor.
Matricula 
Servidor  
A  contar de  
207.688-8A  
José Monteiro Ferreira  
03.09.2018 
02.09.2019  
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.  
         Manaus, 30  de agosto de 2018.  
 
 
 
  JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO,  
    Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde.  
 
IDAM                   
PORTARIA Nº 231/2018 - DAF/IDAM
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO INSTITUTO DE 
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL 
DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO, o que dispõe o artigo 25, caput da Lei 8.666/93, de 
21/06/93, perpetua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de 
competição; CONSIDERANDO que o INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL/AM, 
é credenciado, nos termos da Portaria de Credenciamento, publicada no 
DOE, no dia 08/04/2014,CONSIDERANDO  o resultado do credenciamento 
publicado no Diário, habilitando a empresa INSTITUTO EUVALDO LODI – 
I E L / A M ,  p o r  h a v e r  c u m p r i d o  a s  e x i g ê n c i a s  d o  E d i t a l 
supracitado.CONSIDERANDO que os serviços prestados serão 
remunerados em conformidade com os valores estabelecidos. 
CONSIDERANDO que as entidades credenciadas se submeterão a uma taxa 
de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo 
possibilidade de competição, entre as mesmas. CONSIDERANDO, que a 
distribuição de Lotes do Edital de Credenciamento Nº 001/2014-SEFAZ, 
publicado no Diário Oficial do Estado em 24/04/2017 CONSIDERANDO, 
finalmente o que consta do Processo nº 30106/2018- CGL (PA nº 2917/2018-
IDAM)
RESOLVE;
I- TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do Art. 25caput 
da Lei 8.666/93, para a contratação de empresa especializada em 
recrutamento e seleção de estagiários, de nível superior e médio para atender 
as necessidades do IDAM.
 II- ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa INSTITUTO 
EUVALDO LODI – IEL/AM pelo valor mensal de R$ 29.226,00 (Vinte e Nove 
Mil e Duzentos e Vinte Seis Reais) no valor global de R$ 350.712,10 
(Trezentos e Cinquenta Mil, Setecentos e Doze Reais e Dez Centavos);                                             
Á consideração do Diretor Presidente do Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM, para   
ratificação;
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
Manaus, 04 de setembro de 2018.
MIBERWAL FERREIRA JUCÁ
Diretor Administrativo-Financeiro
RATIFICO a decisão supra, nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8.666/93, 
alterada pela Lei Nº 8.883/1994, de acordo com as disposições acima citadas.
Manaus, 04 de setembro de 2018.
LUIZ CARLOS DO HERVAL FILHO
Diretor Presidente
PRODAM S.A.
Aviso de Republicação de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2018-PRODAM
A PRODAM torna público que às 15h (horário de Brasília) do dia 01/10/2018, 
realizará Pregão Eletrônico, tipo “Menor Preço”, para Contratação de 
empresa especializada no provimento de mão de obra, para a prestação de 
serviços de digitador, para atender demandas temporárias e contínuas, 
vinculadas à solução de sistemas baseados em TIC – Tecnologia da 
Informação e Comunicação da PRODAM, conforme especificações 
detalhadas no Instrumento convocatório e seus anexos disponíveis nos sites 
www.licitacoes-e.com.br e www.prodam.am.gov.br a partir de 
10/09/2018.
Manaus, 03 de setembro de 2018
A Direção
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA

PORTARIA/SEINFRA/GS/ N.00566/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais,

R E S O L V E:
I – CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo, de acordo com as 
respectivas especificações:
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Servidor (a)
Matrícula
Exer.
Período
Elenice Maria de Xerez 
Vieralves Arias
 
199.146-9 C
2018
10 à 19/09/18 -10 dias
Eliana Maria da Silva 
Feitosa
 
156.743-8 C
 
2018
 
10 à 24/09/18
 
-15
 
dias
 
Francisco José de Castro e 
Silva
 
208.891.6 B
  
2018
 
10 à 19/09/18 -10
 
dias
 
Girlane Pessoa Brasil
 
231.935-7 A
 
2018
 
06/08 à 04/09/18-
 
30 
dias
 
 
Jerocilio Roberto Simoes 
Alves da Silva
 
009.519-2 J
 
2018
 
24/08
 
à 02/09/18-
 
10 
dias
 
Joyce Souza de Sena 
Marinho
 
233.064-4 A
 
2016
 
10 à 19/09/18 –
 
10 
dias
 
Juraci Silva Cardoso
 
009.359-9 I
 
2018
 
10/09 à 09/10/18
 
–30 
dias
 
Ken Nishikido
 
001.144-4 F
 
2018
 
17/09 à 01/10/18 –
 
15 
dias
 
Maria do Perpetuo Socorro 
F.de Oliveira
 
200.759-2 D
 
2018
 
10 à 19/09/18
 
-10
 
dias
 
Manuel Ribamar Valdevino 
de Oliveira
  
009.596-6 H
 
2018
 
03/09 à 02/10/18-30 
dias
 
 
Maria do Carmo Vieira 
Golvim
 
051.574-4 E
 
2018
 
12/09 à 11/10/18 –30
 
dias
 
Rocicleia Ferreira da Silva
 
221.055-0 B
 
2018
 
18/06 à 02/07/18-
 
15
 
dias
 
Silvia Patricia Matos 
Gabriel
 
215.234-7 D
 
2018
 
10/09 à 24/09/18-
 
15
 
dias
 
Mario Rodrigues Monteiro 
Junior
 
207.941-0 C
 
2018
 
03/09/18 à 12/09/18-
15 dias
 
 
II –
 
TRANSFERIR
 
por imperiosa necessidade do serviço as 
Férias
 
dos 
servidores abaixo:
 
Servidor (a)
 
Matrícula
 
 
Dias
 
De
 
Para
 
Alex  Almeida 
dos Reis
 
160.122-9 C
   
30
 
Set/18
 
Para outra 
oportunidade.
 
Elenice Maria de 
Xerez Vieralves 
Arias
 
199.146-9 C
 
 
20
 
Set/18
 
 
Para outra 
oportunidade.
 
Rocicleia Ferreira 
da Silva
 
 
221.055-0 B
  
15
 
Junho/18
 
Para outra 
oportunidade.
 
Ivanize Maria 
Siqueira da 
Farias
 
009.520-6 F
 
 
15
 
Agosto/18
 
Para outra 
oportunidade.
 
Anderson 
Ricardo de Souza 
Benchimol
 
232.802-8 A
 
 
  
30
 
Agosto/18
 
Dezembro/18
 
Joao Nunes 
Correa Junior
 
 
176.974-0 G 
 
 
 
30
 
Agosto/18
 
Para outra 
oportunidade
 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO