DOEAM 04/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 04 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  18
DATA DA ASSINATURA: 04/09/2018;
VALOR GLOBAL: R$ 415.340,00 (quatrocentos e quinze mil e trezentos e 
quarenta reais), sendo R$ 375.440,00 (trezentos e setenta e cinco mil e 
quatrocentos e quarenta reais) do Concedente e R$ 39.900,00 (trinta e nove 
mil e novecentos reais) do Convenente;
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a concessão de apoio 
financeiro da Concedente Amazonastur para a Convenente Ordem dos 
Ministros Evangélicos de Presidente Figueiredo - OMEPF para realização do 
evento “XVII Festa do Evangélico”, que acontecerá no período de 06 a 08 de 
setembro de 2018, em Presidente Figueiredo/AM;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 27, §3° da Lei 13.303/2016;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do termo de 
convênio;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 23.695.3229.2421.0011; Fonte 121; ND 
335041.
Manaus, 04 de setembro de 2018.
AGNALDO ALVES MONTEIRO
Presidente, em exercício
ERRATA DA PORTARIA Nº 1.241/2015-GDG/PC
O Exmo. Delegado-Geral, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: 
RETIFICAR a resenha da Portaria nº 1.241/2015-GDG/PC, publicada no 
D.O.E. do dia 22/09/2015, pág. 7. Onde se lê: Item 4, Inv.: Gonzaga Gomes - 
211.435-6A. Leia-se: Miguel Lúcio Liberato Fernandes - 171.340-0A. 
Manaus/AM, 22/08/18. MARIOLINO BRITO DOS SANTOS, Delegado Geral 
de Polícia Civil, Mat. n.º 010.993-2B.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
Resenha de Aut. De Deslocamento que trata o art. 4º do Decreto nº 26.337 
de 2006. Ref. PORTARIA nº 522/2018-GDG/PC. O DELEGADO GERAL, no 
uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento dos 
servidores: 1.)  Inv.: Georges Albert da Costa Le Seur-171.402-3A; Gilberto 
Pereira Campos-007.858-1D; Joubert Alexandre Simas Araujo-211.480-1A; 
Carlos Alberto da Silva-140.995-6C; Elenildo Pereira Souza-155.245-7C; 
Raydesmar Pires da Cruz-170.024-3B; Carlos Eirado Rodrigues Neto-
155.943-5B; Ernani de Souza Soares Filho-199.474-3B; Romeu Mello da 
Silva-11.401-9D 2.) Itinerário: Manaus-Tefe-Manaus, no período de 01 a 
03/05/2018 3.) Objetivo: Missão policial de caráter sigiloso a cidade de Tefé – 
“Operação Peregrino”.  CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
no Diário Oficial do Estado. Manaus/AM 27/04/2018. MARIOLINO BRITO 
DOS SANTOS, Delegado Geral de Polícia Civil, Mat. nº 010.993-2B. 
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
Resenha de Aut. De Deslocamento que trata o art. 4º do Decreto nº 26.337 
de 2006. Ref. PORTARIA nº 603/2018-GDG/PC. O DELEGADO GERAL, no 
uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento dos 
servidores: 1.)NOME: IPC: Adriano Jose Frizzo, 212.336-3A, Gonzaga Junior 
Rezende Gomes-211.435-6A 2.) Itinerário: Manaus/Urucara/Manaus, de 17 
a 21.05.18 3.) Objetivo: Prestar apoio técnico e operacional a 
45ªDIP/Urucará. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no 
Diário Oficial do Estado. Manaus/AM 18/05/2018. MARIOLINO BRITO DOS 
SANTOS, Delegado Geral de Polícia Civil, Mat. nº 010.993-2B. 
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
Resenha de Aut. De Deslocamento que trata o art. 4º do Decreto nº 26.337 
de 2006. Ref. PORTARIA nº 954/2018-GDG/PC. O DELEGADO GERAL, no 
uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: CONCEDER o pagamento de 
passagem aérea dos seguintes: 1.)  DPC/MG. Jonas Tomazi – CPF: 
830.520.200-30 2.) Itinerário: Belo Horizonte – Manaus – Belo Horizonte, de 
27 a 29.08.2018 3.) Objetivo: Ministrar o Curso de Laboratório de Lavagem 
de Dinheiro para os servidores da Policia Civil AM. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus/AM 
30/07/2018. MARIOLINO BRITO DOS SANTOS, Delegado Geral de Polícia 
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
Resenha de Aut. De Deslocamento que trata o art. 4º do Decreto nº 26.337 
de 2006. Ref. PORTARIA nº 955/2018-GDG/PC. O DELEGADO GERAL, no 
uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: CONCEDER o pagamento de 
passagem aérea dos seguintes: 1.)  INV-PC/MG. Wilton Valadas Junior – 
CPF: 035.247.646-06, Rodrigo Paiva Maciel – CPF: 026.848.206-35, 
Emerson Simões Torres – CPF: 054.374.686-01, Gabriel de Almeida Setragni 
– CPF: 104.751.586-52. 2.) Itinerário: Belo Horizonte – Manaus – Belo 
Horizonte, de 26.08 a 01.09.2018 3.) Objetivo: Ministrar o Curso de 
Laboratório de Lavagem de Dinheiro para os servidores da Policia Civil AM. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado. Manaus/AM 30/07/2018. MARIOLINO BRITO DOS SANTOS, 
Delegado Geral de Polícia Civil, Mat. nº 010.993-2B. 
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
Resenha de Aut. De Deslocamento que trata o art. 4º do Decreto nº 26.337 
de 2006. Ref. PORTARIA nº 0560/2018-GDG/PC. O DELEGADO GERAL, no 
uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento dos 
servidores: 1.)NOME/MAT: IPC: Carlos Alberto de Oliveira Silva-171.896-7 A; 
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
Resenha de Aut. De Deslocamento que trata o art. 4º do Decreto nº 26.337 
de 2006. Ref. PORTARIA nº 425/2018-GDG/PC. O DELEGADO GERAL, no 
uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento dos 
servidores: 1.)NOME/MAT: Del.: Juan Carlos de Souza Valério-211.360-0 B; 
Inv.: Edilei Crispim Rodrigues-171.633-6 A; Eberth Ribeiro da Silva-171.436-
8 A; Pablo Ramon Gomes Siqueira- 172.448-7 2.) Itinerário: Manaus-
Tabatinga, no período de 01/04/2018 a 06/04/2018; 3) Objetivo: Dar apoio 
técnico e operacional á Base Nacional de Fronteira. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus/AM 
05/04/2018. MARIOLINO BRITO DOS SANTOS, Delegado Geral de Polícia 
Civil, Mat. nº 010.993-2B. 
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
Resenha de Aut. De Deslocamento que trata o art. 4º do Decreto nº 26.337 
de 2006. Ref. PORTARIA nº 597/2018-GDG/PC. O DELEGADO GERAL, no 
uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento dos 
servidores: 1.)Nome/Mat.: Del.: Rafael da Rocha Allemand-210.941-7ª; 
Esc.: Stelyane Salvador Barrozo-211.414-3A; Jose Luiz Jaborandy Neto-
211.06.2-8A; Inv.: Eberth Ribeiro da Silva-171.436-8A; Pablo Ramon Gomes 
Siqueira-172448-7A, Eliomar Menezes de Oliveira-211.634-0A; Mauro Luis 
de Moura-171.336-1A; Altair Devid Gadelha da Silva-181.987-9B; Luciano da 
Silva Granjeiro-211.673-1A, Andre Luiz Nascimento Siqueira-211-695-2A, 
Jose Rui Pereira de Araujo-155.789-0B, Jerônimo Andrade da Frota Junior-
212.280-4A, Jose Roberto Cabral das Neves-171.769-3A; Carlos Eirado 
Rodrigues Neto-155.943-5B; 2.) Itinerário: Manaus-Lábrea-Manaus, no 
período de 18/05 a 20/05/2018 3.) Objetivo: Dar apoio técnico e operacional a 
Delegacia Interativa do município de Lábrea-AM, no cumprimento de 
Mandados Judiciais de Busca e Apreensão, expedidos pelo Juiz daquela 
comarca em desfavor dos elementos que praticam crimes de comercialização 
de substância entorpecente – “Operação Peregrino” .CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus/AM 
17/05/2018. MARIOLINO BRITO DOS SANTOS, Delegado Geral de Polícia 
Civil, Mat. nº 010.993-2B. 
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
Resenha de Aut. De Deslocamento que trata o art. 4º do Decreto nº 26.337 
de 2006. Ref. PORTARIA nº 602/2018-GDG/PC. O DELEGADO GERAL, no 
uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento do 
servidor: 1.) NOME: IPC. Hermes Nunes Borges, mat. 136.464-2B; 2.) 
ITINERÁRIO: São Paulo de Olivença / Tabatinga / Manaus / Tabatinga / São 
Paulo de Olivença, de 05 a 12/05/18 3.) Objetivo: Apresentar o  menor Ruy 
Panduro da Silva no Juizado da Infância e da Juventude, por determinação 
judicial.  CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial 
do Estado. Manaus/AM 18/05/2018. MARIOLINO BRITO DOS SANTOS, 
Delegado Geral de Polícia Civil, Mat. nº 010.993-2B. 
:2.) Itinerário: Silves/Urucará/Silves/AM, de 09/05/2018 a 17/05/2018 3.) 
Objetivo: Prestar apoio técnico e operacional a 45ªDIP/Urucará. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado. Manaus/AM 08/05/2018. MARIOLINO BRITO DOS SANTOS, 
Delegado Geral de Polícia Civil, Mat. nº 010.993-2B. 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
ERRATA
Que se faz ao Extrato do SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 
057/2013 firmado entre a SUSAM e BIOPLUS COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS E 
PERFUMARIA LTDA, publicada no D.O.E. de 17/05/2018, página 8 - 
Publicações Diversas. 
Onde se lê:
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 03 (três) 
meses, a contar de 15/04/2018 a 14/07/2018;
VALOR TOTAL: R$ 1.440.789,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil 
e setecentos e oitenta e nove reais)
Leia-se:
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 06 (seis) 
meses, a contar de 15/04/2018 a 14/10/2018;
VALOR TOTAL: R$ 2.881.578,00 (dois milhões oitocentos oitenta e um mil 
quinhentos setenta e oito reais).
Manaus, 30 de agosto de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA 
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 
076/2018-SUSAM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e BRB 
SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - ME; OBJETO: serviços de atenção à saúde 
(nível superior e nível médio) em regime ininterrupto, VALOR TOTAL: R$ 
1.345.241,36 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, duzentos e 
quarenta e um reais e trinta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 – FES; Unidade Gestora: 17101 – SUSAM; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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