DOEAM 04/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 04 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 19
Programa de Trabalho: 10302327622500001; Elemento de Despesa:
33903401; Fonte: 0121, N.E nº. 3411, de 10/08/2018, no valor de R$
75.575,36 (setenta e cinco mil quinhentos setenta e cinco reais trinta e seis
centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
004175/2018 – SUSAM. Manaus, 30 de agosto de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
079/2018-SUSAM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e
W/TABORDA CONSULTORIA EXECUTIVA EM SAÚDE LTDA; OBJETO:
serviços de assessoria e consultoria visando o aprimoramento, a
implantação, o desenvolvimento e a consolidação do modelo de gestão em
parceria com Organizações Sociais de Saúde (OSS) no Estado do Amazonas,
VALOR TOTAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 – FES;
Unidade Gestora: 17101 – SUSAM; Programa de Trabalho:
10122000120010001; Elemento de Despesa: 33903501; Fonte: 0121; N.E nº.
3501 de 20/08/2018, no valor de R$ 144.000,00 (cento quarenta e quatro mil
reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 019920/2018 –
SUSAM. Manaus, 30 de agosto de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 018/2018; PARTES: SECRETARIA
DE ESTADO DA SAÚDE e a SOCIEDADE DE CLÍNICA MÉDICA DO
AMAZONAS S/S LTDA – COOPERCLIM-AM; MODALIDADE: Ata de
Registro de Dispensa de Licitação RDL Nº 109/18 – SUSAM; OBJETO:
Serviços Médicos de Clínica Médica de Urgência e Emergência, em regime de
plantões ininterruptos a serem prestados no Hospital Zona Norte Delphina
Rinaldi Abdel Aziz; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar a partir da
assinatura do contrato, com vigência de 15/05/2018 a 12/08/2018; VALOR
GLOBAL: R$ 1.109.700,00 (um milhão cento e nove mil e setecentos reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade
Gestora 17101-SUSAM; Programa de Trabalho: 10302327622500001;
Natureza da Despesa: 33903401; Fonte: 100; NE nº 1810 de 15/05/2018, no
valor de R$ 1.109.700,00 (um milhão cento e nove mil e setecentos reais);
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 009725/2018 - SUSAM.
Manaus, 31 de agosto de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 019/2018; PARTES: SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE e NAHRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.;
MODALIDADE: Ata de Registro de Dispensa de Licitação RDL nº 118/2018;
OBJETO: Serviços médicos em cirurgia geral, em regime de plantões
ininterruptos, a serem prestados no Hospital da Zona Norte Delphina Rinaldi
Abdel Aziz; VALOR TOTAL: R$ 330.750,00 (trezentos e trinta mil setecentos
e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
17701-FES; Unidade Gestora: 17101- SUSAM; Programa de Trabalho:
10302327622500001; Natureza da Despesa: 33903401; Fonte: 121; NE nº
1809 de 17/05/2018, no valor de R$ 330.750,00 (trezentos e trinta mil
setecentos e cinquenta reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 009768/2018 - SUSAM. Manaus, 31 de agosto de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 023/2018; PARTES: SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE e QUEIROZ CONSULTORIA EM GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA.; MODALIDADE: Dispensa de Licitação RDL nº
124/18 - SUSAM; OBJETO: Serviços Médicos de clínica Médica, em regime
de plantões ininterruptos, a serem prestados no Hospital da Zona Norte
Delphina Rinaldi Abdel Aziz; PRAZO: O prazo de prestação dos serviços é de
90 (noventa) dias, a contar de 25/05/2018 a 22/08/2018; VALOR TOTAL: R$
428.400,00 (quatrocentos vinte e oito mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 – FES; Unidade Gestora:
17101 – SUSAM; Programa de Trabalho: 10302327622500001; Elemento de
Despesa: 33903401; Fonte: 0100; NE nº. 1950 de 25/05/2018, no valor de R$
428.400,00 (quatrocentos vinte e oito mil e quatrocentos reais);
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 009747/2018 –
SUSAM. Manaus, 31 de agosto de 2018
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO Nº 012/2016-SEAD
Processo nº 01.01.013101.00002716/2018-SEAD. Espécie: Terceiro Termo
de Aditamento ao Contrato. Data: 30/08/2018. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº. 599/2016-CGL. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio
da titular da Secretaria de Administração e Gestão - SEAD e a Empresa AJL
Serviços LTDA – EPP, CNPJ nº. 14.743.529/0001-00. Valor: O valor estimado
do presente Termo de Aditamento é de R$ 149.571,46 (Cento e quarenta e
nove mil reais, quinhentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos.
Vigência: 05 (cinco) meses, contados da data de assinatura. Objeto:
Referente a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de
Equipamentos de Refrigeração (Condicionadores de Ar ACJ e SPLIT e
refrigeradores em geral para atender as necessidades desta Secretaria de
Administração e Gestão – SEAD. Dotação Orçamentária:
13101.04.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 33903917, Fonte
0100, tendo sido emitida, em 29/08/2018, a Nota de Empenho nº.
00655/2018, no valor de R$ 119.657,16 (Cento e dezenove mil reais,
seiscentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos). No exercício
seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no
orçamento vindouro.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 30 de agosto
de 2018.
Angela Neves Bulbol de Lima
Secretária de Administração e Gestão
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
HOMOLOGAÇÃO
º
PORTARIA N 005/18 – DG/MASM
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A ORDENADORA DE DESPESAS DA
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO no uso de suas atribuições
legais e, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão
Geral de Licitação – CGL no Processo nº 012/2018 – MASM (5276/2018 –
CGL), referente ao Pregão Eletrônico nº 1055/2018 – CGL.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de Licitação – CGL;
II – ADJUCAR em favor da Empresa: MILLENIUM SEGURANÇA
PATRIMONIAL EIRELLI, CNPJ: 25.084.798/0001-28, refere a contratação
por menor preço global de Pessoal Jurídica Especializada em prestação de
serviço de vigilância desarmada para suprir as necessidades da Maternidade
Azilda da Silva Marreiro, no valor global de R$ 979.200,00 (novecentos e
setenta e nove mil e duzentos reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
A ORDENADORA DE DESPESAS DA MATERNIDADE AZILDA DA SILVA
MARREIRO, em Manaus, 03 de setembro de 2018.
Jamile Pereira Mecenas
Diretora
FUNDAÇÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE-FVS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Exercício, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO o que consta do Ofício nº 5865/2018-GP/CGL,
Processos nº.17347/2018-CGL e nº 1948/2018-FVS/AM, referente ao Pregão
Eletrônico nº 727/2018-CGL, de Aquisição de Containers. RESOLVE: I -
HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação – CGL, II
–ADJUDICAR A EMPRESA: Global Comércio de Eletrodomésticos LTDA,
item 01, valor total de R$ 159.000,00, para atender a FVS. O item 02 resultou
FRACASSADO.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário
Oficial do Estado, Manaus-AM, 03 de Setembro de 2018.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS-AM, em Exercício.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO N.º 005/2017-SEAD
Processo n.º 01.01.013101.00002032.2018-SEAD. Espécie: Segundo
Termo de Aditamento ao Contrato. Data de Assinatura: 1º/08/2018.
Modalidade: Dispensa de Licitação. Partes: Estado do Amazonas, por
intermédio do titular da Secretaria de Administração e Gestão, e a Empresa
PRODAM – Processamento de Dados do Amazonas S/A, CNPJ n.º
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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