DOEAM 04/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 04 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  20
04.407.920.0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada na 
prestação de serviços de uso, compreendendo disponibilização de 
Plataforma de Comunicação e Colaboração Corporativa, em plataforma Web, 
desta Secretaria de Administração e Gestão - SEAD. Valor: R$1.845.388,80 
(Um milhão, oitocentos e quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais e 
oitenta centavos). Dotação Orçamentária: As despesas para a execução do 
presente Termo de Aditamento, em face da prorrogação de prazo, correrão à 
conta da seguinte dotação orçamentária: 13101.04.122.0001.2643.0001, 
natureza da despesa 33904002, Fonte 00121, tendo sido emitida pela 
CONTRATANTE, em 31/07/2018, a Nota de Empenho n.º 00556/2018, no 
valor de R$ 768.912,00 (Setecentos e sessenta e oito mil, novecentos e doze 
reais).                                      No exercício seguinte, as despesas correrão à 
conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 1º de agosto 
de 2018.
Angela Neves Bulbol de Lima
Secretária de Administração e Gestão-SEAD
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N.º 030/2018-GDP/IO
         
CONSIDERANDO, o Decreto de 22 de maio de 2018, o DIRETOR 
PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais.
I- CONSIDERANDO, conforme Instrução Normativa nº 006/2018-
GSP/SEAD, nos termos do Capítulo II, Art. 4º e 5º.
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo, indicados para comporem a comissão de 
inventários de bens moveis desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas. 
MATRÍCULA
 
NOME
 
Nº140.762-7C
 
Esther Salgado dos 
Santos 
Melo
 
Nº 157.404-3A
 
Léa Lúcia Souza 
Vasconcelos
 
Nº 157.436-1A  
Marcia Wanne da Costa 
Moraes
 
Nº 157.398-5E  
Mauro Fortunato de Azevedo 
Cohen
 
Nº 157.444-2E  
Nelson Aparecido de Souza 
Lima
 
 
CIENTIFIQUE-SE CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL
em Manaus 04 de Agosto de 2018.
                                      
CÍCERO JOSÉ DE LIMA ALENCAR
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SEC
PORTARIA Nº. 0179/2018/SEC/GS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições 
legais,RESOLVE: -autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se 
preceitua o Decreto nº. 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, 
ao(os)servidor(es): I – ROSIANE GARCIA PEREIRA; VALOR: R$ 
4.000,00(quatro mil reais); 33903089 – 2.000,00; 33903989 – 2.000,00. 
APLICAÇÃO: 60 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS : 30 dias.
Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, em 03 de 
setembro de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2017. DATA: 27.08.2018.  
PARTES: Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de 
Cultura - SEC e a empresa Cardoso Indústria Comércio e Serviços de 
Extintores de Incêndio Eireli. OBJETO: Prorrogação ao Contrato nº04/17-
SEC, referente à prestação de serviços de bombeiro civil para atuar na 
prevenção e combate a incêndio das dependências do Teatro Amazonas e 
Central Técnica de Produção, conforme Projeto Básico que integra este 
instrumento para fins legais. PRAZO: 28.08.2018 a 28.12.2018. VALOR 
GLOBAL: R$ 178.080,00 (cento e setenta e oito mil e oitenta reais). Dot. Orç: 
UO: 020101. Programa de Trabalho: 13.392.2003.2223.0011. Natureza da 
Despesa: 33903701. Fonte: 01600000, tendo sido emitida a Nota de 
Empenho 2018NE00398, em 27.08.2018, no valor de R$ 178.080,00 (cento e 
setenta e oito mil e oitenta reais). Manaus, 04 de setembro de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
SUHAB
RESENHA DA PORTARIA N.º 0137/2018 – GAB/SUHAB.
O Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação – SUHAB, 
no exercício de sua função, e considerando o Processo n.º 1.45239.2018 do 
pedido de adiantamento 0003/2018, Autoriza a liberação de um (01) 
adiantamento no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais); 339030 – 2.000,00; 
339039 – 2.000,00 nos termos da Lei n.º 9.648 de 27.05.98 e Decreto n.º 
16.396 de 22.12.94 ao servidor abaixo:
Nome: MARCELLE CRHISTINE MILÉRIO PINTO
Cargo: GERENTE
Matrícula n.º 177.676-3E
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus, 
03 de Setembro de 2018. 
DIEGO ROBERTO AFONSO
Diretor Presidente
SUHAB
ERRATA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO-SUHAB.
Data da Publicação: 24 de agosto de 2018, Edição N° 33.832, pág.07
Onde se lê:
“PRAZO DE VIGÊNCIA:12 (doze) meses”
Leia-se:
“PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.”
DIEGO ROBERTO AFONSO
Diretor Presidente – SUHAB
PORTARIA N.º 139/2018 – GDP/SUHAB
O DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO – SUHAB, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
TRANSFERIR férias, referente ao exercício de 2018, por imperiosa 
necessidade de serviço, dos servidores abaixo descriminados:
NOME 
DIAS  
DE
 
PARA
 
Antonio João Ferreira 
Amorim  
15  
03 a 17/09/18
 
08 a 22/10/18
 
Hercilia da Silva Alves  
15  
01 a 15/08/18
 17/09 a 01/10/18
 
Hercilia da Silva Alves  
15  
16 a 30/08/18
 
16 a 30/11/18
 
Raimundo Souza 
Pereira 
15  
03 a 17/09/18
 
02 a 16/01/19
 
 GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus 03 de setembro de 
2018.
  
Diego Roberto Afonso
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO- SETRAB 
ERRATA AO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2014 – SETRAB.      
referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços 
de cessão de direito de uso de programas de computação para a disposição 
do sistema de protocolo eletrônico em plataforma web - SPROWEB, 
publicado no dia 02 de Abril de 2018, página 1, publicações diversas. 
Onde se lê:
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2019;
Leia-se: 
DATA DE ASSINATURA: 26/02/2019.
Manaus, 03 de setembro de 2018.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado do Trabalho
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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