DOEAM 04/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 04 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  27
como deverá recolher o fardamento e equipamentos pertencentes à Fazenda 
Estadual e encaminhar à Diretoria de Apoio Logístico; b) A Diretoria de Pessoal 
da Ativa deverá adotar todas as providências administrativas pertinentes, de 
acordo com a legislação vigente; c) O interessado tome conhecimento; 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no D.O.E.
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em 
Manaus, 23 de agosto de 2018.
CEL QOPM DAVID DE SOUZA BRANDÃO
Comandante-Geral da PMAM
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 03/2018. DATA: 
03.09.2018. PARTES: Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado 
de Cultura/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-
AADC. OBJETO: Suplementação financeira do Contrato de Gestão para 
“Apoio à Administração da Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural”, conforme Plano de Trabalho, que integra este instrumento para fins 
legais. VALOR GLOBAL: R$ 859.568,00 (oitocentos e cinquenta e nove mil 
quinhentos e sessenta e oito reais). Dot. Orç: UO: 20101. Programa de 
Trabalho: 13.392.2003.2449.0001. Natureza da Despesa: 33504199. Fonte: 
04110000, tendo sido emitida a Nota de Empenho 2018NE00399, em 
31.08.2018, no valor de R$ 859.568,00 (oitocentos e cinquenta e nove mil 
quinhentos e sessenta e oito reais). Manaus, 03 de setembro de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 06/2018. DATA: 
31.08.2018. PARTES: Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado 
de Cultura/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-
AADC. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e suplementação 
financeira do Contrato de Gestão nº 06/2018-SEC, referente ao “Apoio a 
Gestão dos Corpos Artísticos”, conforme Plano de Trabalho que integra este 
instrumento para fins legais. PRAZO: 31.08.2018 a 20.09.2018. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.553.483,12 (três milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, 
quatrocentos e oitenta e três reais e doze centavos). Dot. Orç: UO: 20101. 
Programa de Trabalho: 13.392.2003.2449.0001. Natureza da Despesa: 
33504199. Fonte: 01140000, tendo sido emitida a Nota de Empenho 
2018NE00400, em 31.08.2018, no valor de R$ 3.553.483,12 (três milhões, 
quinhentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta e três reais e doze 
centavos). Manaus, 03 de setembro de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 05/2018. DATA: 
03.09.2018. PARTES: Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado 
de Cultura/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-
AADC. OBJETO: Suplementação Financeira de vigência do Contrato de 
Gestão nº 05/2018-SEC, referente ao “Investimento na ação continuada em 
Artes e Cultura para a população Amazonense”, conforme Plano de Trabalho 
que integra este instrumento para fins legais. VALOR GLOBAL: R$ 
1.318.039,11 (um milhão, trezentos e dezoito mil, trinta e nove reais e onze 
centavos). Dot. Orç: UO: 020101.Programa de Trabalho: 
13.392.2003.2449.0001, Natureza da Despesa: 33504199. Fonte: 01110000, 
tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2018NE00404 de 31/08/2018, no 
valor de R$ 622.268,41 (seiscentos e vinte e dois mil duzentos e sessenta e 
oito reais e quarenta e um centavos); Dot. Orç: UO: 020101. Programa de 
Trabalho: 13.392.2003.2449.0001. Natureza da Despesa: 33504199, Fonte: 
01140000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2018NE00405 de 
31/08/2018, no valor de R$ 199.274,41 (cento e noventa e nove mil duzentos e 
setenta e quatro reais e quarenta e um centavos); Dot. Orç: UO: 020101. 
Programa de Trabalho: 13.392.2003.2449.0001. Natureza da Despesa: 
33504199. Fonte: 01200000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 
2018NE00406 de 31/08/2018, no valor de R$ 276.344,29 (duzentos e setenta 
e seis mil trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e nove centavos); Dot. 
Orç: UO: 020101. Programa de Trabalho: 13.392.2003.2449.0001. Natureza 
da Despesa: 33504199. Fonte: 04110000, tendo sido emitida a Nota de 
Empenho nº 2018NE00407 de 31/08/2018, no valor de R$ 210.452,00 
(duzentos e dez mil quatrocentos e cinquenta e dois reais); Dot. Orç: UO: 
020101. Programa de Trabalho: 13.392.2003.2449.0001. Natureza da 
Despesa: 33504199. Fonte: 04100000, tendo sido emitida a Nota de 
Empenho nº 2018NE00408 de 31/08/2018, no valor de R$ 9.700,00 (nove mil 
e setecentos reais). Manaus, 03 de setembro de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 04/2018. DATA: 
03.09.2018. PARTES: Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado 
de Cultura/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-
AADC. OBJETO: Suplementação Financeira de vigência do Contrato de 
Gestão nº04/2018-SEC, referente ao “Apoio ao Funcionamento dos Espaços 
Culturais – Capital e Interior”, conforme Plano de Trabalho que integra este 
instrumento para fins legais. VALOR GLOBAL: R$ 1.613.405,92 (um milhão 
seiscentos e treze mil quatrocentos e cinco reais e noventa e dois centavos). 
Dot. Orç: UO: 020101. Programa de Trabalho: 13.392.2003.2449.0001. 
Natureza da Despesa: 33504199. Fonte: 01400000, tendo sido emitida a Nota 
de Empenho nº 2018NE00401 de 31/08/2018, no valor de R$ 302.221,92 
(trezentos e dois mil duzentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos). 
Dot. Orç: UO: 020101. Programa de Trabalho: 13.392.2003.2449.0001. 
Natureza da Despesa: 33504199. Fonte: 01600000, tendo sido emitida a Nota 
de Empenho nº 2018NE00402 de 31/08/2018, no valor de R$ 949.400,00 
(novecentos e quarenta e nove mil e quatrocentos reais). Dot. Orç: UO: 
020101. Programa de Trabalho: 13.392.2003.2449.0001. Natureza da 
Despesa: 33504199. Fonte: 04110000, tendo sido emitida a Nota de 
Empenho nº 2018NE00403 de 31/08/2018, no valor de R$ 361.784,00 
(trezentos e sessenta e um mil setecentos e oitenta e quatro reais). Manaus, 
03 de setembro de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
Amaggi Exportação e Importação Ltda., torna público que 
recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.º 253/18, que autoriza o cultivo 
de culturas permanentes (Silvicultura), em uma área de 67,882 ha., localizada 
na Rodovia AM 010, KM 201 , Itacoatiara-AM, para Culturas Permanentes, 
com validade de 01 Ano. 
o setor de recebimento de matérias da imprensa oficial informa que por motivos técnicos 
essa matéria não veiculou no dia 31/08/2018, por esse motivo está sendo publicada 
nesta edição, 04/09/2018.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO