DOEAM 03/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 03 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  15
CASA MILITAR
EXTRATO DA PORTARIA Nº 086/2018
I – DESIGNAR o Ajudante de Ordens – Victor César Cassiano Oliveira – 
CAP QOPM, matrícula n° 197.435-1B para exercer a função de Fiscal Titular e 
o Assessor II – Alex Lopes da Silva – CB QPPM, matrícula n° 215.836-1B 
para exercer a função de Fiscal Suplente do Contrato nº 09/2018-CASA 
MILITAR, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Militar e a Iomar C 
de Oliveira, Manaus, 31 de agosto de 2018.

CEL QOPMMiguel Mouzinho Marinho 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR
CASA MILITAR
Extrato nº 009/2018
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 009/2018-CM.
DATA DA ASSINATURA:31/08/2018.
PARTES: Secretaria de Estado da Casa Militar e Iomar C de Oliveira
OBJETO: Serviço de locação de embarcação de 35 metros de comprimento, 
para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Militar em 
suas diversas atividades. A Embarcação deve ser devidamente regularizada 
perante aos órgãos competentes, possuir seguro de responsabilidade civil e 
deverá estar de acordo com as normas estabelecidas pela Marinha do Brasil. 
O combustível será por conta da Contratante durante o deslocamento.
Pregão Eletrônico nº 933/2018-CGL.
VALOR GLOBAL: R$ 1.737.598,80 (Um Milhão, Setecentos e Trinta e Sete 
Mil, Quinhentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta Centavos). 
VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir de 31/08/2018 a 31/08/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11108, Programa de 
Trabalho: 04.122.3229.2177 .0001, Natureza de Despesa: 33.90.33-10, 
Fonte de Recurso: 01000000, tendo sido emitida a NE nº 2018NE0421, em 
23/08/2018, no valor de R$ 579.199,60 (Quinhentos e Setenta e Nove Mil, 
Cento e Noventa e Nove Reais e Sessenta Centavos). Manaus, 31 de agosto 
de 2018.
CEL QOPM MIGUEL MOUZINHO MARINHO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA MILITAR
PORTARIA N.146/2018-GPGE
INSTAURA Processo Sumário para apuração
de conduta de servidor que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, 
com fundamento na “cabeça” do art. 173 da Lei 1.762/1986 (Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas) e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO