DOEAM 03/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 03 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  17
Gabinete da Secretária Executiva de Segurança Pública, em Manaus, 28 
de agosto de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE 
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O 
ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro de 
2006.
A Secretária Executiva de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
1. Nome e Cargo: Menerval Sevalho de Menezes – Presidente de 
Conselho; Destino e Período: Parintins - AM – 16/09/2018 e 26/09/2018; 
Objetivo: Efetuar diligências visando instruir sindicâncias.
Gabinete da Secretária Executiva de Segurança Pública, em Manaus, 30 
de agosto de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE 
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O 
ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro de 
2006.
A Secretária Executiva de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
1. Nome e Cargo: Alcenira Santiago de Oliveira – Assessor I; Geanne 
Pinto da Silva – 2º Sgt.QOPM; Anderson Santos Horta – 3º Sgt.QPPM; 
Cassio Rodrigo Dias Pinto - Sd.QPPM; Destino e Período: Itacoatiara/AM 
– 29/08/2018 a 03/09/2018; Objetivo: Serviço de Corregedoria, conforme 
Plano de Trabalho por ocasião do Festival de Ciranda de Manacapuru/AM.
Gabinete da Secretária Executiva de Segurança Pública, em Manaus, 30 
de agosto de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE 
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O 
ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro de 
2006.
A Secretária Executiva de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
1. Nome e Cargo: Arley Sandro Santos da Silva – Investigador de Polícia; 
José Roberto Cabral das Neves - Investigador de Polícia Destino e 
Período: Mossoró/RN – 13/07/2018 e 14/07/2018; Objetivo: Realizar 
transferência de oito presos de alta periculosidade para o Presídio Federal de 
Mossoró.
Gabinete da Secretária Executiva de Segurança Pública, em Manaus, 28 
de agosto de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA,no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei n.º 
8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro 
de 2006;
o 
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 24.818 de 27 de janeiro de 2005 que 
regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo Estadual; 
CONSIDERANDO o que consta no Processo          Administrativo n.º 
17101.009997/2018-65 – SUSAM e Processo Licitatório n.º 
01.01.013102.00023686/2018 – CGL, referente ao Pregão Eletrônico n.º 
974/2018 – CGL.
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL, 
constante no Ofício n.º 5700/2018 – GP/CGL.
II – ADJUDICARas empresas1)INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, CNPJ 
0 4 . 2 1 4 . 0 8 6 / 0 0 0 1 - 0 6 ,  p a r a  o  i t e m  0 1 ,  p e l o  v a l o r  d e  R $ 
2.432,00;2)ORTOSINTESE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 
48.240.709/0001-90, para o item02,pelo valor de R$ 86.000,00. O valor total 
da aquisição importou em R$ 88.432,00 (oitenta e oito mil, quatrocentos e 
trinta e dois reais), referente à aquisição de Equipamentos 
Hospitalares(autoclave e foco clínico), destinados a atender às necessidades 
da Unidade Hospitalar de Santo Antônio do Matupi, no município de 
Manicoré/SUSAM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA / SUSAM.
Manaus/AM, 30 de agosto de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA,no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei n.º 
8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro 
de 2006;
o 
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 24.818 de 27 de janeiro de 2005 que 
regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo Estadual; 
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n.º 
17101.012043/2018-30 – SUSAM e Processo Licitatório n.º 
01.01.013102.00023684/2018 – CGL, referente ao Pregão Eletrônico n.º 
986/2018 – CGL.
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL, 
constante no Ofício n.º 5782/2018 – GP/CGL.
II – ADJUDICARas empresas1)GIGANTE RECÉM NASCIDO LTDA – EPP, 
CNPJ 62.413.869/0001-15, para o item10, pelo valor de R$ 3.720,00; 2)J S 
EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALAR EIRELI – EPP, CNPJ 
10.770.079/0001-93, para os itens 02, 05, 07 e 09, pelo valor de R$ 6.564,00; 
3)INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, CNPJ 04.214.086/0001-06, para os 
itens 01 e 03, pelo valor de R$ 5.077,05; 4)COMERCIAL USUAL EIRELI – 
EPP, CNPJ 14.050.075/0001-91, para o item08, pelo valor de R$ 2.295,60. O 
valor total da aquisição importou em R$ 17.656,65 (dezessete mil, 
seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), 
referente à aquisição de mobiliários hospitalar (mesa ginecológica, suporte 
para hamper, carro maca e outros), destinados a atender às necessidades da 
Unidade Hospitalar de Santo Antônio do Matupi, n município de 
Manicoré/SUSAM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA / SUSAM.
Manaus/AM, 30 de agosto de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA,no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei n.º 
8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro 
de 2006;
o 
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 24.818 de 27 de janeiro de 2005 que 
regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo Estadual; 
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 17101.030958/2017-46 – 
SUSAM e Processo Licitatório n.º 01.01.013102.00017239/2018 – CGL, 
referente ao Pregão Eletrônico n.º 1019/2018 – CGL.

R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL, 
constante no Ofício n.º 5657/2018 – GP/CGL.
II – ADJUDICARa empresaANDREI CARLOS BARROSO MUNIZ EIRELI, 
CNPJ 22.636.233/0001-18, para o item cotado, cujo valor total da aquisição 
importou em R$ 5.802,00 (Cinco mil, oitocentos e doisreais), referente à 
aquisição de insumo hospitalar (Lâmina de Bisturi n.º 23), para atendimento 
das necessidades das Unidades Hospitalares de Coari, Careiro Castanho e 
Caraurai, municípios do Estado do Amazonas – Secretaria de Estado de 
Saúde-SUSAM.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete da Secretária Executiva/SUSAM.
Manaus/AM, 30 de agosto de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA,no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei n.º 
8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro 
de 2006;
o 
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 24.818 de 27 de janeiro de 2005 que 
regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo Estadual; 
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 17101.000686/2018-31 – 
SUSAM e Processo Licitatório n.º 01.01.013102.00018577/2018 – CGL, 
referente ao Pregão Eletrônico n.º 1020/2018 – CGL.
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL, 
constante no Ofício n.º 5658/2018 – GP/CGL.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO