DOEAM 03/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 03 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  28
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC.
RESENHA GS N.º 512, de 28 de agosto de 2018.
PORTARIA GS N.º 878/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso das atribuições;
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 118/2018/GELOT/SEDUC, 
RESOLVE:
DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais do interior, em substituição 
aos titulares em gozo de licença médica, maternidade ou especial, os 
professores abaixo relacionados:
SÃO PAULO DE OLIVENÇA
E. E. CENTRO EDUCACIONAL DOMÊNICO MARZI - PROC. 21656.18
RAIMUNDO DA SILVA, matrícula 116289-6A, para ministrar 13h de Ciclo, no 
turno vespertino, em substituição à NAZARE VARELA SANTANA, no período 
de 18/09 a 01/11/17.
E.E. NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO - PROC. 21488/21489.18
RAIMUNDO DA SILVA, matrícula 116289-6A, para ministrar 12h de 
Português, no turno matutino, em substituição a CRISTOMARIO RAMOS 
FARIAS, no período de 26/10 a 14/12/17.
DENISE DA SILVA REIS, matrícula 115324-2D, para ministrar 13h de 
Português e Inglês, no turno vespertino, em substituição a CRISTOMARIO 
RAMOS FARIAS, no período de 26/10 a 14/12/17.
E.E. MONSENHOR EVANGELISTA CEFALÔNIA - PROC. 21657.17
LUNALVA RAMOS TOURINHO, matrícula 203922-2C, para ministrar 13h de 
Ciclo, no turno matutino, em substituição à MARILI APARICIO CRUZ, no 
período de 13/10 a 11/11/17.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de agosto de 2018.
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 481, de 30 de agosto de 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
PORTARIA GSEAG Nº 989/2018
CONSIDERANDO o MEMO Nº 619/2018/DEGESC,
RESOLVE:
I. RETIFICAR a portaria GS Nº 771/2018 para corrigir o nome da servidora 
abaixo, designada para a função de Secretário da Escola Estadual Professora 
Berezith Nascimento da Silva, município de Itacoatiara, a partir de 
01/08/2018. 
Onde se lê: ELIANA OLIVEIRA MAIA, matrícula nº 226069-7A;
Leia-se: ELIANA LIMA OLIVEIRA, matrícula 185674-A.
II. REVOGAR a portaria GS 892, de 10/08/2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de agosto de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA E ZONA 
LESTE
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 43/2018. DATA DE ASSINATURA: 
31/08/2018. PARTES: Termo de Ajuste de Contas firmado entre Hospital 
Pronto Socorro da Criança Zona Leste e a Empresa JHONE TORRES DE 
OLIVEIRA LTDA. OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente do 
reconhecimento de divida, em virtude da prestação de Serviços de 
manutenção preventiva, corretiva e calibração, com reposição de peças, de 
equipamentos médico-hospitalares, realizados no mês de Abril de 2018, 
conforme Nota Fiscal nº 4 de 29/06/2018, no valor de R$ 58.008,55 
(Cnquenta e Oito Mil, Oito Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302327622400011; Fonte 
0121; Elemento da Despesa 33909301; Processo Administrativo: 
017117.000223/2018 - HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 
4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 3122/2018-
ASJUR/SUSAM
Maria Leonide de Oliveira Brandão
Diretora Geral
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA E ZONA 
LESTE
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 44/2018. DATA DE ASSINATURA: 
31/08/2018. PARTES: Termo de Ajuste de Contas firmado entre Hospital 
Pronto Socorro da Criança Zona Leste e a Empresa JHONE TORRES DE 
OLIVEIRA LTDA. OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente do 
reconhecimento de divida, em virtude da prestação de Serviços de 
manutenção preventiva, corretiva e calibração, com reposição de peças, de 
equipamentos médico-hospitalares, realizados no mês de Março de 2018, 
conforme Nota Fiscal nº 3 de 29/06/2018, no valor de R$ 58.008,55 (Cnquenta 
e Oito Mil, Oito Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302327622400011; Fonte 0121; 
Elemento da Despesa 33909301; Processo Administrativo: 
017117.000222/2018 - HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 
4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 3124/2018-
ASJUR/SUSAM
Maria Leonide de Oliveira Brandão
Diretora Geral
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 85/2018-SEDUC, celebrado entre a Secretaria 
de Estado de Educação e Qualidade do Ensino e o MUNICÍPIO DE 
ITAMARATI, publicado no D.O.E de 05.07.2018, Pub. Diversas, Pag. 13. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 011.0003465/2018-
SEDUC. Manaus, 30 de agosto de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 31.08.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e a empresa CONESUL COMERCIAL E TECNOLOGIA 
EDUCACIONAL EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 
noventa (90) dias, contados de 02.09.2018 até 01.12.2018, para dar 
continuidade ao objeto do contrato. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 011.00023542/2018-SEDUC. Manaus, 31 de agosto de 
2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 112/2017. DATA DA 
ASSINATURA: 08.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e a empresa COOPERATIVA DE FRUTICULTURA DOS 
AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE MANACAPURU - COOPFAMMA. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e entrega do material, por mais 
sessenta (60) dias, contados de 08.07.2018 até 06.09.2018, para dar 
continuidade ao objeto contratado. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 011.00017108/2018-SEDUC. Manaus, 08 de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO