DOEAM 03/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 03 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  29
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 186/2017. DATA DA 
ASSINATURA: 24.08.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e a empresa C S CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS 
LTDA. OBJETO: prorrogar a vigência e execução do contrato por mais cento 
e vinte e oito (128) dias letivos,  a contar de 25.08.2018 até 31.12.2018, para 
dar continuidade ao objeto do contrato, de acordo com o Memo nº. 166/2018-
GEAP, Projeto Básico, Nota de Empenho e Parecer da Assessoria 
Jurídica/SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 6.559.677,75 (seis milhões, 
quinhentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e sete reais e setenta 
e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste aditamento correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 
u n i d a d e  o r ç a m e n t á r i a :  2 8 1 0 1 ;  P r o g r a m a  d e  T r a b a l h o : 
12.361.3285.2550.0001; Natureza da Despesa: 33903702; Fonte de 
Recurso: 01464704; 0227; tendo sido emitidas em 27.08.2018 a Nota de 
Empenho nº. 06141 no valor de R$ 3.151.720,16 (dois milhões, cento e 
dezoito mil e duzentos e trinta e dois reais) e Nota de Empenho nº. 06144 no 
valor de R$ 256.237,41 (duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e trinta e 
sete reais e quarenta e um centavos). O valor de R$ 3.151.720,18 (três 
milhões, cento e cinquenta e um mil, setecentos e vinte reais e dezoito 
centavos) correspondente ao restante do termo aditivo será empenhado no 
presente exercício, conforme liberação da SEFAZ. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 011.020444/2018-SEDUC. Manaus, 24 de 
agosto de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/2017. DATA DA 
ASSINATURA: 10.08.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e a empresa V. G. COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 
LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais sessenta (60) 
dias, contados de 11.08.2018 até 10.10.2018, para dar continuidade ao 
objeto do contrato. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
011.00020484/2018-SEDUC. Manaus, 10 de agosto de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº. 
1 7 6 / 2 0 1 7 .  D ATA D A A S S I N AT U R A :  1 8 . 0 8 . 2 0 1 8 .  PA R T E S 
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado 
de Educação e Qualidade do Ensino e a empresa SVX SERVIÇOS 
PROFISSIONAIS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES 
LTDA. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto alterar a disposição da 
Denominação Social, com a seguinte redação: DA MUDANÇA DA 
DENOMINAÇÃO SOCIAL: A sociedade girará sob o nome empresarial 
AMSTERDAM SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA, 
CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 011.020309/2018-SEDUC. Manaus, 18 de 
agosto de 2018
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº. 
1 7 7 / 2 0 1 7 .  D ATA D A A S S I N AT U R A :  1 8 . 0 8 . 2 0 1 8 .  PA R T E S 
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado 
de Educação e Qualidade do Ensino e a empresa SVX SERVIÇOS 
PROFISSIONAIS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES 
LTDA. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto alterar a disposição da 
Denominação Social, com a seguinte redação: DA MUDANÇA DA 
DENOMINAÇÃO SOCIAL: A sociedade girará sob o nome empresarial 
AMSTERDAM SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA, 
CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 011.0020308/2018-SEDUC. Manaus, 18 de 
agosto de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 176/2017. DATA DA 
ASSINATURA: 18.08.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e a empresa AMSTERDAM SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE 
LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: 
prorrogar a vigência e execução do contrato por mais cinco (05) meses, 
para atender cento e trinta e cinco (135) dias letivos,  a contar de 18.08.2018 
até 31.12.2018, para dar continuidade ao objeto do contrato, de acordo com 
o Memo nº. 163/2018-GEAP, Projeto Básico, Nota de Empenho e Parecer da 
Assessoria Jurídica/SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 7.885.323,15 (sete 
milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e vinte três reais e quinze 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
aditamento correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.361.3285.2550.0001; 
Natureza da Despesa: 33903702; Fonte de Recurso: 01464704, tendo sido 
emitida em 17.08.2018 a Nota de Empenho nº. 05827 no valor de R$ 
2.118.232,00 (dois milhões, cento e dezoito mil e duzentos e trinta e dois 
reais). O valor de R$ 5.767.091,15 (cinco milhões, setecentos e sessenta e 
sete mil, noventa e um reais e quinze centavos) correspondente ao restante 
ao restante do termo aditivo será empenhado no presente exercício, 
conforme liberação da SEFAZ. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 011.0020309/2018-SEDUC. Manaus, 18 de agosto de 
2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 177/2017. DATA DA 
ASSINATURA: 18.08.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e a empresa AMSTERDAM SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE 
LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: 
prorrogar a vigência e execução do contrato por mais cinco (05) meses, 
para atender cento e trinta e cinco (135) dias letivos, a contar de 18.08.2018 
até 31.12.2018, para dar continuidade ao objeto do contrato, de acordo com 
o Memo nº. 164/2018-GEAP, Projeto Básico, Nota de Empenho e Parecer da 
Assessoria Jurídica/SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 6.931.419,94 (seis 
milhões, novecentos e trinta e um mil, quatrocentos e dezenove reais e 
noventa e quatro centavos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste aditamento correrão à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: unidade orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 
12.361.3285.2550.0001; Natureza da Despesa: 33903702; Fonte de 
Recurso: 01464704, tendo sido emitida em 17.08.2018 a Nota de Empenho 
nº. 05858 no valor de R$ 2.118.232,00 (dois milhões, cento e dezoito mil e 
duzentos e trinta e dois reais). O valor de R$ 4.813.187,94 (quatro milhões, 
oitocentos e treze mil, cento e oitenta e sete reais e noventa e quatro 
centavos) correspondente ao restante ao restante do termo aditivo será 
empenhado no presente exercício, conforme liberação da SEFAZ. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 011.020308/2018-
SEDUC. Manaus, 18 de agosto de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 29/2007. DATA DA 
ASSINATURA: 01.08.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e a empresa GRANDE LOJA MAÇONICA DO AMAZONAS - 
GLOMAM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 
doze (12) meses, contados de 01.08.2018 até 01.08.2019, para dar 
continuidade na locação do imóvel, Rua Chico Mendes nº 100 – Bairro Novo 
Israel, para funcionamento das atividades da Escola Estadual Arlindo 
Vieira dos Santos, no Município de Manaus/AM, conforme Projeto Básico e 
Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 
72.792,60 (setenta e dois mil, setecentos e noventa e dois reais e sessenta 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
aditamento correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: : 28101; 
Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa: 
33903910; Fonte de Recurso: 01464704, tendo sido emitida em 01.08.2018 
a Nota de Empenho nº. 05604 no valor de R$ 30.330,25 (trinta mil, trezentos 
e trinta reais e vinte e cinco centavos). O valor de R$ 42.462,35 (quarenta e 
dois mil, quatrocentos e dois reais e trinta e cinco centavos) correspondente 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO