DOEAM 23/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 23 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 2
contrato de trabalho da servidora abaixo especificada:
Nome: Vanessa Cesar da Costa de Andrade
Matrícula: 154.337-7 A
Cargo: Assistente Técnico I
A contar de: 01/12/2017
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus 20 de agosto de 2018.
Diego Roberto Afonso
Diretor-Presidente
PORTARIA N.º 131/2018 – GDP/SUHAB
O DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO – SUHAB, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
CONCEDER férias, referente ao exercício de 2014, da servidora Carla
Jeanne de Oliveira Melo, no período de 01 a 15/08/2018.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus 20 de agosto de 2018.
Diego Roberto Afonso
Diretor-Presidente
PORTARIA N.º 132/2018 – GDP/SUHAB
O DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO – SUHAB, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
TRANSFERIR férias, referente ao exercício de 2018, por imperiosa
necessidade de serviço, dos servidores abaixo descriminados
NOME
DIAS
DE
PARA
Gabriella Pereira da
Silva
15
16 a 30/07/18
10 a 24/09/18
José Nina de Oliveira
Coelho
15
03 a 17/09/18
03 a 17/12/18
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus 20 de agosto de 2018.
Diego Roberto Afonso
Diretor-Presidente
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS-ADS
ERRATA
RESENHA DA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO, CONFORME O
ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006,
publicado no DOE Nº 33825 de 15 de agosto de 2018, página 12, Publicações
Diversas.
Servidora: ALDIRA MARIA BARBOSA PONTES
Onde se lê
DESTINO: Manaus/Parintins/Barreirinha/Manaus
DATA: 21 à 25/08/2018
Leia-se
DESTINO: Manaus/Parintins/Barreirinha/Manaus
DATA: 23 à 25/08/2018
Manaus, 22 de agosto de 2018.
TÚLIO CACERES KNIPHOFF
Presidente da ADS.
FUNTEC
PORTARIA N⁰ 061/2018 GDP
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E
RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas e;
CONSIDERANDO a plena vigência da Lei n° 2.754, que
regulamenta o artigo 134 da Constituição do Estado, dispondo sobre a
aquisição, destinação, utilização, regularização e alienação dos bens imóveis
do patrimônio estadual;
CONSIDERANDO o Decreto n° 38.098, de 31 de julho de 2017, que
dispõe sobre os procedimentos necessários para utilização, por órgão da
Administração Direta ou entidade da Administração Indireta, de bens imóveis
integrantes do patrimônio do Estado, e,
CONSIDERANDO, por fim, a Instrução Normativa n° 0006/2018-
GS/SEAD que dispõe sobre o estabelecimento de normas para a
realização inventário de bem móveis, no âmbito dos Órgãos da Adm. Direta
e Entidades da Adm. Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas;
RESOLVE:
I - CONSTITUIR a Comissão de Inventário a fim de inventariar o acervo da
Emissora com o levantamento físico, avaliação, reavaliação e desfazimento
SERVIDOR
MATRÍCULA
FUNÇÃO
EDMAR FEITOSA DA SILVA
051.757-7B
Presidente
MÁRIO JEFFERSON SANTANA
DA SILVA
174.794-8A
Membro
IDELCY ANTONIETA
PESSOA
DA SILVA
051.332-6G
RODRIGO MOTTA FERREIRA
200.072-4A
PAULO SERGIO NEGRÃO
SOARES
150.518-1B
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 22 de agosto de 2018
CELES CALPÚRNIA BORGES MELO
Diretora Presidente
FUNTEC
PORTARIA N° 063/2018-GDP/FUNTEC
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e;
CONSIDERANDO o processo de avaliação periódica de desempenho dos
servidores aprovados em concurso público, para preenchimento dos cargos
públicos regulamentados pela Lei n° 3.012/2005, alterada pela Lei
3.424/2009;
CONSIDERANDO a conclusão do procedimento de avaliação executado pela
Comissão designada pela Portaria n° 022/2011-GDP/FUNTEC, nos termos
das Portarias n° 021/2011 e 003/2018-GDP/FUNTEC;
RESOLVE:
HOMOLOGAR o processo de avaliação periódica de desempenho dos
servidores aprovados em concurso público, para preenchimento dos cargos
públicos regulamentados pela Lei n° 3.012/2005, alterada pela Lei n°
3.424/2009, referente ao período dos meses de abril, maio e junho de 2018;
DECLARAR, aptos a permanecer no exercido serviço público, no cargo para
o qual foram nomeados e empossados, os servidores abaixo indicados:
1. ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA;
2. CLEBER DA COSTA MAIA;
3. MARCO ANTÔNIO ADOLFS;
4. MARDENJEFITE ROCHA GUEDES;
DECLARAR,estável no exercício do serviço público no cargo de Locutor
Operador de Rádio o qual foi nomeado e empossado, o servidor:
EMIR FADOUL SOBREIRA.
DESIGNAR, a Divisão de Pessoal para providenciar a verificação e
encaminhamento dos servidores para os cursos de qualificação e atualização
profissional junto à SEAD e as escolas com programas educacionais voltados
à qualificação dos servidores públicos como a Escola do Poder Legislativo
Estadual, Tribunal de Contas do Estado, CETAM.
CERTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNTEC, 22/08/2018.
CELES CALPÚRNIA BORGES MELO
Diretora Presidente
DETRAN – AM
Portaria nº 3444/2018 de 10.08.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para
deslocarem-se nos municípios de NOVA OLINDA DO NORTE-AM, E
AUTAZES-AM com a finalidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de
Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular, no período
23/08/2018 á 26/08/2018. 1) FERNANDO DE LIMA SANTANA 2) JOSE
LEITE PEREIRA FILHO.
Procuradoria Geral do Estado
ERRATA
Na Publicação do Extrato do Termo de Contrato n. 007/2018-PGE,
publicada no DOE de 9 de agosto de 2018.
Onde se lê:
OBJETO: O presente Termo Aditivo os serviços de Licença de Uso,
compreendendo disponibilização de Plataforma de Comunicação e
Colaboração Corporativa em plataforma WEB.
Leia-se:
OBJETO: O presente Termo de Contrato de Licença de Uso,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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