DOEAM 23/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 23 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  3
compreendendo disponibilização de Plataforma de Comunicação e 
Colaboração Corporativa em plataforma WEB. 
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 22 de 
agosto de 2018.
ROBERTA FERREIRA DE ANDRADE MOTA
Subprocuradora-Geral do Estado, em exercício                            
                 SEAS
                 Secretaria de Estado da Assistência Social 
Extrato nº. 028/18-SEAS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 
025/17-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, através do 
FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, e a empresa 
ESGOTEC SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA, representada pelo Sr. 
Daniel Mariê de Paiva Paz; Objeto: Renovação do prazo de vigência do 
Contrato n° 025/2017-FEAS, para continuidade do serviço de limpeza de 
fossas séptica e sumidouros em instalações predial; UO: 031701, PT: 
08.244.3235.2105.0011, ND: 33903916, FR: 01600000; Valor Global do 
aditivo: R$ 28.443,00 (Vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta e três reais), 
tendo como valor mensal a cifra de R$ 9.481,00 (Nove mil, quatrocentos e 
oitenta e um reais);  Vigência: 03 (três) meses a contar de 21/08/2018 A 
21/11/2018; Assinatura: 20/08/2018; Processo Administrativo: 
018.000628/2018-SEAS; Fundamento do ato: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. 
Manaus, 20 de agosto de 2018.
Marilena Mônica Mendes Perez 
Secretária de Estado
PORTARIA N.° 1.099/2018–GDG/PC
RESOLVE: 
I – DESIGNAR a servidora KELENE BATALHA PASSOS, Delegada de 
Polícia, de 2ª Classe, matricula n.º 210.926-3 A, para responder pela 
Titularidade do 3º Distrito Integrado de Polícia - DIP, durante o impedimento da 
titular, na simbologia AD-2; 
II – AUTORIZAR, em conformidade com o art. 51, § 1º da Lei 1.762/1986, o 
pagamento da Função Gratificada, simbologia AD-2, Titular de Delegacia de 
Delegacia, a servidora KELENE BATALHA PASSOS, Delegada de Polícia, 
de 2ª Classe, matricula n.º 210.926-3 A, em razão de exercer a função de 
Titular do 3º Distrito Integrado de Polícia - DIP, em substituição ao servidor 
BENVINDA DE GUSMÃO SANTANA, Delegado de Polícia, Mat. 195.412-1 
B, no período de 16/07/2018 a 26/01/2019; Em Manaus, 17/08/2018. 
MARIOLINO BRITO DOS SANTOS. Delegado Geral da Polícia Civil. 
Matrícula n.º 010.993.2-B.
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA 
SUL.
ERRATA
Que se faz ao extrato da Portaria nº  018/2018, que foi publicada no Diário 
Oficial do Estado no dia 16/08/2018, página 11 – Publicações Diversas.
Onde se lê:
VALOR GLOBAL: R$ 300.00,00 (trezentos mil reais).
Leia-se:
VALOR GLOBAL: R$ 36.024,00 (trinta e seis mil e vinte e quatro reais).
Manaus, 22 de agosto de 2018.
SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO
 Diretora Geral do HPSC-ZSUL
 
                                         
 
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL
Portaria Nº 092/2018- GSEC/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - 
SEPROR, no uso de suas atribuições legais, resolve: 
TRANSFERIR para outra oportunidade as férias por 
imperiosa necessidade de serviço do funcionário, conforme 
pedido do chefe imediato abaixo especificado.
Servidor (a)
 
Matrícula
 
Dias a Usufruir
 
Per.
 
Aq.
 
Valéria Lima 
Guimarães  
218.308-0 D
 01 A 30/10/2018
 2018
 
                             Manaus,
 
23
 
de agosto de 2018
 
 
                         JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS
 
                                    
Secretário
 
de Estado
  
ÓRGÃO: SERIRA/SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES 
INSTITUCIONAIS E REPRESENTAÇÃO DO AMAZONAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto 
nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao(s) servidor(es):
PORTARIA Nº 0058/2018 - GAB
I - CEZAR AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 
90 dias
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 23 de Agosto de 2018
SONIA RODRIGUES RAMOS
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Extrato do TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 351/2018 – SUSAM, que se faz 
entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM e BRB SERVIÇOS 
DE SAÚDE LTDA-ME, referente ao valor total da nota fiscal 46 no valor total 
de R$ 20.755,16 (vinte mil setecentos e cinquenta e cinco reais e 
dezesseis centavos), de recursos alocados no programa de trabalho 
10.244.3276.2282.0011 natureza da despesa 33909301, fonte de recursos 
0100 do orçamento vigente, conforme nota de empenho 2018NE02047 de 
04/06/2018. Processo Administrativo nº 011617/2018. Manaus, 22 de 
agosto de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
 Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Extrato do TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 352/2018 – SUSAM, que se faz 
entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM e CLINICA RENAL 
DE MANAUS LTDA., referente ao valor total das nota fiscal 2111 no valor total 
de R$ 359.204,93 (trezentos e cinquenta e nove mil, duzentos e quatro 
reais e noventa e três centavos), de recursos alocados no programa de 
trabalho 10.302.3276.2247.000, natureza da despesa 33909209, fonte de 
recursos 0100, Do orçamento vigente e nota de empenho 2018NE02060 de 
05/06/2018. Processo Administrativo nº 002531/2018. Manaus, 22 de 
agosto de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
 Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Extrato do TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 353/2018 – SUSAM, que se faz 
entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM e BRB SERVIÇOS 
EM SAÚDE LTDA-ME, referente ao valor total da nota fiscal 43 no valor total 
de R$ 559.545,80 (quinhentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e 
quarenta e cinco reais e oitenta centavos), de recursos alocados no 
programa de trabalho 10.244.3276.2282.0001, natureza da despesa 
33909301, fonte de recursos 0100 do orçamento vigente e nota de empenho 
2018NE02062 de 05/06/2018. Processo Administrativo nº 011922/2018. 
Manaus, 22 de agosto de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
 Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Extrato do TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 354/2018 – SUSAM, que se faz 
entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM e LIFE SAÚDE 
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA., referente ao valor total 
da nota fiscal 65 no valor total de R$ 109.398,46 (cento e nove mil, trezentos 
e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos), de recursos alocados no 
programa de trabalho 10.302.3276.2510.0011, natureza da despesa 
33909301, fonte de recursos 0100 do orçamento vigente e nota de empenho 
2018NE02077 de 05/06/2018. Processo Administrativo nº 013931/2018. 
Manaus, 22 de agosto de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
 Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Extrato do TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 355/2018 – SUSAM, que se faz 
entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM e LS - SERVIÇOS 
DE LAVANDEIRA LTDA - ME, referente ao valor total da nota fiscal 8 no valor 
total de R$ 101.071,48 (cento e um mil, setenta e um reais e quarenta e oito 
c e n t a v o s ) ,  d e  r e c u r s o s  a l o c a d o s  p r o g r a m a  d e  t r a b a l h o 
10.302.3276.2245.0011, natureza da despesa 33909293, fonte de recursos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO