DOEAM 23/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 23 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  12
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei n.º 
8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro 
de 2006;
o 
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 24.818 de 27 de janeiro de 2005 que 
regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo Estadual; 
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 17101.004098/2017-95 – 
SUSAM e Processo Licitatório n.º 01.01.013102.00017461/2018 – CGL, 
referente ao Pregão Eletrônico n.º 812/2018 – CGL.
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL, 
constante no Ofício n.º 5236/2018 – GP/CGL.
II – ADJUDICAR as empresas 1) LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, CNPJ 
73.008.682/0001-52, para o item 01, cujo valor importou em R$ 12.000,00; 
2) EDSON ARAÚJO DA SILVA, CNPJ 00.780.568/0001-72, para o item 02, 
cujo valor importou em R$ 11.741,90 ; 3) GIGANTE RECÉM NASCIDO, 
CNPJ 62.413.869/0001-15, para o item 04, cujo valor importou em R$ 
17.400,00 e 5) HENRIQUES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, CNPJ 
13.467.624/0001-65, para o item 05, cujo valor importou em R$ 1.154,00. O 
valor total das aquisições importou em R$ 42.295,90 (Quarenta e dois 
mil, duzentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), referente à 
aquisição de equipamentos hospitalares (analisador de bioquímica, 
coagulômetro, berço e outros), para atender às necessidades da Maternidade 
Alvorada.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/ SUSAM.
Manaus/AM, 22 de agosto de 2018. 
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
   COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 290/2018-CGL
OBJETO: Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos 
especificados na Portaria nº 189/2018 – CGL.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de 
suas atribuições e competência consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de 
18 de maio de 2007, e, 
CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 250/2018-CGL, publicada no 
Diário Oficial do Estado em 26/07/2018, que determinou o prazo de 30 (trinta) 
dias para conclusão dos trabalhos da comissão, que apura a conduta da 
empresa NORTE COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA - EPP, CNPJ sob o nº 17.706.732/0001-02;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do trâmite do processo 
administrativo nº 01.01.013102.00021670.2018-CGL.
RESOLVE:
I – PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o teor da Portaria nº 189/2018-CGL a 
qual trata da conclusão dos trabalhos especificados na referida portaria.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, em Manaus, 22 de agosto de 2018.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Presidente da CGL
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 289/2018-CGL
OBJETO: Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos 
especificados na Portaria nº 251/2018 – CGL.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de 
suas atribuições e competência consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de 
18 de maio de 2007, e, 
CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 251/2018-CGL, publicada no 
Diário Oficial do Estado em 26/07/2018, que determinou o prazo de 30 (trinta) 
dias para conclusão dos trabalhos da comissão, que apura a conduta da 
empresa RESINA ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 00.604.328/0001-17;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do trâmite do processo 
administrativo nº 01.01.013102.00026295.2018-CGL.
RESOLVE:
I – PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o teor da Portaria nº 251/2018-CGL a 
qual trata da conclusão dos trabalhos especificados na referida portaria.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, em Manaus, 22 de agosto de 2018.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Presidente da CGL
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº  291 /2018 - CGL.
OBJETO:Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos 
especificados na Portaria nº 185/2018 – CGL.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de 
sua competência e atribuições legais consubstanciadas na Lei Delegada n. 93 
de 18 de maio de 2007, e;
CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 238/2018-CGL, publicada no 
Diário Oficial do Estado em 24/07/2018, que determinou a prorrogação do 
prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da comissão, que apura 
a conduta da empresa TRAIRI COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO 
LTDA, CNPJ N. 04.811.052/0001-07;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do trâmite do processo 
administrativo nº 01.01.013102.00021674.2018-CGL.
RESOLVE:
I – PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o teor da Portaria nº 185/2018-CGL a 
qual trata da instauração de Comissão Especial, para fins de conclusão dos 
trabalhos especificados na referida portaria. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, em Manaus, 22 de agosto de 2018.
  
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Presidente da CGL
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 292/2018-CGL
OBJETO: Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos 
especificados na Portaria nº 115/2018 – CGL.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de 
suas atribuições e competência consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de 
18 de maio de 2007, e, 
CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 240/2018-CGL, publicada no 
Diário Oficial do Estado em 25/07/2018, que determinou o prazo de 30 (trinta) 
dias para conclusão dos trabalhos da comissão, que apura a conduta da 
empresa MM ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 00.579.733/0001-22; 
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do trâmite do processo 
administrativo nº 01.01.013102.00015017.2018-CGL.
RESOLVE:
I – PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o teor da Portaria nº 115/2018-CGL a 
qual trata da conclusão dos trabalhos especificados na referida portaria.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, em Manaus, 22 de agosto de 2018.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Presidente da CGL
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 293/2018-CGL
OBJETO: Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos 
especificados na Portaria nº 186/2018 – CGL.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de 
suas atribuições e competência consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de 
18 de maio de 2007, e, 
CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 248/2018-CGL, publicada no 
Diário Oficial do Estado em 26/07/2018, que determinou a prorrogação do 
prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da comissão, que apura 
a conduta da empresa RM NEVES ASSISTÊNCIA MÉDICA E 
ODONTOLÓGICA EIRELI (Atual: LIFE SAÚDE ASSITÊNCIA MÉDICA 
ODONTOLIGICA LTDA), CNPJ sob o nº 19.795.732/0001-43;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do trâmite do processo 
administrativo nº 01.01.013102.00021643.2018-CGL.
RESOLVE:
I – PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o teor da Portaria nº 186/2018-CGL a 
qual trata da conclusão dos trabalhos especificados na referida portaria.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, em Manaus, 22 de agosto de 2018.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Presidente da CGL
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 288 /2018-CGL
OBJETO: Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos 
especificados na Portaria nº 143/2018 – CGL.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO