DOEAM 23/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 23 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  19
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE 
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O 
ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro de 
2006.
A Secretária Executiva de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
1. Nome e Cargo: Luiz Eduardo Morais de Moura – Aux.ADM; Antonio 
Ayres Dias Leite – Aux.ADM; Geldson Pinto Sousa – Aux.ADM; Hiago 
Alves da Silva – A.OPE III; Ione Lima Santos – Aux.ADM; Jônia Cristina de 
Souza Machado – Aux.ADM; Poy Jackson Martins Farias – Sd.QPPM; 
José Fabricio Affonso Ferreira – Sgt.QPPM; Lindemberg Ferreira 
Cavalcante – Aux.ADM; Mariano dos Santos Lima – A.OPE III; Max 
Emiliano Maciel Dias – A.OPE III; Orlando dos Santos Torres – Sd.QPPM; 
Quertem Dyei Souza Sena – Sd.QPPM; Raelson de Abreu Araújo – A.OPE 
III; Tainã Luis Nery de Souza – A.OPE III; Vinicius Lopes Aguiar – A.OPE III; 
Wellington Pereira da Silva – TC.QOPM; Destino e Período: Manacapuru – 
27/08/2018 e 03/09/2018.
2. Nome: Carlos Eduardo Pereira dos Santos – A.OPE III; Déborah 
Mesquita Gurgel – A.OPE III; Elias Queiroz de Castro – Sd.QPPM; Gilmar 
Maia Pereira – A.OPE III; Hellen Carla Marinho Melo – Aux.ADM; Karine da 
Silva Damasceno – Aux.ADM; Luis Felipe Ferreira Siva – Aux.ADM; Juan 
Pablo Moraes Morillas – Maj.QOPM; Leonardo Salles Moreira – A.OPE III; 
Mônica Alves da Silva Macêdo – Aux.ADM; Nelson Nonato da Silva 
Barreiro – A.OPE III; Diego Viana Nobrega – A.OPE III; Destino e Período: 
Manacapuru – 29/08/2018 e 03/09/2018; Objetivo: Apoio durante a operação 
do 22º Festival de Cirandas de Manacapuru.
Gabinete da Secretária Executiva de Segurança Pública, em Manaus, 21 
de agosto de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Errata da Portaria nº 0139/2018-GS/SSP, publicado no 
D.O.E. em 11/07/2018, pg. 23, publicações diversas.
ONDE SE LÊ: 
Fun
ção 
Su
b  
fun
ção  
Prog
ram
a  
Ação 
Localiz
ador  
Natureza 
de 
Despesa  
Fonte 
de 
Recurso
 Valor R$
 
06 
122  
3264  
1217  
0011  
449051  
271
 
1.548.363,74
 
TOTAL  
1.548.363,74
 
LEIA-SE:
 
Fun
ção 
Su
b  
fun
ção  
Prog
ram
a  
Ação 
Localiz
ador  
Natureza 
de 
Despesa  
Fonte 
de 
Recurso
 
Valor R$
 
06 
122  
3264  
1217  
0011  
449051  
271
 
1.577.314,59
 
TOTAL  
1.577.314,59
 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 22 de agosto de 2018.
Cel QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública 
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0165/2018-GS/SSP
Dispõe sobre a substituição de membros de Comissão Permanente.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei nº 
4.163, de 09 de março de 2015, c/c com a Lei Delegada nº 79 de 18 de maio de 
2007, e
CONSIDERANDO a Portaria nº 072/2016-GS/SSP/AM, publicada no DOE 
edição de 03 de junho de 2016;
RESOLVE:
I – DISPENSAR o servidor Felipe Carlos Don, mat. 153.003-8-A, da Comissão 
criada pela Portaria nº 072/2016-GS/SSP/AM.
II – DESIGNAR, em substituição aos anteriormente indicados,os servidores 
abaixo nominados, sem prejuízos de suas atribuições funcionais, para 
comporem a Comissão Permanente de Assessoramento ao Fiscal de 
Contratos de Locação de viaturas policiais para atender as necessidades dos 
Órgãos que integram o Sistema de Segurança Pública do Estado do 
Amazonas, no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública do 
Amazonas.
Presidente: MARCELLO MELO DO AMARAL (GAGIS/SSP) – mat. 117.630-
7-D
Membros: RONALDO BRITO DA SILVA (PMAM) – Mat. 131.211-1-A; 
AFRÂNIO DA SILVA RIBEIRO (PC/AM) – Mat. 126.621-7-A; SILVIO 
BARBOSA DO PASSO (GAGIS/SSP/AM) – Mat. 215.531-1-B; JUCIRLEY 
RODRIGUES DO ESPÍRITO SANTO (GAGIS/SSP/AM) – Mat. 156.118-9-B; 
RAMYSES HITOTUZI BULCÃO (GAGIS/SSP/AM) – Mat. 200.012-1-C. 
III – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seu efeito 
retroativo a contar de 1º de agosto de 2018. 
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
Manaus, 21 de agosto de 2018. 
Cel QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública 
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS – ADAF
RESENHA 040/2018 - ADAF  23 de agosto de 2018 – O Diretor-Presidente 
 
da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, 
autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de servidor (es) e colaborador 
(es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:
01. Nome: Michel Bruno Santos Melo, Cargo: Colaborador Eventual, 
Destino e Período: Beruri - 03 a 05/09/2018, Objetivo: Realizar um 
atendimento de urgência no município de Beruri devido a uma notificação de 
suspeita de enfermidade nervosa bovina em uma propriedade localizada por 
acesso fluvial, neste município.
02. Nome: Jucinei Freitas Soares, Cargo: Colaborador Eventual, Destino 
e Período: Manacapuru – 30/08/2018, Objetivo: Conduzir Engenheiro 
Agrônomo a serviço da ADAF, que ministrará a palestra” Uso correto e seguro 
de agrotóxicos” no município de Manacapuru, numa ação de Educação 
Sanitária da ADAF, quanto aos cuidados com o uso de agrotóxicos, com 
ênfase para a legislação vigente.
03. Nome: Jucinei Freitas Soares, Cargo: Colaborador Eventual, Destino 
e Período: Manacapuru – 31/08/2018, Objetivo: Conduzir Engenheiro 
Agrônomo a serviço da ADAF de volta para Manaus, após ministrar a palestra” 
Uso correto e seguro de agrotóxicos” no município de Manacapuru, numa 
ação de Educação Sanitária da ADAF, quanto aos cuidados com uso de 
agrotóxicos, com ênfase para a legislação vigente.
04. Nome: Eduardo Azevedo de Souza, Cargo: Colaborador Eventual, 
Destino e Período: Iranduba – 29/08/2018, Objetivo: Conduzir funcionário 
para atividade de campo “Semana Nacional do Alimento Orgânico” no 
município de Iranduba.
SÉRGIO ROCHA MUNIZ
Diretor Presidente
ADAF
                                  C B M A M
         RESENHA DA PORTARIA Nº. 036/DL/2018
O Cmt Geral do CBMAM, no uso de suas atribuições legais: 
CONSIDERANDO o disposto da Lei 8.666/93 c/c com a Lei 10.520/02 que 
institui a modalidade de Pregão Eletrônico para aquisições de materiais e 
serviços comuns no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios e 
o Decreto Estadual nº. 24.818/2005;
R E S O L V E:
I – ADJUDICAR o objeto licitado, cotado pelo menor preço por Item pela 
empresa CARDOSO INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE 
EXTINTORES DE INCÊNDIO EIRELI-EPP, CNPJ nº 20.289.759/0001-43 
com o valor total de R$ 18.750,00 (Dezoito mil, setecentos e cinquenta 
reais), pelo menor preço global, de pessoa jurídica para entrega de Líquido 
Gerador de Espuma - LGE, atender às necessidades do Corpo de Bombeiros 
Militar Amazonas – CBMAM;
II – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação, constante 
no Processo relativo à Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 
653/2018 – CGL.
CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO AMAZONAS – CBMAM, em Manaus, 21 de agosto de 2018.
MAURO MARCELO LIMA FREIRE - CEL QOBM
Ordenador de Despesas do CBMAM
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N. 001/2018-CPL
REFERENTE O PROCESSO ADMINISTRATIVO 
N° 64.624/2018-IPEM/AM
O ORDENADOR E GESTOR DO CONVÊNIO INMETRO DO INSTITUTO DE 
PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS – IPEM/AM, no uso de 
suas atribuições legais, e;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO