DOEAM 23/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 23 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 22
Objetivo: Implantar o Prontuário Eletrônico do Cidadão – PEC e dar
treinamento para os ACS.
23. Nome e Cargo: ROBERTO ASSIS RODRIGUES – Conselheiro.
N° do Processo: 17101.022413/2018 – SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de 20/08 a
23/08/2018.
Objetivo: Participar do 9º Encontro Nacional das Comissões Inter setoriais de
Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - CISTTAO.
24. Nome: LUIZ CARLOS GONÇALVES.
N° do Processo: 17101.001158/2018 – SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Fortaleza-CE / Manaus-AM de 11/04 a
24/07/2018.
Objetivo: Acompanhar Tamara de Araújo Gonçalves portadora de
necessidades especiais em tratamento de saúde fora de domicílio TFD.
25. Nome: RIONIEL SERRA DA COSTA.
N° do Processo: 17101.010140/2018 – SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / São Paulo-SP / Manaus-AM de 23/04 a
14/08/2018.
Objetivo: Acompanhar Marcos Augusto Serra da Costa portador de
necessidades especiais em tratamento de saúde fora de domicílio TFD.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado.
Manaus, 17 de agosto de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnico-Científica n. 011/2018-UEA;
DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2018; PARTES: Universidade do
Estado do Amazonas – UEA e Fundação de Dermatologia Tropical e
Venereologia Alfredo da Matta – FUAM; OBJETO: O presente Termo de
Cooperação Técnica tem por objeto a participação de profissionais de saúde
da Fundação Alfredo da Matta (médicos, enfermeiros e técnicos), como
especialistas do grupo focal que emite segunda opinião formativa, e na
realização de cursos, palestras e ações formativas similares nas áreas de
Hanseníase, Dermatologia e Doenças Sexualmente Transmissíveis/HIV, e de
profissionais do Núcleo Telessaúde Estadual do Amazonas; VIGÊNCIA: Este
Termo vigorará pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado por mútuo acordo entre as partes, após
avaliação de seus resultados, mediante Termo Aditivo; VALOR: Não haverá
repasse de recursos entre os partícipes; FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo n. 2018/00001042.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE:4º Termo Aditivo ao Contrato n° 028/2015-UEA; DATA DE
ASSINATURA:3 de agosto de 2018; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas – UEA e TUPÃ IMPORTAÇÕES LTDA. - EPP; OBJETO:O
presente aditamento tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Primitivo
pelo período de 12 (doze) meses, de 04/08/2018 a 04/08/2019, para dar
continuidade à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição
de refeições (café da manhã e almoço) de qualidade a baixo custo, em
condições higiênico-sanitárias adequadas e nutricionalmente balanceadas
aos alunos, docentes e técnico-administrativos no Restaurante Universitário
(RU) do Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara (CESIT), conforme o
Edital de Pregão Eletrônico nº. 455/2015-CGL, a proposta e Projeto Básico,
que passam a integrar o presente instrumento, como se neles estivessem
transcritos; DO VALOR GLOBAL:O valor global estimado do presente aditivo
é de R$ 2.084.227,26 (dois milhões, oitenta e quatro mil, duzentos e vinte e
sete reais e vinte e seis centavos), que é composto da seguinte forma: R$
1.917.489,08 (um milhão, novecentos e dezessete mil, quatrocentos e oitenta
e nove reais e oito centavos), a ser pago pela Universidade do Estado do
Amazonas, e R$ 166.738,20 (cento e sessenta e seis mil, setecentos e trinta e
oito reais e vinte centavos), a ser pago pelos alunos, docentes e técnico-
administrativos da UEA; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
2018/00011266.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2015; DATA DA ASSINATURA:
02 de agosto de 2018; CELEBRANTES: Universidade do Estado do
Amazonas - UEA e Tupã Importações Ltda; OBJETO: O presente aditamento
tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato primitivo pelo período de 12
(doze) meses, a contar de 03/08/2018 a 03/08/2019, para dar continuidade
aos serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições (café da
manhã, almoço e ceia) de qualidade, a baixo custo, com condições higiênico-
sanitárias adequadas e nutricionalmente balanceadas aos alunos, docentes e
técnico-administrativos, no Restaurante Universitário – RU do Centro de
Estudos Superiores de Parintins – CESP, na forma do Projeto Básico, que
passa a integrar o presente Termo, como se nele estivesse transcrito; DO
VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente aditivo é de R$
4.741.902,00 (quatro milhões, setecentos e quarenta e um mil, novecentos e
dois reais). DO VALOR MENSAL: O valor mensal estimado do presente
aditivo é de R$ 395.158,50 (trezentos e noventa e cinco mil, cento e cinquenta
e oito reais e cinquenta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes deste aditamento correrão à conta da seguinte
Dotação Orçamentária, no presente exercício: Unidade Gestora: 11304;
Programa de Trabalho: 12.364.3246.2139.0001; Fonte: 01160000; Natureza
da Despesa: 33903941; Nota de Empenho n.º 2018NE02574, emitida em
02/08/2018no valor de R$ 1.817.729,10 (hum milhão, oitocentos e dezessete
mil, setecentos e vinte e nove reais e dez centavos); FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 2018/00011262 – UEA.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
PORTARIA N. 068/2018–PROADM/UEA
O PRÓ-REITORDE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto no inciso II do art. 24, da Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993, que preconiza acerca dos serviços e compras
de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, nos casos
previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo
serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma
só vez;CONSIDERANDO que o preço constante no mapa comparativo
apresentado à fl. 23-UEA está compatível com os preços praticados no
mercado;CONSIDERANDO, finalmente,o que consta do Processo nº.
2018/00007302-UEA, referente à contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de instalação de carpete com
fornecimento de material na Reitoria da UEA. RESOLVE: I–DECLARAR
dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso II, c/c art.
23, II, “a”, ambos da Lei nº 8.666/93; conforme projeto básicoII –
ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor do prestador de serviçosMD
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PISOS E REVESTIMENTOS
LTDA, CNPJ N° 09.419.846/0001-35 pelo valor global de R$ 11.210,26
(Onze mil, duzentos e dez reais e vinte e seis centavos), pelo período de 30
(trinta) dias.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DAUEA.
ORLEM PINHEIRO DE LIMA
Pró-Reitor de Administração
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 20 de
agosto de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
(*) PORTARIA Nº 644/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDOa indicação da PROPESP.
RESOLVE: DESIGNAR as servidoras VANESSA DOS REIS MAGNOpara
responder como fiscal titular e a STEPHANIE MENDONÇA DE LIRA como
fiscal substituta do Doutorado Interinstitucional (DINTER) do Programa de
Pós-Graduação em Administração, da Faculdade de Economia,
Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo –
PPGA/FEA/USP, avençado no Termo de Convênio nº. 008/2016 – UEA/USP,
a contar de 01/06/2018.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de agosto
de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
(*) Republicado por haver saído com incorreção no Diário Oficial do Estado
do Amazonas no dia 20/08/2018
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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