DOEAM 23/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 23 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 24
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA asPortarias563 e 562/2018 – GR/UEA, de 23/07/2018, publicada
no DOE edição do dia 03/08/2018, Publicações Diversas, página 16 e 17.
Onde se lê: Evangeline Menezes Caçote Barbosa...
Leia – se: ... Eveline Menezes Caçote Barbosa...
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus
17 de agosto de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 067/2018-GR/UEA
Prorrogação do prazo de inscrição do Processo Seletivo Simplificado do
Plano Nacional de Formação de Professores – PARFOR - Edital n° 064/2018
– GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, torna público o ato de prorrogação de
prazo de inscriçãodo Processo Seletivo Edital n° 064/2018-GR/UEA, de 15
a 27 de agosto de 2018.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 21
de agosto de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazo
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 044/2018,
celebrado entre AMAZONASTUR (CNPJ n°. 05.662.046/0001-90) e a o
Município de MARAÃ (CNPJ n°. 04.505.640/0001-04);
DATA DA ASSINATURA: 21/08/2018;
OBJETO: O presente Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 044/2018 tem
por objeto a alteração da data do evento “VIII Festival dos Botos do Município
de Maraã”, que seria realizado no período de 23 a 25 de agosto de 2018, e
passará a ocorrer no período de 15 a 17 de novembro de 2018;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 3º, XI e art. 10, § 2º da Resolução n° 12/2012
do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a partir da assinatura do
termo aditivo de convênio.
Manaus, 22 de agosto de 2018.
AGNALDO ALVES MONTEIRO
Presidente, em exercício
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO DO REGISTRO DE PREÇO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018, publicado no Diário Oficial do Estado
do Amazonas, Edição 33830, data 22/08/2018, fls. 12 publicações diversas.
ONDE LÊ-SE: Data: 14/09/2018 às 10:30h;
LEIA-SE: Data: 11/09/2018 às 10:30h;
Manaus, 23 de agosto de 2018.
AGNALDO ALVES MONTEIRO
Presidente, em exercício
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 049/2018, datado em 21/08/2018 –
celebrado entre AMAZONASTUR e BRECHA TRANSPORTES E TURISMO
LTDA;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de transportes especiais, para atender as ações desta Amazonastur,
c o n f o r m e T e r m o d e R e f e r ê n c i a d o P r o c e s s o N º
01.05.016.508.00000.721/2018 - AMAZONASTUR.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016;
VALOR GLOBAL R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho
23.695.3229.2421.0001 Fonte 160 ND 339039.
Manaus, 21 de agosto de 2018.
AGNALDO ALVES MONTEIRO
Presidente em exercíci
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL
PORTARIA Nº 90/2018-GABINETE
O SECRETÁRIO DA SEPROR, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO, que o art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993, preceitua ser inexigívelà licitação quando não houver inviabilidade de
competição;
CONSIDERANDO,que o futuro contratado é credenciado, nos termos da
Portaria de Credenciamento, publicada no DOE, no dia 09/03/2018:
CONSIDERANDO,o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial
do Estado, habilitando a Universidade Patativa do Assaré, por haver cumprido
as exigências do edital supracitados.
CONSIDERANDO, que os serviços prestados serão remunerados em
conformidade com os valores estabelecidos.
CONSIDERANDO, que as entidades credenciadas se submeterão a uma
taxa de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo
possibilidade de competição, entre as mesmas;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº
01.01.013102.00025828.2018.
RESOLVE:
I – TORNARInexigível o procedimento licitatório, nos termos do art.25, caput,
da Lei nº 8.666/93, para contratação de Pessoa Jurídica para;
II – ADJUDICARo objeto da inexigibilidade em favor daUniversidade Patativa
do Assaré pelo valor mensal de R$3.482,00 (três mil quatrocentos e oitenta e
dois reais), no valor global de R$41.784,00 (quarenta e um mil setecentos e
oitenta e quatro reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em Manaus,22 deagostode 2018.
JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS
Secretário de Estado da Produção Rural
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 564/2018 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais; e,
os
CONSIDERANDO o que consta nos processos N 05949/2018, 03927/2018,
02496/2018, 03909/2018, 03900/2018, 02148/2018, 03922/2018,
00468/2018, 02110/2018 - SUSAM;
o
CONSIDERANDO o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica N
890/2018 – ASJUR;
CONSIDERANDO o Parece Nº 592/2018-CTA/SEAD;
CONSIDERANDO os termos da Súmula Nº 473-STF;
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em
acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização
funcional/previdenciária;
R E S O L V E:
ADMITIR, por Contrato Temporário, os (as) servidores (as) relacionados (as)
abaixo, conforme cargos, unidades e períodos especificados a seguir, para
fins de regularização funcional/previdenciária:
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
A CONTAR DE
Astrea
Rodrigues
Valente
Médica
Unidade Mista
de Cacau Pirêra
02.01.1987
Maria da
Conceição
Felix Lopes
Auxiliar de
Serviços Gerais
Unidade Mista
de Pauini
01.10.1987
Maria das
Dores Sena
Correia
Auxiliar de
Serviços Gerais
Unidade Mista
de Humaitá
01.10.1987
Maria de Jesus
Andrade Maues
Auxiliar de Saúde
Unidade Mista
de Borba
01.10.1987
Maria do
Rosario
Gomes
Almeida
de Souza
Auxiliar de Saúde
Unidade Mista
de Humaitá
01.03.1987
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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