DOEAM 30/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
MUNICIPALIDADES
Manaus, quinta-feira, 30 de agosto de 2018                                                                                 Número 33.836 • ANO CXXIV
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO 
TERMO DE CONTRATO Nº 007/018.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE MURO NA UNIDADE BÁSICA DE 
SAÚDE ANIZIO FERREIRA, NO MUNICÍPIO DE APUÍ – AM, visando atender 
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Apuí – AM, conforme 
Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, 
Plantas e demais anexos do Edital, na Modalidade “Menor Valor Global” 
(quantitativo e especificações constantes nos ANEXOS, do presente 
certame). 
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante, 
e a empresa BRASIL ALHO CONSTRUÇÕES, COMERCIO E NAVEGAÇÃO 
LTDA, CNPJ:09.477.242/0001-45.
CLÁSULA SEGUNDA DO PRAZO DE EXECUÇÃO – Fica prorrogado o 
prazo da Cláusula Oitava  do Termo de Contrato primitivo, firmado no dia 04 
de Junho de 2018, ora em vigor, por mais 30 (trinta) dias, a contar da data de 
 
assinatura do presente termo aditivo e findar-se em 19 de Setembro de 2018.
CLÁUSULA TERCEIRA – Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem 
com as disposições deste Termo.  
CLÁUSULA QUARTA – O presente Termo Aditivo será publicado sob forma 
de extrato, no lugar de costume, em conformidade com o disposto na 
Legislação aplicada.  
  DAS RATIFICAÇÕES – Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas da Carta Contrato original que, expressa ou implicitamente não 
conflitem com as disposições deste Termo.
 – Orçamento do município de Apuí do ano de 2018. 
 DATA DA ASSINATURA: 21/08/2018.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal Apuí-AM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUI - AM
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO 
TERMO DE CONTRATO Nº 005/018.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE MURO NA UNIDADE BÁSICA DE 
SAÚDE CURUMIM, NO MUNICÍPIO DE APUÍ – AM, visando atender as 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Apuí – AM, conforme 
Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, 
Plantas e demais anexos do Edital, na Modalidade “Menor Valor Global” 
(quantitativo e especificações constantes nos ANEXOS, do presente 
certame).
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante, 
e a empresa BRASIL ALHO CONSTRUÇÕES, COMERCIO E NAVEGAÇÃO 
LTDA, CNPJ:09.477.242/0001-45.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DESTE ADITIVO O valor inicial 
pactuado fica aditivado no montante de R$ 12.537,77 (doze mil quinhentos e 
trinta e sete reais e setenta e sete centavos), passando a somar o valor 
global de R$ 177.393,98 (Cento setenta e sete mil trezentos e noventa e 
três reais e noventa e oito centavos) = Valor principal R$ 158.567,38 
(Cento e cinquenta e oito mil quinhentos e sessenta  sete reais e trinta e 
oito centavos ) + (mais) valor do primeiro aditivo R$ 6.288,83 (seis mil 
duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos) +(mais) valor do 
segundo aditivo R$ 12.537,77 (doze mil quinhentos e trinta e sete reais e 
setenta e sete centavos).
CLAÚSULA TERCEIRA -  DA EXECUÇÃO: Adequação no regime de 
execução conforme CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO apresentado 
pela Secretaria Municipal de Saúde.
 CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas 
decorrentes deste Contrato correrão à conta dos recursos oriundos do 
orçamento geral do Município de Apuí, no âmbito da Secretaria: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-04.01.01.10.302.0051-2.058 – 
Conservação de Reforma de Unidade de Saúde - Elemento de despesa: 
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Fonte de 
Recurso:02 (PAB FIXO) - FICHA:498
Valor R$ 12.537,77 (doze mil quinhentos e trinta e sete reais e setenta e 
sete centavos).
DAS RATIFICAÇÕES – Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas da Carta Contrato original que, expressa ou implicitamente não 
conflitem com as disposições deste Termo.
 – Orçamento do município de Apuí do ano de 2018. 
DATA DA ASSINATURA: 23/08/2018.
          ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal
Apuí-AM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO