DOEAM 30/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Número 33.836 • ANO CXXIV
INSTITUTO DE CIRURGIA DO ESTADO DO AMAZONAS
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1ª, 2ª e 3ª Convocações
O Presidente do ICEA – Instituto de Cirurgia do Estado do Amazonas S/S -
CNPJ nº 63.689.681/0001-67, no uso de suas atribuições Contratuais
(Cláusula 26ª), convoca os senhores sócios para, em ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 30 (trinta) de agosto de 2018, em
sua sede situada à Quadra “G”, nº 36 – Conj. Manauense – Bairro N. S. das
Graças, às 18:00, 19:00 e 19:30 horas, em 1º, 2º e 3º convocações,
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ORDEM DO DIA
1. Esclarecer sobre a resolução de consulta nº 120 da Receita Federal
e Assuntos diversos.
Considerando o disposto na Cláusula Terceira, §1º e §2º do Acordo de
Quotistas firmado entre as sociedades ICEA e ICEAM, o presente Edital
também convoca os sócios do ICEAM – INSTITUTO DE CIRURGIÕES DO
AMAZONAS S/S, localizado à Rua dos Rubis, 36 – Sala 1, Conjunto
Manauense, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP: 69.053-750, para
participação e deliberação da Ordem do Dia em Assembleia.
Manaus,
de agosto de 2018.
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Dr. José Francisco dos Santos
Presidente
MÉDICOS CLINICOS E ASSOCIADOS EM MANAUS S/S LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1ª, 2ª e 3ª Convocações A MÉDICOS CLINICOS E ASSOCIADOS EM
MANAUS S/S LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.341.410/0001-61 e no RTD sob o
nº 34.356, convoca todos os seus associados para uma ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 11/09/2018, no anfiteatro
do Hospital Santa Júlia, localizado na Av. Ayrão, 507, CEP 69025-050, Centro
– Manaus, às 18:00, 18:30 e 19:00 horas, em 1º, 2º e 3º convocações
respectivamente, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia:
1.Ingresso de sócios;
2.Retirada de sócios;
3.Alteração do capital social;
4.Inclusão de nome fantasia;
Manaus, 27 de Agosto de 2018.
Dr. FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES
SÓCIO ADMINISTRADOR
HOMOLOGAÇÃO DOPREGÃO ELETRONICO Nº 609/2018 – CGL
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor do Despacho apresentado pela Comissão Geral de
Licitação do Estado do Amazonas no Processo nº 2412/2018-DETRAN (Proc.
nº 13534/2018-CGL), relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
609/2018-CGL;CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu
de acordo com ordenamento jurídico pertinente as licitações
públicas;RESOLVE:I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de
Licitação do Estado - CGL, constante do Despacho acima referido, pertinente
a contratação de empresa especializada em locação de veículos e
equipamentos rodoviários para a realização dos serviços de remoções,
rebocamentos e guinchamentos de veículos leves, médios com fornecimento
de motorista e ajudante destinados a atender as necessidades do setor
operacional.II – ADJUDICAR o objeto licitado pelo menor preço global a
empresa SERVIÇOS ESPECIAIS DE TRANSPORTES DO AMAZONAS
LTDA, com valor total pelos serviços de R$ 11. 211.360,00 (onze milhões
duzentos e onze mil e trezentos e sessenta reais).CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PRESIDENTE DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO
AMAZONAS – DETRAN/AM, em Manaus, 28 de agosto de 2018.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
TERCEIRO TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº 017/2015
DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2018. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Vinicius Diniz Souza dos Santos, e a
empresa Processamento de Dados Amazonas S/A - PRODAM. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze)
meses. VALOR: Global: R$ 1.757.132,76 (hum milhão, setecentos e
cinquenta e sete mil, cento e trinta e dois reais e setenta e seis centavos),
sendo o valor mensal de R$ 146.427,73 (cento e quarenta e seis mil,
quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e três centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 06.122.0001.2643.0001, Fonte de
Recurso: 201, Natureza Despesa: 33904003, Unidade Orçamentária:22201,
com Nota de Empenho sob nº2018NE00790, emitida em 10/08/2018, no valor
de R$ 732.138,65 (setecentos e trinta e dois mil, cento e trinta e oito mil e
sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e
suas alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 13
de agosto de 2018.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
DETRAN/AMPORTARIA Nº 4258/2018-DETRAN/AM
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS –
DETRAN/AM, por seu Diretor Presidente, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 22, inciso I, da Lei Federal n.º 9.503, de
23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB e
atribui ao órgão executivo estadual de trânsito cumprir e fazer cumprir a
legislação e as normas de trânsito, no âmbito das respectivas atribuições;
CONSIDERANDO o disposto nos § 1º e seguintes do art. 1.361 da Lei nº
10.406, de 10 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a propriedade fiduciária
incidentes sobre veículos automotores; CONSIDERANDO o disposto na
Resolução nº 689, de 27.09.2017, expedida pelo Conselho Nacional de
Trânsito – CONTRAN, que REVOGA a Resolução CONTRAN nº 320/2009 e
estabelece novos procedimentos para o Registro de Contratos com cláusula
de Alienação Fiduciária em operações financeiras, consórcio, Arrendamento
Mercantil, Reserva de Domínio ou Penhor, nos órgãos ou entidades
executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, para anotação no
Certificado de Registro de Veículos – CRV;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação dos procedimentos de
registro dos contratos de financiamento de veículos regulamentados pela
Portaria nº 2762/2011/DETRAN/AM/DP/AJUR às novas sistemáticas
estabelecidas pela Resolução CONTRAN nº 689/2017;CONSIDERANDO o
disposto no art. 10, da Resolução CONTRAN nº 689/2017 que permite aos
órgãos ou entidades executivas de trânsito dos Estados e do Distrito Federal a
operacionalização do registro de contratos através de contratação
concorrencial ou por meio de credenciamento;CONSIDERANDO a vigência
do Contrato nº 039/2011-DETRAN/AM/AJUR/CONT., decorrente de
Processo Licitatório – Edital de Concorrência nº 040/2011/CGL - Comissão
Geral de Licitação do Poder Executivo / Estado do Amazonas, para a gestão
do sistema de registros dos contratos de financiamentos de veículo firmado
com a Empresa Registradora de Contratos ARQDIGITAL LTDA;
CONSIDERANDOque os demais Estados da Federação praticam o preço
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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