DOEAM 30/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 30 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 4
equipamentos hospitalares (Seladoras) p/ atenderem as necessidades do
HEMOAM: R S HENRIQUES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES p/ item 1 c/
valor de R$ 17.954,70 (Dezessete mil, novecentos e cinquenta e quatro reais
e setenta centavos). Manaus, 28/8/2018.
NELSON FRAIJI – Diretor-Presidente
ADRIANA M. DE M. T. BARBOSA – Assessora Jurídica
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ
ERRATA
ERRATA À RESENHA DA PORTARIA Nº 0316/2018-GSEFAZ, publicada no
Diário Oficial do Estado, em 27 de agosto de 2018, pág. 08, Publicações
Diversas:
Onde se lê: ELVYS DA SILVA BANAYON
Leia-se: ELVYS DA SILVA BENAYON
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA SEJUSC/FUNDECON/PROCON-
AM.
ERRATA
Na publicação de extrato de contrato nº 002/2018, de interesse do Fundo
Estadual de Defesa do Consumidor – FUNDECON/PROCON/AM e MANAUS
AMBIENTAL S.A, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, nº
33.823 do dia 13 de agosto de 2018. ONDE SE LÊ “PRAZO DE VIGÊNCIA:
De 01/08/2018 a 31/07/2023”. LEIA-SE: “PRAZO DE VIGÊNCIA: De
01/09/2018 a 31/08/2023”.
Manaus, 29 de agosto de 2018.
JALIL FRAXE CAMPOS
GESTOR DO PROCON/AM
Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Manaus – SRMM
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2017-SRMM. DATA
ASSINATURA: 16/08/2018. PARTES: SRMM e ORV ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato por mais
120 e 180 dias respectivamente, e acréscimo no valor de R$ 194.045,00,
correspondendo a 13,77% do valor contratual. VIGÊNCIA: 16/08/2018 a
14/12/2018. DESPESAS: UO: 039101; PT: 15.782.3297.2172.0011; ND:
33903905; Fonte: 100; NE: 2018NE00199; emitida em 16/08/2018, no valor
de R$ 194.045,00. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº
01.01.039101.00000499.2018 e Parecer nº 056/2018-JURÍDICO-SRMM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO – DOE. Manaus, 16 de agosto de 2018.
ELÂNIO GOUVÊA DE OLIVEIRA
Secretário Executivo da SRMM
PORTARIA Nº 274/2018 – ADAF
CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA
ADAF no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO: que o art. 24, XVI da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
preceitua ser dispensável a licitação para impressão dos diários oficiais, de
formulários padronizados de uso da administração, e de edições técnicas
oficiais, bem como para prestação de serviços de informática a pessoa
jurídica de direito público interno, por órgãos ou entidades que integrem a
Administração Pública, criados para esse fim específico; (incluído pela Lei nº
8.883, de 1994); quando houver inviabilidade de competição;
CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 96, de 18 de maio de 2007, a qual dispõe
sobre a atribuição da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas e dá outras
providências.
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante às fls. 09
apresentada no Projeto Básico
CONSIDERANDO que o preço constante na tabela de preços apresenta pela
Imprensa Oficial às fls. 05 está compatível com os preços praticados no
mercado.
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 1714/2018-ADAF
e Processo nº 28860/2018-CGL;
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
XVI da Lei nº 8.666/93, a contratação do serviço de publicação da Imprensa
Oficial.
II – ADJUDICAR o objeto de dispensa em favor da empresa em questão do
valor global de R$ 186.240,00 (cento e oitenta e seis mil, duzentos e quarenta
reais).
À consideração do Senhor Diretor Presidente da Agência de Defesa
Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CHEFE DE DEP. ADM. E FINANCEIRO DA ADAF, em Manaus, 30 de agosto
de 2018.
JOÃO LEONARDO BENTES PEREIRA
Chefe de Depart. Adm. e Financeiro da ADAF
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de
acordo com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF,
em Manaus, 30 de agosto de 2018.
SÉRGIO ROCHA MUNIZ
Diretor Presidente
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS - ADS
RESENHA Nº 29/2018-EXTRATO DOS CONTRATOS DO
PREME/SEDUC
1. ESPÉCIE: Contrato n.º 385/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como
Contratante, eASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COSTA DO
AJARATUBINHA, como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor
global de R$ 117.640,00 (Cento e dezessete mil, seiscentos e quarenta reais).
2. ESPÉCIE: Contrato n.º 386/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como
Contratante, eARLESSON DOS SANTOS SILVA, como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor
global de R$ 6.135,00 (Seis mil, cento e trinta e cinco reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 001/2017, Publicado no DOE
em 09/03/2018, Portaria de Inexigibilidade nº 014/2018-GAB/ADS, publicado
no DOE em 12/03/2018. Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93. Lei nº 3.454/2009.
Manaus, 16de agosto de 2018.
TÚLIO CACERES KNIPHOFF
Presidente da ADS.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS - ADS
RESENHA Nº 30/2018-EXTRATO DOS CONTRATOS DO
PROMOVE/SEDUC
1. ESPÉCIE: Contrato n.º 387/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como
Contratante, eI B PEIXOTO ME, como contratado.
OBJETO: Fornecimento de Mobiliário Escolar com vistas ao suprimento das
necessidades mobiliárias da SEDUC, para atender a Rede Estadual de
Ensino no ano Letivo de 2018, no valor global de R$ 32.050,00 (Trinta e dois
mil e cinquenta reais).
2. ESPÉCIE: Contrato n.º 388/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como
Contratante, eM FARIAS DOS SANTOS, como contratado.
OBJETO: Fornecimento de Mobiliário Escolar com vistas ao suprimento das
necessidades mobiliárias da SEDUC, para atender a Rede Estadual de
Ensino no ano Letivo de 2018, no valor global de R$ 43.225,00 (Quarenta e
três mil, duzentos e vinte e cinco reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25; caput; Lei nº 8.666/93, Credenciamento
nº 002/2017, publicado no DOE em 09.03.2018, Portaria de inexigibilidade nº
014/2018, datada de 12/03/2018, publicada no DOE em 12.03.2018, Parecer
nº 182/2018-PJ/ADS, datado de 23.03.2018.
Manaus, 16 de agosto de 2018.
TÚLIO CACERES KNIPHOFF
Presidente da ADS.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS - ADS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 389/2018-PROMOVE/SEDUC
1. ESPÉCIE: Contrato n.º 389/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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