DOEAM 30/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 30 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 3
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Portaria n. 057/2018-GS/SERINS
A SECRETARIADE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS com sede em Brasília-DF,
no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDOo disposto na
Instrução Normativa n. 0006/2018 – GS/SEAD, que dispõe sobre o
estabelecimento de normas para a realização de inventário de bens móveis,
no âmbito dos Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração
Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO a necessidade de se criar a Comissãode Inventário no
âmbito dos Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração
Indireta do Executivo Estadual, como forma de viabilizar a realização do
inventário patrimonial de bens móveis,no âmbito da Secretaria de Relações
Institucionais.
RESOLVE:
Art.1º. Constituir Comissão de Inventário no âmbito da SECRETARIA DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, com objetivo de:
Fiscalizar, coordenar e acompanharo levantamento patrimonial, bens móveis
existente na Secretaria de Relações Institucional, com base na Instrução
Normativa n. 0006/2018 – GS/SEAD,que dispõe sobre o estabelecimento de
normas para a realização de inventário de bens móveis, no âmbito dos Órgãos
da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta do Poder
Executivo do Estado do Amazonas, bem como emitir relatório final da
Comissão Inventariante.
Art. 2º Designar os servidores abaixo indicados para comporem a Comissão
de Inventário da Secretaria de Relações Institucionais: Maria das Dores de
Almeida - Matrícula nº 009108 – 1I, Assessor I -AD1 (servidora efetiva),
Washington de Carvalho Escobar – Matrícula nº 241.194 – 6ª – AssessorI-
AD1 e Célio Alcântara Cipriano – Matrícula nº 103.074 – 4E, Assessor I –
AD1.
Art. 3º. Os membros designados no art. 5º, desta Portaria exercerão mandato
de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial
do Estado.
Art. 4º. A Comissão poderá convocar chefias e/ou pessoal técnico
/administrativopara participarem das discussões, se a natureza dos
documentos assim o exigir.
Art. 5º. Revogados os dispositivos em contrário, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.CERTIFIQUE-SE SE PUBLIQUE E CUMPRE-SE.
GABINETE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, em
Brasília, 30 deagosto de 2018.
SONIA RODRIGUES RAMOS
Secretária Executiva
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
ESPÉCIE: PRIMEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2017. PARTES
CONVENENTES: Secretaria de Relações Institucionais e Expresso Service
Máquinas e Serviços LTDA - EPPOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato original por mais 12 (doze) mesesVIGÊNCIA: De 29/08/2018 à
28/08/2019. DESPESAS: Unidade Gestora: 040.101; Programa de Trabalho:
04.122.0001.2001.0001 – Administração da Unidade; Fonte de Recurso:
0100.0000; Natureza de Despesa: 33903912 – Locação de Máquinas e
o
Equipamentos; Nota de Empenho n 2018NE00250, no valor de R$ 2.640,00
(dois mil seiscentos e quarenta reais), emitida em 16/08/18. CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado.Brasília, 29
de agosto de 2018.
SONIA RODRIGUES RAMOS
Secretária Executiva
CASA MILITAR
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
PROCESSO ADM. N.º 011108.000072/2018
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA
IOMAR C DE OLIVEIRA, CNPJ nº 04.769.766/0001-96.
OBJETO: Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento Indenizatório de
Locação de Embarcações – Iana II e Iana III no mês de JUNHO de 2018. RI nº
2018RI00047 de 28/08/18. VALOR GLOBAL: R$ 355.600,00 (trezentos e
cinquenta e cinco mil e seiscentos reais). Programa de Trabalho
04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa 339093, Fonte 100 do
orçamento vigente. Manaus, 28/08/2018.
CEL QOPM MIGUEL MOUZINHO MARINHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
IOMAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA (001.358.282-87)
Empresa IOMAR C. DE OLIVEIRA
CASA MILITAR
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
PROCESSO ADM. N.º 011108.000082/2018
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA
IOMAR C DE OLIVEIRA, CNPJ nº 04.769.766/0001-96.
OBJETO: Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento Indenizatório de
Locação de Embarcações – Iana II e Iana III no mês de JULHO de 2018. RI nº
2018RI00048 de 28/08/18. VALOR GLOBAL: R$ 355.600,00 (trezentos e
cinquenta e cinco mil e seiscentos reais). Programa de Trabalho
04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa 339093, Fonte 100 do
orçamento vigente. Manaus, 28/08/2018.
CEL QOPM MIGUEL MOUZINHO MARINHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
IOMAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA (001.358.282-87)
Empresa IOMAR C. DE OLIVEIRA
Portaria Nº 084/2018 – CASA MILITAR
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR, no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo n°
011108.100019/2017/CM (01.01.013102.00020595.2018/CGL), referente a
prestação de serviços de locação de aeronave tipo BIMOTOR TURBO
HÉLICE PRESSURIZADA OU SIMILAR, com capacidade mínima para 09
(nove) passageiros e 2 (dois) tripulantes, com combustível e piloto, para
transporte estadual e interestadual, categoria TPX, realizada sob a
modalidade de Pregão Eletrônico n° 1013/2018 CGL transcorreu dentro dos
princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório conforme atas
anexadas aos autos.
RESOLVE
I. HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de Licitação que adjudicou a
empresa vencedora RICO TAXI AÉREO LTDA (CNPJ 04.614.277/0001-65),
com valor global de R$ 3.249.000,00 (Três milhões, duzentos e quarenta e
nove mil reais). II. DETERMINAR o Setor Financeiro da Casa Militar emitir
Nota de Autorização de Despesas – NAD e a Nota de Empenho.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA MILITAR, em Manaus, 29 de agosto
de 2018.
CEL QOPM Miguel Mouzinho Marinho
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 454/2018. PE Nº 981/2018-CGL. I–Homologação da Decisão da CGL.
II–Adjudicação da empresa pelo menor preço por item de materiais de
expediente diversos p/ atender as necessidades do HEMOAM: T DA S
LUSTOSA COMÉRCIO E SERVIÇOS p/ os itens 1, 2, 4, 5, 7, 10, 11, 13, 14,
15, 24 e 25 c/ valor de R$ 7.190,45 (Sete mil, cento e noventa reais e quarenta
e cinco centavos); LEONORA COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, p/ os
itens 6, 9, 19 e 21 c/ valor de R$ 975,55 (Novecentos e setenta e cinco reais e
cinquenta e cinco centavos). O valor total dos itens apregoados importa em
R$ 8.166,00 (Oito mil, cento e sessenta e seis reais). Manaus, 28/8/2018.
NELSON FRAIJI – Diretor-Presidente
ADRIANA M. DE M. TRINDADE BARBOSA – Assessora Jurídica
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 474/2018. PE Nº 995/2018-CGL. I–Homologação da Decisão da CGL.
II–Adjudicação da empresa pelo menor preço por item de materiais
de expediente diversos p/ atender as necessidades do HEMOAM: LEONORA
COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, p/ os itens 3, 4 e 5 c/ valor de R$
49.395,00 (Quarenta e nove mil trezentos e noventa e cinco reais); T DA S
LUSTOSA COMÉRCIO E SERVIÇOS p/ os itens 6 e 7 c/ valor de R$ 759,72
(Setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos);FRAZÃO E
ROCHA SERV EM TEC DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA, p/ o item 10 c/ valor de R$ 650,52 (Seiscentos e cinquenta reais e
cinquenta e dois centavos). O valor total dos itens apregoados importa em R$
50.805,24 (Cinquenta mil oitocentos e cinco reais e vinte e quatro centavos).
Manaus, 28/8/2018.
NELSON FRAIJI – Diretor-Presidente
ADRIANA M. DE M. TRINDADE BARBOSA – Assessora Jurídica.
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 1917/2017. PE Nº 1006/2018-CGL. I–Homologação da Decisão da
CGL. II–Adjudicação da empresa pelo menor preço por item p/ aquisição de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar