DOEAM 30/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 30 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 5
,Contratante, eMARIA JOSEFINA GUIMARÃES MARQUES, como
contratado.
OBJETO: Fornecimento de Mobiliário Escolar com vistas ao suprimento das
necessidades mobiliárias da SEDUC, para atender a Rede Estadual de
Ensino no ano Letivo de 2018, no valor global de R$ 40.290,00 (Quarenta mil,
duzentos e noventa reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência da data de
assinatura até dia 31 de dezembro de 2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo
correrão à contar da seguinte dotação: Programa de Trabalho:
12.361.3135.1079.0001; Natureza de Despesa: 44905231; Fonte: 0100,
tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2018NE00756, em 20/08/2018, no
valor de R$ 40.290,00 (Quarenta mil, duzentos e noventa reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25; caput; Lei nº 8.666/93, Credenciamento
nº 002/2017, publicado no DOE em 09.03.2018, Portaria de inexigibilidade nº
014/2018, datada de 12/03/2018, publicada no DOE em 12.03.2018, Parecer
nº 182/2018-PJ/ADS, datado de 23.03.2018.
Manaus, 20 de agosto de 2018.
TÚLIO CACERES KNIPHOFF
Presidente da ADS.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS - ADS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 390/2018-PREME/SEDUC
1. ESPÉCIE: Contrato n.º 390/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como
Contratante, eWELINGTON ALVES DE CARVALHO, como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor
global de R$ 8.228,80 (Oito mil, duzentos e vinte e oito reais e oitenta
centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência da data de
assinatura até dia 31 de dezembro de 2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo
correrão à contar da seguinte dotação: Programa de Trabalho:
12.361.3135.1079.0001; Natureza de Despesa: 33903053; Fonte: 0100,
tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2018NE00772, em 22/08/2018, no
valor de R$ 8.228,80 (Oito mil, duzentos e vinte e oito reais e oitenta
centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 01.01.018502.00000239/2018-
ADS. Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 3.454/2009.
Manaus, 22 de agosto de 2018.
TÚLIO CACERES KNIPHOFF
Presidente da ADS
ÓRGÃO: COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 161/18 – CGL DATA: 30/08/2018
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1) CC n° 095/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em
Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Construção de Pontes em
Madeira na Estrada Apuí x Novo Aripuanã/AM - SEINFRA.
Data da Realização: 04/10/2018 às 08:30 horas de Manaus / AM.
Além dos meios previstos em Lei, o Edital e seus respectivos anexos poderão
ser visualizados e adquiridos gratuitamente no site: www.cgl.am.gov.br ou no
DGC/CGL, Av. Djalma Batista, 346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM,
mediante pagamento do valor correspondente as cópias reprográficas do
Edital/CD com conteúdo da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$
2,50), através de DAR (Documento de Arrecadação) – código do tributo: 4441
- Venda de Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária
credenciada pela SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-
5622/5640.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
on line pela INTERNET, através do Portal de Compras do Governo do Estado
do Amazonas – e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-
compras.am.gov.br”.
1) PE n° 1232/2018–CGL: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene (Água
Sanitária, Detergente, Vassoura e outros), para atender as necessidades da
SUSAM.
2) PE n° 1233/2018–CGL: Aquisição Material de Consumo (Lanterna e
Estensiômetro), para atender as necessidades do Departamento de Controle
de Doenças e Epidemiologia da FUAM.
3) PE n° 1234/2018–CGL: Aquisição de Material para os Kits de Treinamento
para o Curso de Artesanato Patch Apliqué, destinados aos CECF Magdalena
Arce Daou, CECF André Araújo e CECF 31 de Março - SEAS.
4) PE n° 1235/2018–CGL: Aquisição de Grupo Gerador para Fornecimento
de Energia Elétrica para FUNTEC.
5) PE n° 1236/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens (Reserva,
Marcação, Emissão, Remarcação e Cancelamento) para o Fornecimento de
Passagens Aéreas, Terrestres e Fluviais, para atender as necessidades do
IPAAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 21 de setembro de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão:
dia 21 de setembro de 2018 às 09:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 901/2018–CGL: Aquisição de Equipamento Radiológico (Aparelho
de Raios X, Alfabeto de Chumbo, Biombo e outros), para atender as
necessidades da Unidade Hospitalar de Santo Antônio do Matupi - Manicoré /
AM - SUSAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 12 de setembro de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão:
dia 12 de setembro de 2018 às 09:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Suspensão
Suspensas as seguintes licitações:
1) PE n° 1106/2018-CGL, em decorrência de questionamento não respondido
em tempo hábil.
2) PE n° 1110/2018-CGL, em decorrência de questionamento não respondido
em tempo hábil.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 367/2018-CGL, dia 31/08/2018 às 12:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
compras.am.gov.br
Resultado do Julgamento das Documentações
TP n° 024/2018 – CGL:
Empresa Habilitada:
- M C A Construtora Eireli
Empresa Inabilitada:
- H B Engenharia Ltda
Não havendo interposição de recurso, a abertura das Propostas de Preços
referente a TP nº 024/2018-CGL, ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 13/09/2018 às 08:30 horas de Manaus/AM, na Comissão Geral de
Licitação do Poder Executivo.
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CGL
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
CC n° 076/2018 – CGL:
Empresas Classificadas:
1° lugar: Alto Rio Empreendimentos e Construções Ltda
2° lugar: Lopes e Lopes Construções Ltda
3° lugar: Muniz e Freitas Construção e Navegação Ltda
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CGL
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Victor Fabian Soares Cipriano
Presidente da CGL/AM
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
FUNDECON
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 013/2018-FUNDECON;
DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2018;
PARTÍCIPES: O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do FUNDO
ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR e a empresa TELEMAR NORTE
LESTE S/A;
OBJETO: Termo de Ajuste de Contas, objetivando o pagamento em caráter
indenizatório, referente à Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado nas
modalidades locais e a longa distância nacional para ligações originadas na
sede do PROCON-AM, no mês de Agosto de 2018;
Processo Administrativo: n° 021702.00068/2018-FUNDECON;
VALOR GLOBAL: R$ 4.444,46 (quatro mil e quatrocentos e quarenta e
quatro reais e quarenta e seis centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa 33.90.93.07, Programa
de Trabalho 14.122.0001.2087.0001, Fonte de Recurso: 201.
GABINETE DO PROCON-AM, em Manaus, 28 de agosto de 2018.
JALIL FRAXE CAMPOS
GESTOR DO PROCON/AM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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