DOEAM 30/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 30 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 9
Nº
Placa
Nº
Auto
Emissão
Notificação
Data
Recurso
1
NOS-5714
TD00023363
07/08/18
11/09/18
2
PHM-0873
TD00066331
07/08/18
11/09/18
3
JXT-5380
TD00057685
07/08/18
11/09/18
4
PHH-7485
TD00053690
07/08/18
11/09/18
5
PHD-3184
TD00066896
07/08/18
11/09/18
6
PHD-3184
TD00066897
07/08/18
11/09/18
7
NOK-0285
TD00060313
07/08/18
11/09/18
8
NOK-0285
TD00060314
07/08/18
11/09/18
9
NOK-0285
TD00060315
07/08/18
11/09/18
10
OAA-5294
TD00066780
07/08/18
11/09/18
11
OAH-3960
TD00067194
07/08/18
11/09/18
12
OAI-2026
TD00067196
07/08/18
11/09/18
13
NOR-3633
TD00073127
07/08/18
11/09/18
14
JXU-6430
TD00073157
07/08/18
11/09/18
15
OAJ-3869
TD00072268
08/08/18
11/09/18
16
JXH-8788
TD00072271
08/08/18
11/09/18
17
PHA-0489
TD00072288
08/08/18
11/09/18
18
OAA-5537
TD00037652
09/08/18
11/09/18
19
JXU-3739
TD00058783
09/08/18
11/09/18
20
JXU-3739
TD00058784
09/08/18
11/09/18
21
NOP-3961
TD00058796
09/08/18
11/09/18
22
NOP-3961
TD00058797
09/08/18
11/09/18
23
PHI-4305
TD00072156
09/08/18
11/09/18
Manaus, 27 de agosto de 2018
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor Presidente
DETRAN/AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade. O
DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97 e
no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de recebimento de Notificações de Imposição de Penalidade por
correspondência postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas
pelos veículos de propriedade dos abaixo relacionados, facultado as partes
interessadas interporem Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze
dias, a contar da data da publicação do presente edital, podendo ser adquirido
o formulário para Recurso no Protocolo Administrativo do DETRAN/AM. Da
decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na
forma do art. 288/289 do CTB.
29
JXB-5278
TD00040356
09/08/18
26/09/18
30
NOS-7962
AI00375462
10/08/18
26/09/18
31
PHL-5665
AI00375463
10/08/18
26/09/18
32
NOU-2805
TD00068939
11/08/18
26/09/18
Nº
Placa
Nº do
Auto
Emissão da
Notificação
Data do
Recurso
1
PHE-0238
TD00064424
06/07/18
26/09/18
2
JXX-5742
TD00061682
10/07/18
26/09/18
3
JXH-0089
TD00064488
10/07/18
26/09/18
4
OAJ-4105
TD00065809
10/07/18
26/09/18
5
JWY-1928
TD00064910
13/07/18
26/09/18
6
JXW-7490
TD00061452
17/07/18
26/09/18
7
JWM-2378
AI00377651
24/07/18
26/09/18
8
JXB-5428
TD00068219
25/07/18
26/09/18
9
NOR-4825
TD00022976
25/07/18
26/09/18
10
NOR-4825
TD00022977
25/07/18
26/09/18
11
NAY-5718
TD00067060
26/07/18
26/09/18
12
OAF-7750
TD00053642
26/07/18
26/09/18
13
OAF-7750
TD00053643
26/07/18
26/09/18
14
NOQ-6346
AI00377664
27/07/18
26/09/18
15
NBK-6140
TD00066305
27/07/18
26/09/18
16
OAO-9586
TD00064112
27/07/18
26/09/18
17
NAX-5164
TD00063680
30/07/18
26/09/18
18
NAX-5164
TD00063681
30/07/18
26/09/18
19
OAF-2165
TD00062239
01/08/18
26/09/18
20
JWW-9626
TD00068710
02/08/18
26/09/18
21
NOU-0359
TD00068711
02/08/18
26/09/18
22
JWQ-5433
AI00377545
03/08/18
26/09/18
23
OAK-0065
TD00066933
07/08/18
26/09/18
24
NOV-7442
TD00066949
07/08/18
26/09/18
25
NOV-7442
TD00066950
07/08/18
26/09/18
26
NOV-7442
TD00066951
07/08/18
26/09/18
27
PHL-8934
TD00067145
07/08/18
26/09/18
28
JXI-4494
TD00066441
08/08/18
26/09/18
Manaus, 27 de agosto de 2018
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor Presidente
EXTRATO – POLÍCIA CIVIL
Espécie: Termo de Ajuste de Contas N° 11/2018. Partes: Estado do
Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa
Axtron Serviços Tecnológicos Ltda. Objeto: Liquidação do valor devido. Data
da Assinatura: 03.08.2018. Fundamento do ato: Processo Administrativo
n.º 01.01.022102.00002675.2018-PC. Valor Global: R$60.000,00
(sessentamil reais). Manaus, 03 de agosto de 2018. MARIOLINO BRITO
DOS SANTOS, Delegado Geral, Mat. 010.993.2B.
SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº967/2018-CGL
PORTARIA Nº 0292018 - GSUBCOMADEC
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO SUBCOMANDO DE AÇOES DE DEFESA
CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor do
Despacho apresentado pela Comissão Geral de Licitação do Estado do
Amazonas no Processo nº 017/2018 –SUBCOMADEC (Proc. nº 23743/2018-
CGL), relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 967/2018-
CGL;CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo
com ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas;RESOLVE:I –
HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação do Estado -
CGL, constante do Despacho acima referido, pertinente a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços artesgráficas e confecção
de impressos em geral.II – ADJUDICARo objeto licitado pelo menor preço
global a empresa CLEMILTON FREIRE PINTO & CIA LTDA – ME inscrita sob
oCNPJ 00.497.521/0001-04 com valor total de R$ 23.198,00 (Vinte e Três Mil
Cento e Noventa e Oito Reais).CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
SUBCOMADEC/AM, em Manaus, 30 de agosto de 2018.
FERNANDO PAIVA PIRES JUNIOR
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
ÓRGAO: IDAM
PORTARIA Nº 230/2018-DAF/IDAM
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas
Atribuições legais.
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo
4º Inciso II do Decreto nº 16.396/94;
Nome: Mario Francisco Caldas Ono
Cargo/Função: Técnico em Agropecuária
Matrícula: 157.257-1B valor: R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) ND:
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção
Município: Manaus
APLICAÇÃO: até 90 (noventa) dias
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias.
Manaus, 29 de agosto de 2018.
MIBERWAL FERREIRA JUCÁ
Diretor Administrativo-Financeiro
Ordenador de Despesas
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS
Gabinete da Presidência
PORTARIA Nº 071/2018 - GDP-ARSAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa
para o exercício de 2018, aprovado na
Lei Orçamentária nº 4540, de 29 de
dezembro de 2017 e em seus créditos
adicionais.
O DIRETOR-PRESIDENTE ,no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei nº4506, de 21 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do
gasto,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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