DOEAM 30/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 30 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  14
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 045/2018 – FMT-HVD; 
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº003453/2018-FMT-HVD.
RESOLVE: 
I - Assinatura: 29/08/2018; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e INSTITUTO MÉDICO DE CLÍNICA E 
PEDIATRIA DO ESTADO DO AMAZONAS S/S LTDA - IMED; na Fundação de 
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD. Referente a nota 
Fiscal nº 145 emitida em 20 de agosto de 2018, no valor de R$ 248.128,65 
(Duzentos e quarenta e oito mil cento e vinte e oito reais e sessenta e cinco 
centavos) – Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 
10.302.3276.2250.0001; Fonte: 0230; Elemento de Despesa: 33903401; 
Processo Administrativo: 002451/2018 – FMT-HVD; Fundamento do Ato: 
Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 
177/2018 – ASJUR/FMT-HVD, 29 de agosto de 2018.  
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 29 de agosto de 2018. 
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente, FMT-HVD.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 046/2018 – FMT-HVD; 
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº003492/2018-FMT-HVD.
RESOLVE: 
I - Assinatura: 29/08/2018; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA 
E  D E S E N V O LV I M E N T O  T E C N O L Ó G I C O  -  F U N D A Ç Ã O 
DESEMBARGADOR PAULO DOS ANJOS FEITOZA.; Objeto: liquidação do 
valor devido pela  FMT-HVD, relativo ao pagamento de prestação de serviço 
de manutenção de programa de gestão hospitalar i-Doctor da Fundação de 
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira  Dourado – FMT-HVD. Referente a 
nota Fiscal nº 232 emitida em 24 de agosto de 2018, no valor de R$ 22.344,51 
(vinte e dois mil trezentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta e um centavo) 
– Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; 
Fonte: 0230; Elemento de Despesa: 33909301; Processo Administrativo 
002597/2018- FMT-HVD; Fundamento do Ato:  Artigos 58 a 65, da Lei nº 
4.320, de 17 março de 1964 e Parecer Jurídico n.º 176/2018-ASSJUR/FMT-
HVD, 27 de agosto de 2018.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 29 de agosto de 2018. 
Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente, FMT-HVD.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 47/2018 – FMT-HVD; 
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº003498/2018-FMT-HVD.
RESOLVE: 
I - Assinatura: 29/08/2018; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e SEGEAM-SERVIÇOS DE 
ENFERMAGEM E GESTÃO DE SAÚDE DO AMAZONAS LTDA; na 
Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD. 
Referente a nota Fiscal nº 161 emitida em 22 de agosto de 2018, no valor de 
R$ 307.561,76 (trezentos e sete mil quinhentos e sessenta e um reais e 
setenta e seis centavos) – Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; Fonte: 0230; Elemento de Despesa: 33909301; 
Processo Administrativo: 002963/2018 – FMT-HVD; Fundamento do Ato: 
Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 
178/2018 – ASJUR/FMT-HVD, 29 de agosto de 2018.  
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 29 de agosto de 2018. 
Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente, FMT-HVD.
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE 
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O 
ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro de 
2006.
A Secretária Executiva de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
1. Nome e Cargo: Francisco Silva de Oliveira – Sd.QPPM; Destino e 
Período: Mossoró/RN – 28/07/2018 e 29/07/2018; Objetivo: Realizar 
transferência de oito presos de alta periculosidade para o Presídio Federal de 
Mossoró.
Gabinete da Secretária Executiva de Segurança Pública, em Manaus, 28 
de agosto de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0174/2018-GS/SSP/AM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2018, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4540, de 29 de dezembro de 2017 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei nº4506, de 21 de 
agosto de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2018, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$10.100.000,00 (DEZ 
MILHÕES E CEM MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao 1º dia de agosto de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 29 de agosto de 2018.
Cel QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO