DOEAM 30/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 30 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  15
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018, 
CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pela Comissão Geral de 
Licitação nos processos nº 01.01.013102.00013529.2018-CGL e 
011.31909.2017-SEDUC, referente à licitação na modalidade Tomada de 
Preços nº 15/2018-CGL; 
CONSIDERANDO que a tomada de preços obedeceu aos princípios basilares 
e norteadores do procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93, 
10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/2005;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento 
licitatório, e o que mais consta nos autos do processo,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação do Poder 
Executivo, constante no processo nº 01.01.013102.00013529.2018-CGL e 
011.31909.2017-SEDUC, referente à licitação na modalidade Tomada de 
Preços nº 15/2018-CGL, para contratação pelo menor preço global de 
pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para 
recuperar o muro da Escola Estadual Carmosina de Almeida, no município 
de Atalaia do Norte/AM/SEDUC; 
II - ADJUDICAR o objeto licitado pelo menor preço à empresa A M Neves 
Distribuidora EIRELI, CNPJ 04.777.011/0001-33, pelo Valor Global R$ 
227.221,74 (Duzentos e vinte e sete mil, duzentos e vinte e um reais e 
setenta e quatro centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de agosto de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
RATIFICO a decisão supra, nos termos de art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade de Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018, 
CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pela Comissão Geral de 
Licitação nos processos nº 01.01.013102.00022468/2018-CGL e 
011.15073.2018-SEDUC, referente à licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 1000/2018-CGL; 
CONSIDERANDO que o pregão obedeceu aos princípios basilares e 
norteadores do procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93, 
10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/2005,
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento 
licitatório, e o que mais consta nos autos do processo,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação do Poder 
Executivo, constante nos processos nº  01.01.013102.00022468/2018-CGL e 
011.15073.2018-SEDUC referentes à licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 1000/2018-CGL, para contratação, pelo menor preço global, de 
empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, tipo 
VAN, micro-ônibus, ônibus e ônibus com bagageiro, com motorista e 
combustível, destinos a atender a Semana da Pátria e do Amazonas, 
Concurso de Bandas e Fanfarras e encontro de gestores, das coordenadorias 
e escolas estaduais da capital e interior do estado;
II - ADJUDICAR o objeto licitado pelo menor preço global a empresa Auto 
Viação Maranhão Ltda., CNPJ 02.960.291/0001-95, pelo valor global de R$ 
420.710,00 (quatrocentos e vinte mil, setecentos e dez reais).
 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de agosto de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
RATIFICO a decisão supra, nos termos de art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade de Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018, 
CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pela Comissão Geral de 
Licitação nos processos nº 01.01.013102.00022723.2018-CGL e 
01.01.028101.34595.2017-SEDUC, referente à licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 927/2018-CGL; 
CONSIDERANDO que o pregão obedeceu aos princípios basilares e 
norteadores do procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93, 
10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/2005,
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento 
licitatório, e o que mais consta nos autos do processo,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação do Poder 
Executivo, constante no processo nº 01.01.013102.00022723.2018-CGL e 
01.01.028101.34595.2017-SEDUC, referente à licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 927/2018-CGL, para aquisição de material de 
consumo (edredom, lençol, toalha de banho e outros), pelo menor preço por 
item, para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Educação e 
Qualidade do Ensino – SEDUC; 
II - ADJUDICAR o objeto licitado pelo menor preço por item às empresas RR 
Comercio de Produtos Alimentícios e Serviços Administrativos Ltda - 
EPP, CNPJ 10.844.005/0001-54, para os itens: 01, 04, 05 e 06, com valor de 
R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais) e R Matos de Oliveira & Cia 
Ltda - EPP, CNPJ 19.451.250/0001-76, para os itens: 02 e 03 no valor de R$ 
16.540,00 (dezesseis mil e quinhentos e quarenta reais).  Valor total dos itens 
R$ 35.340,00 (trinta e cinco mil, trezentos e quarenta reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de agosto de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
Portaria Nº
/2018 - GS/SSP
ANEXO I
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
 
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
 
 
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA
 
 
TIPO 
AÇÃO
 
GRP. 
DSP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
 
ANULAÇÃO
FR
 
ND
 
REG
 
VALOR(R$)
 
ND REG
VALOR(R$)
Remuneração de Pessoal 
Ativo do Estado e Encargos 
Sociais
 
06.122.0001.2003
 
Reaparelhamento do Sistema 
de Segurança Pública
 
06.181.3264.1314
 
 
 
A
 
 
 
 
P
 
 
 
1
 
 
 
 
4
 
 
 
100
 
 
 
 
271
 
 
 
3191
 
 
 
4490
 
 
0001
 
 
 
 
0001
 
 
 
100.000,00
 
 
 
 
10.000.000,00
 
 
 
3190
 
 
 
4490
0001
0011
100.000,00
10.000.000,00
TOTAL  (R$)
 
10.100.000,00
 
10.100.000,00
0174
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO