DOEAM 30/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 30 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 19
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 641/2018 – SUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do
Amazonas;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos requerimentos de LICENÇA
ESPECIAL nos Processos N.º 23048/20118 – SUSAM;
RESOLVE:
CONCEDER, aos servidores abaixo, LICENÇA ESPECIAL, conforme
exercícios e períodos especificados:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, em Manaus, 24 agosto de
2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
Nome
Matrícula
Exercício
Período
Lotação
Clodoaldo
da Silva
Almeida
189.336-0 A
2005
a 2015
01.08.18 a
27.01.19
Depto. de
Politica
Estratégic
a
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0661/2018 – GSUSAM.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a necessidade de contratação emergencial de Pessoa
Jurídica para realização de serviços de alta complexidade por empresa
especializada na prestação de serviços médicos em nefrologia e terapia renal
substitutiva – TRS, no valor de tabela SUS, para a realização de
procedimentos clínicos e cirúrgicos de média e alta complexidade,
procedimentos com finalidade diagnóstica e órteses, próteses e materiais
especiais relacionados ao ato cirúrgico no perfil de unidade de assistência de
alta complexidade em nefrologia, com o objetivo de atender as necessidades
de pacientes adultos e crianças do Sistema Único de Saúde - SUS;
CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93;
CONSIDERANDO que os preços propostos pela contratada são compatíveis
com os valores praticados no mercado; CONSIDERANDO a MINUTA DA ATA
DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RDL N.º 0354/18 – SUSAM
apresentada pela Gerência de Compras desta Secretaria; CONSIDERANDO
o que mais consta no Processo Administrativo n.º 17101.018808/2018-45-
SUSAM (Processo Administrativo n.º 01.01.013102.00029882.2018 –
CGL).
R E S O L V E:
I – DECLARAR DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 24, inciso
IV, da Lei 8.666/93, a contratação dos supracitados serviços, conforme
especificado no sobredito Processo;
II – ADJUDICAR a empresa PRONEFRO – SERVIÇOS ESPECIAIS EM
MEDICINA INTERNA E NEFROLOGIA LTDA., CNPJ 05.053.172/0001-47,
para o item cotado, cujo valor total importou em R$ 2.214.019,17 (Dois
milhões, duzentos e quatorze mil, dezenove reais e dezessete centavos).
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete da Secretária Executiva/SUSAM.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
RATIFICO a decisão supra, nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
Manaus, 29 de agosto de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário de Estado de Saúde
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: PORTARIA N° 194/2018 – AMAZONASTUR/GP O PRESIDENTE
DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR, no uso de suas
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Termo de Convênionº 072/2018 entre a
AMAZONASTUR e ASSOCIAÇÃO CANTO DA MATA, tendo como objeto a
concessão de apoio financeiro da Concedente Amazonastur para a
Convenente Associação Canto da Mata, para atrações musicais no Festival
da Canção de Itacoatiara – FECANI 2018, que acontecerá no periodo de 05 a
08 de setembro de 2018, no município de Itacoatiara/AM, conformeTermo de
Referência do Processo nº 01.05.016.508.00000.775/2018-
AMAZONASTUR.
CONSIDERANDO o que determina a Lei n° 13.303/2016, através do Termo de
Convênionº 072/2018/AMAZONASTUR;
RESOLVE:
Designar o servidorSERGIO ROBERTO VITAL NOGUEIRA – Diretor de
MarketingeservidorELEUDO PEREIRA MENEZES–Assistente
Administrativo, para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do Termo de
Convênio, conforme disposto nos termos da Lei n° 8.666/1993.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR,
em Manaus, 29 de agosto de 2018.
JOÃO NICKOLAS CABRAL DOS ANJOS
Presidente.
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: PORTARIA N° 195/2018 – AMAZONASTUR/GP O PRESIDENTE
DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR, no uso de suas
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 040/2018 entre a AMAZONASTUR
e a Empresa BRASIL SHOW E EVENTOS EIRELI - EPP, tendo como objeto a
contratação de espresa especializada em organização de eventos, para
atender as demandas desta Empresa Estadual de Turismo –
AMAZONASTUR, conformeTermo de Referência do Processo nº
01.05.016.508.00000.501/2018-AMAZONASTUR.
CONSIDERANDO o que determina a Lei n° 13.303/2016, através do Termo de
Contrato nº 040/2018/AMAZONASTUR;
RESOLVE:
Designar o servidor SERGIO ROBERTO VITAL NOGUEIRA – Diretor de
Marketing e servidor CARLOS CRISTIANO FELIX – Assistente
Administrativo, para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do Termo de
Convênio, conforme disposto nos termos da Lei n° 8.666/1993.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR,
em Manaus, 30 de agosto de 2018.
JOÃO NICKOLAS CABRAL DOS ANJOS
Presidente.
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.Nome e Cargo: Paulo Victor Barroso Amorim – Assessor III; Destino e
Período: Manaus/ Boca do Acre/ Manaus – 25 à 27/08/2018; Objetivo:
Realizar fiscalização do Festival da Praia.
2.Nome e Cargo: Adriana Pedrosa Pimentel – Arquiteta; Destino e Período:
Manaus/ Manacapuru/ Manaus – 28 à 28/08/2018; Objetivo:
Acompanhamento e fiscalização de obra.
3.Nome e Cargo: Ramon Fagner da Silva Soares – Motorista; Destino e
Período: Manaus/ Manacapuru/ Manaus – 28 à 28/08/2018; Objetivo:
Conduzir servidores.
4.Nome e Cargo: Adriana Pedrosa Pimentel – Arquiteta; Destino e Período:
Manaus/ Itacoatiara/ Manaus – 29 à 29/08/2018; Objetivo: Acompanhamento
e fiscalização de obra.
5.Nome e Cargo: Andrei Victor de Jesus Iannuzzi – Assistente Técnico II;
Destino e Período: Manaus/ Manacapuru/ Manaus – 30/08 à 03/09/2018;
Objetivo: Realizar visita técnica.
6.Nome e Cargo: Francisco Alves dos Santos – Gerente; Destino e Período:
Manaus/ Manacapuru/ Manaus – 30/08 à 03/09/2018; Objetivo: Coordenar
pesquisa socioeconômica durante o Festival de Cirandas 2018.
7.Nome e Cargo: Francisco Alves dos Santos – Gerente; Destino e Período:
Manaus/ Itacoatiara/ Manaus – 04 à 09/09/2018; Objetivo: Coordenar
pesquisa socioeconômica durante o Fecani 2018.
8.Nome e Cargo: Alex Magalhães Benacon – Assistente Técnico II; Destino e
Período: Manaus/ Maués/ Manaus – 04 à 09/09/2018; Objetivo: Realizar
fiscalização do convênio durante o Festival de Verão.
9.Nome e Cargo: Joel Victor Freitas Nascimento – Assistente Técnico I;
Destino e Período: Manaus/ Caapiranga/ Manaus – 06 à 08/09/2018;
Objetivo: Realizar fiscalização do Festival do Cará.
Manaus, 30 de agosto de 2018.
JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 053/2018, datado em 30/08/2018 –
celebrado entre AMAZONASTUR (CNPJ 05.662.046/0001-90) e MARKA
REFORMAS LTDA (CNPJ 05.764.338/0001-33);
OBJETO:Contratação de empresa para execução de Adequação e
Manutenção do Centro de Eventos Vereadora Juracema Holanda, no
Município de Itacoatiara/AM, conformeProjeto Básicodo Processo Nº
01.05.016.508.00000.678/2018-AMAZONASTUR.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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