DOEAM 30/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 30 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  18
Conceicao 2873279-0-AM; Nayara Macedo de Souza 2856250-0-AM; Noeme 
Silva da Silva 2883402-0-AM; Rebeca Ozorio Batista da Silva 2861464-0-AM; 
Renata e Silva Bertulino 2782723-2-AM; Rosangela Vieira Goncalves 
2781015-1-AM; Danielle Alves de Assis 2884680-0-AM; Edilza Oliveira dos 
Santos 2933121-8-AM; Esteiciane Franca Duarte 2931638-3-AM; Lucas 
Paiva Duarte 2886440-9-AM; Miqueias Coelho Rodrigues 2925277-6-AM; 
Odlon Araujo da Costa 2887907-4-AM; Adenilson Matias e Silva 2573480-6-
AM; Andreza Alves da Conceicao 26809583-AM; Bruno Nascimento de Souza 
2790333-8-AM; Diego Coelho Neves 2926953-9-AM; Eldrina da Silva Neves 
2979606-7-AM; Jucelia Franco Soares 2872630-8-AM; Luan da Silva 
Azevedo 2979411-0-AM; Mateus Coelho da Costa 2557922-3-AM; 
Wellessonn Silveira de Almeida 8053407-0-AM; Bruno Araujo Queiroz 
2701899-7-AM; Daniel Oliveira de Souza 2932771-7-AM; Glauciane Aquino 
Moreira 2624888-3-AM; Gleyciane Brito de Souza 3019073-8-AM; Jeovana 
Menezes de Araujo 3081198-8-AM; Ramison Oliveira da Silva 3126761-0-
AM; Arivan Vicente Teixeira Perdigao 1227555-7-AM; Beatriz Pereira 
Perdigao 2866788-3-AM; Chris Leane Gomes de Lima 2894748-7-AM; 
Elissandra Ferreira dos Santos 2782084-0-AM; Fernanda Ribeiro da Costa 
2763538-4-AM; Janderson da Costa Braz 2866782-4-AM; Keila Oliveira 
Mesquita 2511319-4-AM; Matheus Moreira de Amorim 2881336-7-AM; Pedro 
da Silva Santos 2885475-6-AM; Antonio Anderlan da Costa dos Santos 
2896752-6-AM; Jeane da Silva Azevedo 2573511-0-AM; Josivan Silva de 
Almeida 1820837-1-AM; Juliana Ribeiro de Lima 2780755-0-AM; Marco 
Antonio Peixoto Soares 2872607-3-AM; Maria Jucilene Conceicao de Castro 
1969820-8-AM; Maria Patricia Moraes Pinheiro 2573474-1-AM; Mateus 
Gomes Ferreira 2877120-6-AM; Wallas Souza da Silva 2700833-9-AM; 
Andrei Lima Nobrega 2900501-9-AM; Kedison Lima de Lima 2892356-1-AM; 
Marcondes Nobrega Cameta 2896988-0-AM; Marino Quadra do Carmo 
2886966-4-AM; Mauro Nobrega Cameta 2897000-4-AM; Tais Souza e Souza 
2892845-8-AM; Vanessa Lima Gomes 2900356-3-AM; Dalila Nascimento dos 
Anjos 2976490-4-AM; Eneias Batista Fernandes 2745779-6-AM; Francisca 
do Nascimento de Amorim 1073855-0-AM; Josineide da Silva Monteiro 
1042181-5-AM; Maria Regina Coelho de Lima 2180422-2-AM; Maricilda do 
Nascimento de Amorim 2963196-3-AM; Maurilio do Nascimento de Amorim 
2792226-0-AM; Misael Nascimento dos Anjos 2695378-1-AM; Oziel 
Nascimento dos Anjos 2696975-0-AM; Wille de Souza Ipiranga 2988199-4-
AM; Willes de Souza Ipiranga 2867970-9-AM; Felipe Souza da Silva 2888826-
0-AM; Ismael Gomes da Luz 2971648-9-AM; Jean Silva de Almeida 2843200-
2-AM; Luiza da Encarnacao Leite 2887703-9-AM; Rangel Pinheiro Reis 
2904223-2-AM; Sidilene Leite Santana 2909472-0-AM; Sofia da Silva 
Cavalcante 19808585-AM; Taina Silva Santos 2886753-0-AM; Wilas 
Nogueira dos Santos 2675344-8-AM; Byanca Valessa da Silva Souza 
2479716-2-AM; Cristiane Sales Baixote 2781618-4-AM; Ronaldo dos Santos 
Menezes 2423295-5-AM.           
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº643/2018 – SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso das atribuições que lhe 
são conferidas.
o
CONSIDERANDO os Processos N  20154/2018
CONSIDERANDO o Parecer Nº 2868/2018 -  ASJUR/SUSAM
RESOLVE: Autorizar o Afastamento do (a) Senhor (a) JORGE DE SOUZA 
AMORIM FILHO, servidor estatutário desta Secretaria de Estado de Saúde, 
no cargo de técnico, matrícula nº 159.436-2 B, lotado no SPA e Policlínica 
Jose L. Albuquerque, por período de 03 (três) meses, de 07.07.2018 a 
07.10.2018, para concorrer ao Cargo de Deputado Estadual do Estado do 
Amazonas, com base na Lei Complementar nº 064/90 de 18 de maio de 1990.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 28 de 
agosto de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário de Estado de Saúde
.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0635/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO/ SUSAM, no uso de suas atribuições legais; e; 
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Executiva Adjunta de Atenção 
Especializada da Capital; CONSIDERANDO a necessidade de contratação 
de Pessoa Jurídica especializada em Serviços Médicos de Terapia Intensiva, 
em regime de plantões ininterruptos, a serem prestados no Hospital e Pronto 
Socorro Zona Norte, pelo período de 90 (noventa) dias; CONSIDERANDO o 
que preceitua o Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93; CONSIDERANDO que os 
preços propostos pela contratada são compatíveis com os valores praticados 
no mercado; CONSIDERANDO a MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO - RDL N.º 0346/18 – SUSAM apresentada pela 
Gerência de Compras desta Secretaria; CONSIDERANDO o que mais consta 
no Processo n.º 17101.017236/2018-87-SUSAM (Processo n.º 
01.01.013102.00024542/2018 – CGL).
R E S O L V E:
I – DECLARAR DISPENSÁVEL de Licitação, nos termos do Art. 24, inciso IV, 
da Lei 8.666/93, a contratação dos supracitados serviços, conforme 
especificado no sobredito Processo; 
II – ADJUDICAR a empresa INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO 
ESTADO DO AMAZONAS LTDA, CNPJ 00.636.441/0001-84, para os itens 1, 
2 e 3, cujo valor total importou em R$ 595.350,00 (Quinhentos e noventa e 
cinco mil, trezentos e cinquenta reais).
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/ SUSAM.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
RATIFICO nos termos do Art. 26, a Dispensa de Licitação fundamentada no 
Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 
1994.
Manaus, 23 de agosto de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 655/2018 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais;
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora Geila Glenda Nascimento de Freitas para responder 
pela Gerência da Unidade de Pronto Atendimento Campos Sales -SUSAM, a 
contar de 22.08.2018, até ulterior deliberação;
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 28 de 
agosto de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0640/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO/ SUSAM, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de Pessoa Jurídica 
especializada em Serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica, para atender às 
necessidades da paciente TEREZA CRISTINA DE SÁ SEIXAS; 
CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 24, inciso V, da Lei 8.666/93; 
CONSIDERANDO que os preços propostos pela contratada são compatíveis 
com os valores praticados no mercado; CONSIDERANDO a MINUTA DA ATA 
DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RDL N.º 0344/18 – SUSAM 
apresentada pela Gerência de Compras desta Secretaria; CONSIDERANDO 
o que mais consta no Processo n.º 17101.007337/2017-69-SUSAM 
(Processo n.º 01.01.013102.00007983/2018 – CGL).
R E S O L V E:
I – DECLARAR DISPENSÁVEL de Licitação, nos termos do Art. 24, inciso V, 
da Lei 8.666/93, a contratação dos supracitados serviços, conforme 
especificado no sobredito Processo; 
II – ADJUDICAR a empresa MAGALHÃES E SOBRINHO SERVIÇOS 
MÉDICOS LTDA, CNPJ 08.214.125/0001-26, para o item cotado, cujo valor 
total importou em R$ 10.160,00 (Dez mil, cento e sessenta reais).
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/ SUSAM.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
RATIFICO nos termos do Art. 26, a Dispensa de Licitação fundamentada no 
Art. 24, inciso V, da Lei 8.666/93, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 
1994.
Manaus, 24 de agosto de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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