DOEAM 30/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 30 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  20
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
FUNDAMENTO LEGAL: Registro de Preço - Pregão n° 010/2018 – 
COPIL/AMAZONASTUR;
VALOR GLOBAL: R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho 
23.695.3229.2421.0011 Fonte 140 ND 339039.
Manaus, 30 de agosto de 2018.
JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Ordem de Execução de Serviço;
PARTES: AMAZONASTUR (CNPJ 05.662.046/0001-90) e MARKA 
REFORMAS LTDA(CNPJ 05.764.338/0001-33);     
OBJETO:Contratação de empresa para execução de Adequação e 
Manutenção do Centro de Eventos Vereadora Juracema Holanda, no 
Município de Itacoatiara/AM, conforme Projeto Básico do Processo Nº 
01.05.016.508.00000.678/2018-AMAZONASTUR.
PRAZO: 90 (noventa) dias.
FUNDAMENTO LEGAL: Registro de Preço - Pregão n° 010/2018 – 
COPIL/AMAZONASTUR;
VALOR GLOBAL:R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais);
RECURSOS: Oriundos do Programa de Trabalho 23.695.3229.2421.0011 
Fonte 140 ND 339039 – Contrato n° 053/2018.
Manaus, 30 de agosto de 2018.
JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Convênio n°. 075/2018, celebrado entre 
AMAZONASTUR (CNPJ n°. 05.662.046/0001-90) e a Associação Cultural 
Movimento Amigos do Garantido (CNPJ n°. 02.944.942/0001-53);
DATA DA ASSINATURA: 30/08/2018;
VALOR GLOBAL:R$ 1.313.754,00 (um milhão, trezentos e treze mil, 
setecentos e cinquenta e quatro reais), sendo R$ 1.193.304,00 (um milhão, 
cento e noventa e três mil e trezentos e quatro reais) do Concedente e R$ 
120.450,00 (cento e vinte mil, quatrocentos e cinquenta reais) do Convenente;
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a concessão de apoio 
financeiro da Concedente Amazonastur para a Convenente Associação 
Cultural Movimento Amigos do Garantido, para realização do evento “Semana 
do Amazonas em Washington, que acontecerá no período de 31 de agosto a 
09 de setembro de 2018, na Cidade de Washington, DC – Estados Unidos;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 27, §3° da Lei 13.303/2016;
PRAZO DE VIGÊNCIA:90 (noventa) dias, a partir da assinatura do termo de 
convênio;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 23.695.3229.2421.0001; Fonte 140; ND 
335041.
Manaus, 30 de agosto de 2018.
JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: PORTARIA N° 196/2018 – AMAZONASTUR/GP O PRESIDENTE 
DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 074/2018 entre a 
AMAZONASTUR e ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL NOEMIA SANTANA - 
ASNS, tendo como objeto a concessão de apoio financeiro da Concedente 
Amazonastur Associação Sociocultural das Tribos do Alto Rio Negro - 
FESTRIBAL, para realização do evento XXII Festival Cultural, que acontecerá 
no período de 31 de agosto a 03 de setembro de 2018, em São Gabriel da 
Cachoeira/AM, conforme Termo de Referência do Processo nº 
01.05.016.508.00000.754/2018-AMAZONASTUR.
CONSIDERANDO o que determina a Lei n° 13.303/2016, através do Termo de 
Convênio nº 074/2018/AMAZONASTUR;
RESOLVE:
Designar o servidor SERGIO ROBERTO VITAL NOGUEIRA – Diretor de 
Marketing e servidor ALEX MAGALHÃES BENACON – Assistente técnico 
II,para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do Termo de Convênio, 
conforme disposto nos termos da Lei n° 8.666/1993.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR, 
em Manaus, 31 de agosto de 2018.
NICKOLAS CABRAL DOS ANJOS.
Presidente
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO-FEI
Errata da Resenha nº. 012/2018–DAF/FEI, de 24/08/2018, publicada no 
Diário Oficial do Estado, edição de 27/08/2018, publicações diversas, pagina 
10.
ONDE SE LÊ: Destino/Período I: São Gabriel da Cachoeira/AM, 02 a 
05/08/2018;LEIA-SE: Destino/Período I: São Gabriel da Cachoeira/AM, 02 a 
05/09/2018;
ONDE SE LÊ: Destino/Período II: Maués/Boa Vista do Ramos/AM, 09 a 
11/09/2018;LEIA-SE:Destino/Período II: Maués/Boa Vista do Ramos/AM, 
08 a 12/09/2018;
Manaus, 29 de Agosto de 2018
ORLANDO COELHO DA SILVA
Diretor Administrativo-Financeiro
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO-FEI
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 016/2014-
SEIND/FEI
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 
016/2014-SEIND/FEI. PARTES: Fundação Estadual do Índio - FEI e 
PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA. DATA DA 
ASSINATURA: 18/08/2018. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do 
contrato original por mais 12 meses e reajuste de valor, referente a serviço de 
link de comunicação. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR 
GLOBAL: R$ 52.948,08 (cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta e oito 
reais, oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programas de 
Trabalhos 14.122.2001.2643.0001, Natureza de Despesa 339040, tendo sido 
emitida a Nota de Empenho nº. 2018NE00160, no valor de R$ 15.149,03 
(quinze mil, cento e quarenta e nove reais, três centavos). No exercício 
seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no 
orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
00131/2018-FEI. GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO, em Manaus, 17 de 
agosto de 2018. 
 
Orlando Coelho da Silva
Diretor Administrativo-Financeiro
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO-FEI
Resenha nº. 013/2018–DAF/FEI, de 28/08/2018.
O Diretor Administrativo-Financeiro da FEI, conforme Decreto 38.479, de 
13/12/2017, autoriza o deslocamento abaixo:
Nome/Cargo: Amilton Bezerra Gadelha, Diretor Presidente; 
Destino/PeríodoI: Tefé/AM, 14 a 16.09.2018;Obj.:Realizar rodada de diálogo 
sobre economia indígena e serviços de atendimento e social dos povos 
indígenas eDestino/PeríodoII: Tabatinga/Benjamin Constant/Atalaia do 
Norte/AM, 20 a 23.09.2018; Obj.:Ação conjunta para realizar  rodada de 
diálogo sobre economia indígena em terras e comunidades indígenas, tendo 
como foco principal o etnoturismo e o manejo de produtos florestais.
Manaus, 28 de Agosto de 2018
ORLANDO COELHO DA SILVA
Diretor Administrativo-Financeiro
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO-FEI
RESENHA DA PORTARIA Nº. 014/2018-DAF/FEI
           O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas 
atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 24, caput, inciso XXII da Lei 8.666 de 
21 de junho de 1993 e alterações, preceitua ser dispensável a licitação 
quando estiver configurada a contratação de fornecimento ou suprimento de 
energia elétrica com concessionário segundo as normas da legislação 
específica;
CONSIDERANDO que a empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE 
ENERGIA S.A., é a concessionária responsável pela distribuição e 
fornecimento de energia elétrica para o Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO que o valor mensal de R$ 7.252,92 (sete mil, 
duzentos e cinquenta e dois reais, noventa e dois centavos) do serviço é 
cobrado indistintamente a todos os consumidores, tendo por base a Política 
Tarifária determinada pela ANEEL, o que justifica a escolha da executante e 
do preço, nos termos do Art. 26, Parágrafo Único, inciso II e III da Lei nº 
8.666/93; 
CONSIDERANDO finalmente o Projeto Básico e demais informações 
constantes no Processo nº 0164/2018-FEI;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO