DOEAM 30/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 30 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  25
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 078/2018. DATA DE ASSINATURA: 
21/08/2018. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Diego de Souza Gonçalves. OBJETO: Pagamento 
indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de 
Prestação de Serviços de Monitoramento (CFTV), Manutenção Preventiva 
e/ou Corretiva, com Fornecimento de Material, sem cobertura contratual. No 
mês de Abril de 2018, decorrente da Nota Fiscal nº 19 de 10/05/2018. VALOR 
GLOBAL: R$ 15.863,00(Quinze mil, oitocentos e sessenta e três reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10122000120010001; 
Fonte 121; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 
017113.000453/2018-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, 
de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 2909/2018-ASJUR/SUSAM, de 
14 de Agosto de 2018.
Manaus, 21 de Agosto de 2018.
Antônio Carlos Carneiro da Silva Nossa
Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO DO CONTRATO 
n.º 020/2018-IPEM/AM
Processo: 64.624/2018/IPEM
Licitação: Tomada de Preço n. 001/2018-CPL.
Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Uma 
Unidade Fluvial de Fiscalização do IMETROPARA, conforme projeto básico.
Contratante: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO 
AMAZONAS – IPEM.
Contratada: JR SERVIÇOS NAVAIS LTDA.
CNPJ: 10.936.420/0001-38.
Prazo: 08 (oito) meses.
Período: 21/08/2018 a 21/04/2019.
Dotação Orçamentária: Classificação Orçamentária: 123.21.06.01-00; 
Natureza de Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recurso: Recurso Próprio.
Valor do Contrato: R$ 2.800.000,00 (Dois milhões e oitocentos mil reais).
Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/93 art. 61.
Manaus/AM, 21 de agosto de 2018.
Eng.º Márcio André Oliveira Brito
Ordenador e Gestor do Convênio INMETRO
 Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas
CONTRATANTE
EXTRATO N.º 026/18 – GCI-IPEM/AM
ESPÉCIE: 1.º Termo Aditivo de Contrato nº 06/2015. DATA DA 
ASSINATURA: 07-08-2018. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do 
Estado do Amazonas – IPEM/AM e Zilma Marques de Lima (Lábrea). 
OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: 3.3.2.3.1.10.03, 
Fonte: 281. Nota de Empenho n.º 503, de 06/08/2018, no valor de R$ 
9.300,00 (Nove mil e trezentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 
53.933/17 - IPEM/AM. GABINETE DO CHEFE DO INSTITUTO NACIONAL 
DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA NO ESTADO DO 
AMAZONAS - (INMETRO/AM), em Manaus, 24 de agosto de 2018.
Engº Márcio André Oliveira Brito
Chefe Inmetro/AM
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N.º 029/2018-GDP/IO
         
CONSIDERANDO, o Decreto de 22 de maio de 2018, o DIRETOR 
PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, o teor do Decreto Estadual nº 36.819/2016, que 
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 081/2018. DATA DE ASSINATURA: 
29/08/2018. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Iontech – Serviços de Manutenção em Equipamentos 
Médico – Hospitalares Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente 
do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de 
Manutenção Corretiva, Preventiva e Calibração dos Equipamentos Médico - 
Hospitalares , sem cobertura contratual. No mês de Maio de 2018, decorrente 
da Nota Fiscal nº 132 de 03/08/2018. VALOR GLOBAL: R$ 
81.663,00(Oitenta e um mil, seiscentos e sessenta e três reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302327622400011; Fonte 121; 
E l e m e n t o  d a  d e s p e s a  3 3 9 0 9 3 ;  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o : 
017113.000449/2018-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, 
de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 3083/2018-ASJUR/SUSAM, de 
29 de Agosto de 2018.
Manaus, 29 de Agosto de 2018.
Antônio Carlos Carneiro da Silva Nossa
Diretor Geral
Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira 
Machado
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 08/2018; PARTES: GOVERNO DO 
ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e a empresa MANAUS AMBIENTAL 
S.A; pessoa jurídica de direito privado, inscrita no n° 03.264.927/0001-27; 
OBJETO: prestação de serviços de abastecimento de água potável, para 
 
atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira 
Machado, conforme especificado no Projeto Básico, presente nos autos do 
PROCESSO de nº 000283/2018 - HPSJLPM, os quais se encontram 
rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se 
nele estivessem transcritos; PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar de 
01/08/2018 a 01/08/2023; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.365.525,00 
(sete milhões, trezentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e vinte e cinco 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17113; UO 17701; Programa de 
Trabalho: 10.122.0001.2087.0001; Fonte Recurso 121; Natureza Despesa: 
33903944 NE: 00311, DATA EMISSÃO: 01/08/2018; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 000283/2018.
              
Antônio Carlos Carneiro da Silva Nossa,
Diretor Geral – HPSJLPM
regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, 
bem como da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação),
RESOLVE:
I- DESIGNAR, nos termos do art. 53, do Decreto nº 36.819/2016 os 
servidores, CREUZA DA SILVA ROCHA CARVALHO - Assistente Técnico, 
Matrícula nº 157.375-6B, GEOVANIA PATRÍCIA DE ANDRADE BEZERRA – 
Assistente Administrativo, Matrícula nº 142.530-OC e MAURO FORTUNATO 
DE AZEVEDO COHEN – Chefe de Gabinete, Matrícula nº 157.398-5E, para 
monitorar e orientar esta Imprensa Oficial no cumprimento do dispositivo 
legais acima descrito;
II- DESIGNAR, nos termos do § 4º, do art. 10, do Decreto nº 36.879/2016, o 
servidor, ARIMAR MENDES DE LIMA, Assistente Técnico, Matrícula nº 
121.847-6C, como responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão 
(SIC), para operar o Sistema Eletrônico de Acesso à Informação (e-SIC).
CIENTIFIQUE-SE CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL
em Manaus 30 de Agosto de 2018.
                                      
CÍCERO JOSÉ DE LIMA ALENCAR
Diretor-Presidente
IPEM/AM
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
 PENITENCIÁRIA - SEAP
-ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2017. 
ASSINATURA: 01/08/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária e a empresa FD Engenharia e Construções Eirelis-EPP. 
OBJETO: Acréscimo de serviço, bem como prorrogação do prazo de 
vigência, por mais 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$ 54.680,11. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.421.3260.1214.0011; Fonte: 0121; 
ND: 44905113; NE: 2018NE00584, de 31/07/2018, no valor de R$ 54.680,11. 
FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 3119.00670.2018. Manaus, 28 de agosto de 
2018.
CEL QOPM CLEITMAN RABELO COELHO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO