DOEAM 30/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 30 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  26
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
 PENITENCIÁRIA - SEAP
PORTARIA Nº 108/2018-GAB/SEC/SEAP
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o 
exercício de 2018, aprovado na Lei 
Orçamentária nº 4540, de 29 de dezembro de 
2017 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
disposto no art. 45 da Lei nº4506, de 21 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto,
RESOLVE: 
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2018, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; 
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 17.678,85 
(DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA E 
CINCO CENTAVOS); 
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de agosto de 2018.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA, em Manaus, 28 de agosto de 2018. 
CEL QOPM CLEITMAN RABELO COELHO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária/SEAP
Portaria Nº 108/2018 -GAB/SEC/SEAP
ANEXO I
41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA
TIPO 
AÇÃO
 
GRP. 
DSP
 
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FR
 
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
 
Administração da Unidade
 
 
                       
14.122.0001.2001
 
A
 
3
 
100
 
3391
0001
17.678,85
3390
0001
17.678,85
 
 
TOTAL (R$)
 
17.678,85
17.678,85
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA - SEAP
-ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 
033/2014/SEJUS-SEAP. ASSINATURA: 31/08/2018. PARTES: SEAP e a 
Senhora Margarida Maria Omlo OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, 
por 12 (doze) meses, de 01/09/2018 a 01/09/2019. VALOR GLOBAL: R$ 
60.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2001.0001; 
Fonte: 0100; ND: 33903615; NE: 2018NE463, de 29/05/2018, no Valor de R$ 
20.000,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 3119.448.2018. 
-ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA Nº 009/2016-SEAP. ASSINATURA: 
31/08/2018. PARTES: SEAP e a Prodam Processamento de Dados 
Amazonas S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) 
meses, de 01/09/2018 a 01/09/2019. VALOR GLOBAL: R$ 27.141,84. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2643.0001; Fonte: 0100; 
ND: 33904007; NE: 2018NE477, de 15/06/2018, no Valor de R$ 9.047,28. 
FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 3119.473.2018.
-ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS Nº 009/2017-SEAP. ASSINATURA: 31/08/2018. PARTES: 
SEAP e a empresa Elevadores Brasil Ltda-EPP. OBJETO: prorrogação do 
prazo de vigência, 12 (doze) meses, de 01/09/2018 a 01/09/2019. VALOR 
GLOBAL: R$ 33.500,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 
14.122.0001.2001.0001; Fonte: 0100; ND: 33903917; NE: 2018NE472, de 
01/06/2018, no Valore de R$ 11.166,68. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 
3119.427.2018. Manaus, 28 de agosto de 2018.
CEL QOPM CLEITMAN RABELO COELHO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A  C O O R D E N A D O R I A  D E  C O M P R A S  E  C O N T R A T O S 
GOVERNAMENTAIS – CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL 
relativo ao PE n° 355/18 (Proc. nº 01.01.014101.101960/2018-52), para 
Aquisição de Material Hospitalar através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): 
BIOTARGETING REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE PRODUTOS 
PARA SAÚDE LTDA – item(ns) 03, 04 e 05. 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 30 de agosto de 2018.

OLAVO TAPAJÓS 
Secretário de Estado Extraordinário,
 conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
SEFAZ
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 012/2018-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 13 de agosto de 2018; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas – UEA e Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região 
(AMATRA 11ª); OBJETO: O Presente Termo de Cooperação tem por objetivo 
estabelecer a conjugação de esforços acadêmicos, técnicos e científicos dos 
partícipes para a realização de Ensino, Pesquisa e Extensão por meio do 
Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), da Associação Nacional dos 
Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), de acordo com o Plano de 
Trabalho anexo; VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação Técnica terá 
vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua publicação; DO VALOR: 
Este Termo de Cooperação não gerará ônus para os partícipes; 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2018/00002788.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 071/2018-GR/UEA
Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Educação e Ensino de 
Ciências na Amazônia, no ano acadêmico 2019.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as 
inscrições para ingresso no Mestrado em Educação e Ensino de Ciências na 
Amazônia, no período de 03/09/2018 a 04/09/2018 e 10/09/2018 a 
14/09/2018, conforme edital à disposição dos interessados, no site 
www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 30 
de agosto de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
 Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO - SETRAB
Portaria nº 044/2018-GAB/SETRAB
O Secretário de Estado do Trabalho, no uso de suas atribuições que lhe são 
conferidas e legais,
RESOLVE TORNAR PÚBLICO a Lista Definitiva referente ao Edital 
Nº.002/18 – GSETRAB para participação dos artesãos amazonenses no 29º 
Feira Nacional do Artesanato que acontecerá no período de 04 a 09/12/18 em 
Belo Horizonte.
 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho - SETRAB, Manaus, 30 de 
agosto de 2018.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado do Trabalho
 
Nome  
Município
 
01  Elcione de Souza Martins
 
Manaus
 
02  Ivone Duque Coelho
 
Manaus
 
03  Lucas Barbosa Bruce  
Manaus
 
04  Maria Rocineide S.
 
da Silva
 
Manaus
 
05  Maristela da Silva de Abreu
 
São G. da Cachoeira
 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO