DOEAM 21/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 21 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 3
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por
intermédio da COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO
- CGL, representada pelo Dr. VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO,
Presidente, e a CLARO S/A, representada pela Sra. Simone Regina Cury,
Gerente de Contas e o Sr. William Carvalho Cunha, Gerente Executivo de
Contas;
OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços
Telefônico Fixo Comutado, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 15
de agosto de 2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.019623/2018-CGL;
VALOR GLOBAL: R$ 39.367,20 (Trinta e Nove mil, trezentos e sessenta e
sete reais e vinte centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa 339039, Programa de
Trabalho 04.122.0001.2087.0001, Fonte de Recurso 0121, tendo sido emitida
pela CONTRATANTE, em 02/08/2018 a Nota de Empenho nº 2018NE00233,
no valor de R$ 1.640,25 (Hum mil, seiscentos e quarenta reais e vinte e cinco
centavos). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação
que for consignada no orçamento vindouro.
GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO
PODER EXECUTIVO - CGL, em Manaus, 20 de agosto de 2018.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO
ESPÉCIE: Despacho de Homologação. O Diretor-Presidente, no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor da Ata Complementar da
Sessão Pública do Pregão Eletrônico n.º 965/2018, de 09.08.2018,
apresentada pela Comissão Geral de Licitação – CGL, constante no Processo
n . º 0 1 . 0 1 . 0 1 3 1 0 2 . 0 0 0 2 4 0 9 4 . 2 0 1 8 – C G L /
01.01.016301.00000654.2018–FAPEAM; CONSIDERANDO, ainda, a
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório.
RESOLVE HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos da Ata acima
referida, que tem por objeto a aquisição, pelo menor preço global, de
mobiliário (poltronas giratórias) para o Escritório Criativo de Apoio ao
Programa TECNOVA-AM, cuja despesa será coberta com recursos oriundos
do Convênio nº 01.13.0120.00-Programa TECNOVA-AM, para atender as
necessidades da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas –
FAPEAM que adjudicou o objeto cotado pela empresa MOVENORTE
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ n.º 84.499.755/0001-72,
no valor global de R$ 24.404,80, conforme indicado na referida Ata da CGL.
Manaus, 20 de Agosto de 2018.
EDSON BARCELOS
Diretor-Presidente
HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO
PORTARIA Nº014/18-HIDF
O Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO o que consta no art. 24, Inc. VI, da Lei nº 8.666/1993;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer o atendimento fornecido pelo hospital Infantil Dr. Fajardo às fls.
25-27 do processo;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 110-114;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls. 54-62 está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01714.000108/2018-HIDF.
RESOLVE
I – DECLARAR o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso IV, da
Lei 8.666/93, a aquisição de Rouparia Hospitalar, da empresa M. DA SILVA
ANICETO (BORDADO.COM), CNPJ 28.256.671/0001-37.
II – ADJUDICAR objeto da dispensa em questão, pelo valor global de
R$149.698,50 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e noventa e oito
reais e cinquenta centavos).
RATIFICO a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de julho
de 1993, alterada pela Lei n. 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as
disposições acima citadas.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL DR.
FAJARDO, em Manaus, 21 de Agosto de 2018.
Dr. ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA 123/2018-GHEMOAM
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições leais que lhe confere o Art. 17 da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art.
10 da Lei Delegada 109/2007 e;
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Complementar nº 63, Art 2º, de 14 de
julho de 2008;
CONSIDERANDO, o afastamento temporário da Gerente desta Fundação,
MARIA DO SOCORRO SANTOS ALBUQUERQUE, matrícula funcional Nº
138.224-6 F, por 60 (sessenta) dias, no período de 21.06.2018 a 19.08.2018
que encontra-se de Licença Médica e Férias;
CONSIDERANDO, que as atividades do referido setor não podem sobre
solução de continuidade;
RESOLVE:
DESIGNAR, nos termos do Art. 51, § 1º, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de
1986, a servidora PRISCILA TORRES BELO, matrícula funcional nº 197.956-
6 A, Agente Administrativo, para exercer em substituição, ´por 60 (sessenta)
dias, no período de 21.05.2018 a 19.08.2018 e o cargo de provimento em
comissão de Gerente da Fundação HEMOAM, durante o afastamento legal de
a Titular.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.
Manaus, 20 de agosto de 2018.
NELSON ABRAHIM FRAIJI
Diretor Presidente
Portaria Nº 056/2018- GS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS, COM SEDE EM BRASÍLIA-DF, no uso de suas
atribuições legais.
RESOLVE:
I – CONSIDERAR TRANFERIDO, por necessidade de serviço, o período
de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2017/2018, da
Secretária de Estado NAFICE BACRY VALOZ, previstas na Portaria
nº 037/2017-GS, para o mês de setembro/2018, a ser usufruído em outra
oportunidade.
II – DETERMINAR que a Gerência de Pessoal efetue os registros na ficha
funcional do servidor.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO, DA SECRETARIA DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, em 20 de agosto de 2018.
NAFICE BÁCRY VALOZ
Secretária de Relações Institucionais
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 003/2017-UGPE.
ASSINATURA: 03/08/2018. PARTES: UGPE e o CONSÓRCIO
ORV/QUANTA/RESINA. OBJETO: Prorrogar o Contrato, o renovando por
mais 300 (trezentos) dias para a continuidade dos serviços de consultoria.
VIGÊNCIA: 03/08/18 a 30/05/18. DOTAÇÃO: UO 39102; PT
15.512.3166.1083.0011; Fonte 02757126; ND 44905116, conforme Notas de
Empenho 2018NE00183, 2018NE00184 e 2018NE00185, nos valores de R$
1.147.899,95, R$ 114.789,99 e R$ 1.033.110,01 respectivamente, datadas de
01/03/2018, ficando o resto da despesa a ser empenhada em momento
oportuno para Administração. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº
01.01.039102.0001125.2018–UGPE e Parecer Jurídico nº 0105/2018-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 03 de agosto de 2018.
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 010/2017-UGPE.
ASSINATURA: 01/08/2018. PARTES: UGPE e o CONSÓRCIO SISTEMA
PRI/AGÊNCIA E. OBJETO: Replanilhamento orçamentário do Contrato n.
010/2017-UGPE, com acréscimo de quantitativos de itens existentes na
planilha inicial, sem reflexo no valor global do Contrato. DESPESAS: Unidade
Orçamentária 039102, Programa de Trabalho 15.512.3166.1083.0011, Fonte
de Recurso 01707126, Natureza da Despesa 44905116, tendo sido emitida
pelo CONTRATANTE as Notas de Empenho n. 2018NE00344 e
2018NE00345, em 02/07/2018, nos valores de R$1.521.643,08 (um milhão
quinhentos e vinte e um mil seiscentos e quarenta e três reais e oito centavos)
e R$1.244.980,70 (um milhão duzentos e quarenta e quatro mil novecentos e
oitenta reais e setenta centavos), respectivamente. FUNDAMENTO:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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