DOEAM 21/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 21 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 4
Processo Administrativo nº 01.01.039102.0001054.2018–UGPE e Parecer
Jurídico nº 0112/2018-SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 01 de
agosto de 2018.
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE
EXTRATO Nº 089/2018-FUAM
PORTARIA Nº 141/2018-GDP/FUAM
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”,
no uso das suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o teor da Instrução
Normativa nº 001/2017-GS/SEAD; CONSIDERANDO o que estabelece o Art.
62 da Lei nº 1.762, de 14 /11/ 1986. CONSIDERANDO o teor do Memorando
n.º 076/18-GGP/FUAM de 30/07/2018; RESOLVE: I - RETIFICAR na Portaria
nº 002/2018-GDP/FUAM de 10/01/2018, publicada em forma de Extrato nº
002, no DOE nº 33.681 de 11/01/2018, para modificar o período de férias da
servidora LUCILENE SALES DE SOUZA, matricula nº 106.076-7A, do mês
de julho/2018 para o mês de dezembro/2018. CIENTIFIQUE-SE,
C U M P R A - S E E P U B L I Q U E - S E . G A B I N E T E D O D I R E TO R
ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”,
em Manaus, 21 de agosto de 2018.
JÚLIO CÉSAR DE CASTRO CABRAL DOS ANJOS
Diretor Administrativo-Financeiro
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 51/2018
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Manutenção,
Calibração em Equipamentos, Metrologia, Qualificação Térmica e
Certificação nº 17/2018 – HEMOAM; ASSINAT.: 3/8/2018. PARTES:
HEMOAM e DANI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Serviços em Gestão e
Assistência Técnica na Execução dos Serviços de Manutenções Preventivas
e Corretivas, Calibração de Equipamentos Eletroeletrônicos e
Eletromecânicos Médicos/Hospitalares e de Suporte à Vida, Qualificação
Térmica, Certificação de Capelas/Cabines, e o Fornecimento de Peças de
Reposição Genuínas e Mão de Obra; PE Nº 100/2018-CGL, homologado no
DOE de 19/7/2018, Public. Diversas, pág. 2 e 3; VALOR GLOBAL: R$
809.400,00 (Oitocentos e nove mil e quatrocentos reais); VIGÊNCIA:
3/8/2018 a 2/8/2019; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.:
10.122.0001.2001.0001; Nat. Desp.: 33903917; Fonte: 121, em 3/8/2018, a
NE Nº 969/2018, no valor de R$ 67.450,00 (Sessenta e sete mil, quatrocentos
e cinquenta reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e
vindouro. PROC. ADM.: 901/2017-HEMOAM; RESP. EXTRATO: Bárbara
Cristina Derzi Amazonas Rodrigues – Subgerente de Contratos e Convênios.
Manaus, 20/8/2018.
VISTO: NELSON FRAIJI – Diretor-Presidente
BÁRBARA DERZI – Subg. de Contratos e Convênios
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 50/2018
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços em Manutenção
Elétrica nº 16/2018-HEMOAM; ASSINAT.: 1/8/2018. PARTES: HEMOAM e
AXTRON SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA-ME; OBJETO: Serviços em
Manutenção Preventiva e Corretiva na Rede Elétrica Predial de Baixa e Média
Tensão, Centrais de Emergência, Subestação, Malhas de Aterramentos,
Para-raios, Banco de Capacitores, Quadro Elétrico, nos Equipamentos
Eletroeletrônicos pertencentes ao Patrimônio da Fundação, em seu Prédio
Sede, Anexo e Agências Transfusionais, c/ inclusão de Ferramentas e
Equipamentos de uso próprio dos funcionários, s/ o Fornecimento de Peças,
Componentes e/ou Acessórios; PE Nº 545/2018-CGL, homologado no DOE
de 24/7/2018, Public. Diversas, pág. 3; VALOR GLOBAL: R$ 420.000,00
(Quatrocentos e vinte mil reais); VIGÊNCIA: 1/8/2018 a 31/7/2019; DOT.
ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.302.3276.2084.0001; Nat.
Desp.: 33903916; Fonte: 230, em 1/8/2018, a NE Nº 970/2018, no valor de R$
70.000,00 (Setenta mil reais), ficando o restante a empenhar no exercício
vigente e vindouro. PROC. ADM.: 1910/2017-HEMOAM; RESP. EXTRATO:
Bárbara Cristina Derzi Amazonas Rodrigues – Subgerente de Contratos e
Convênios. Manaus, 20/8/2018.
VISTO: NELSON FRAIJI – Diretor-Presidente
BÁRBARA DERZI – Subg. de Contratos e Convênios
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 52/2018
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Fornecimento de Medicamento nº
5/2018 – HEMOAM; ASSINAT.: 10/8/2018. PARTES: HEMOAM e ELFA
MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Prorrogar por 60 dias o Fornecimento do
Medicamento Quimioterápico Pegaspargase; Forma Farmacêutica: solução
injetável; Concentração: 750U/ml; Apresentação: frasco-ampola c/ 5ml, em
atendimento à Gerência de Farmácia do HEMOAM; VIGÊNCIA: 10/8/2018 a
9/10/2018; SEM ÔNUS; RDL Nº 27/2018, Art. 24, Inc. IV, Lei nº 8.666/93,
Portaria nº 53/2018-GHEMOAM, publicada no DOE de 2/4/2018, Public.
Diversas, pág. 19. PROC. ADM.: 1213/2018-HEMOAM; RESP. EXTRATO:
Bárbara Cristina Derzi Amazonas Rodrigues – Subgerente de Contratos e
Convênios. Manaus, 20/8/2018.
VISTO: NELSON FRAIJI – Diretor-Presidente
BÁRBARA DERZI – Subg. de Contratos e Convênios
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 49/2018
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços
Hemoterápicos nº 17/2016 – HEMOAM; ASSINAT.: 1/8/2018. PARTES:
HEMOAM e UNIMED DE MANAUS EMPREENDIMENTOS S/A; OBJETO:
Prorrogar por 12 meses a Prestação de Serviços Especializados de
Hemoterapia c/ fins transfusionais, pela Fundação HEMOAM aos pacientes
atendidos nas dependências dos Hospitais UNIMED em suas Unidades c/ as
Agências Transfusionais Locais; VIGÊNCIA: 1/8/2018 à 31/7/2019. PROC.
ADM.: 1171/2018-HEMOAM; RESP. EXTRATO: Bárbara Cristina Derzi
Amazonas Rodrigues – Subgerente de Contratos e Convênios. Manaus,
20/8/2018.
VISTO: NELSON FRAIJI – Diretor-Presidente
BÁRBARA DERZI – Subg. de Contratos e Convênios
PORTARIA Nº 048/18 HPS28
A GERENTE ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições
legais,e
CONSIDERANDO que o art. 25, caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993, preceitua ser inexígivel a licitação quando houver inviabilidade de
competição;
CONSIDERANDO que a empresa DOC PAPER LTDA é detentetora
exclusiva do serviço de manutenção preventiva e corretiva do Software spirit e
terminal (hardware) de controle de ponto biométrico de frequencia dos
servidores do Estado e Prestadores de serviços e declara aceitar as
condições preestabelecidas;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls 284 a 286;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa à fl 26 está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº
01.01.013102.00028394.2018 – CGL (17723/18 – SUSAM e 924/18 – HPS 28
de Agosto)
RESOLVE:
I – DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do Art 25,
caput, da Lei nº 8.666/93.
II – ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade em favor da empresa DOC
PAPER LTDA CNPJ: 84.122.761/0001-06 pelo valor global de R$ 32.400,00.
À consideração da Diretora do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, para
ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA GERENTE ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, em manaus,
20 de agosto de 2018.
DEUZA MARIA NOGUEIRA ROSÁRIO
Gerente Administrativa Financeira do HPS 28 de Agosto
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA DO HOSPITAL e Pronto Socorro 28 DE
AGOSTO, em manaus 20 de agosto de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral do HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
ESPÉCIE: TERMO DE ANULAÇÃO Nº 01/2018 DO TERMO DE CONTRATO
nº 008/2018;
PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa
KELP – SERVIÇOS MEDICOS LTDA.
OBJETIVO:Prestação de serviços técnicos de medicina e segurança do
trabalho a fim de atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro 28 de
Agosto;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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